GABINETE DO PREFEITO · 28 de setembro de 2026
DECRETO N° 771/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 771/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo 1Doc n° 3.401/2026,
DECRETA:–
Art. 1º – Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com nomeados os representantes indicados pelos Órgãos Governamentais e pela Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 7º da Lei nº 086/95 de 18 de setembro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 578/2014 de 19 de dezembro de 2014, que passa a vigorar conforme relação abaixo:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
REPRESENTANTES
FUNÇÃO
ÓRGÃO/SEGMENTO
Beatriz Aparecida Gonçalves dos Santos
Gabriele Cristina Simões de Souza Nunes
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Alan Henrique da Silva
Werika de Castro Viana Pardinho
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária
Valquiria da Silva Santos Corrêa
Márcia Rodrigues Stefanowicz
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Educação
Heloise Resqueti Almeida
Aline Sarri Gonçalves Benetolli
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES
FUNÇÃO
ÓRGÃO/SEGMENTO
Viviane Nathália Rodrigues Sgorlon
Francislaine Apª. de Almeida Sgorlon
Titular
Suplente
APMF – Escola Municipal Santo Antônio
Luciani de Freitas Mendonça
Marta da Silva Santos Calixto
Titular
Suplente
APMF – Colégio Estadual Odete Borges Botelho
Camila Guimarães de Oliveira Cazelotto
Eliane Ezequiel da Silva Santos
Titular
Suplente
APMF – Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz
Norma Silvana Pereira
Rosemary Aparecida Maronezzi Garcia
Titular
Suplente
Entidades Religiosas
Art. 2º – O presente Decreto substitui e atualiza a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA anteriormente estabelecida.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará m vigor na data de sua publicação
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 24 de setembro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal