MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 24 de fevereiro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 03/2026
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 03/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, IX e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo:
13/2026
b) Nr. Licitação:
3/2026 - DL
c) Modalidade:
Dispensa de licitação
23/02/2026
e) Objeto da Licitação:
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CISMEPAR, relativo a prestação de serviços complementares para contratação de pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos especializados ambulatoriais.
Participante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Quantidade de itens:
1
30.000,00
Total Geral:
30.000,00
Pitangueiras, 23 de fevereiro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal