GABINETE DO PREFEITO · 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA N° 050/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 050/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Memorando 1Doc n° 304/2026, de 24 de fevereiro de 2026,
RESOLVE:–
Art. 1º – Fica revogada a Portaria n° 092/2023, de 22 de maio de 2023, que dispõe sobre a designação de servidora do quadro geral para exercer funções nas dependências da cozinha da Escola Municipal Santo Antônio, com a percepção de Função Gratificada.
Art. 2º – A presente Portaria produzirá efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 24 de fevereiro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal