MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 24 de fevereiro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 02/2026
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 02/2026
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, IX e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo:
12/2026
b) Nr. Licitação:
2/2026 - DL
c) Modalidade:
Dispensa de licitação
23/02/2026
e) Objeto da Licitação:
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
Participante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA
Quantidade de itens:
1
65.207,16
Total Geral:
65.207,16
Pitangueiras, 23 de fevereiro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal