GABINETE DO PREFEITO · 28 de setembro de 2026
DECRETO N° 770/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 770/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo 1Doc n° 3.401/2026,
DECRETA:–
Art. 1º – Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com os representantes indicados pelos Órgãos Governamentais e pela Sociedade Civil, em conformidade com o disposto no Art. 9º da Lei nº 085/95, de 18 de setembro de 1995, com redação alterada pela Lei nº 445/2010, de 30 de setembro de 2010, que passa a vigorar conforme a relação abaixo:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Nome
Função
Órgão/Segmento
Gabriele Cristina Simões de Souza Nunes
Titular
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beatriz Aparecida Gonçalves dos Santos
Suplente
Samira Silva Santos
Titular
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária
Werika de Castro Viana Pardinho
Suplente
Alessandra Regina da Silva Conrado
Titular
Secretaria Municipal de Educação
Luciana Luzia Micheletti
Suplente
Juan Felipe Ferreira
Titular
Secretaria Municipal de Esportes
Rozinaldo Matheus dos Santos
Suplente
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Nome
Função
Representando
Tania Cristina Bento da Silva
Titular
Representante dos usuários da política de Assistência Social
Maria José de Souza Herman
Suplente
Edna Maria Pona
Titular
Representante dos usuários da política de Assistência Social
Ana Claudia de Almeida Azanha dos Santos
Suplente
Géssica Aparecida dos Santos Matara
Titular
Representante dos usuários da política de Assistência Social
Silvandira Costa
Suplente
Márcia Pinaffi
Titular
Representante de trabalhadores do setor
Samira Silveira dos Santos
Suplente
Art. 2º – O presente Decreto substitui e atualiza a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS anteriormente estabelecida.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 24 de setembro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal