MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 19/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42
CONTRATADA: RÚBIA FRANCIELE DOS SANTOS
CPF: ***.***.***-**
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Hortifrutigranjeiros para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE, no município de Pitangueiras-PR
DESP N° 94-3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ... 00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 5% Sobre Transferências Constitucionais.
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Rúbia Franciele dos Santos
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026