GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
DECRETO N° 769/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 769/2026
SÚMULA: Reconduz para um novo mandato os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 13, § 6° da Lei Municipal nº 822/2023, de 03 de julho de 2023,
DECRETA:–
Art. 1º – Ficam reconduzidos e nomeados para um novo mandato de 03 (três) anos os membros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, conforme a relação abaixo:
SEGMENTO
REPRESENTANTE
FUNÇÃO
ENTIDADE
Sociedade Civil
Isolde Hack
Titular
União da Vilas Rurais de Pitangueiras – UNIVILAS
Maria Apª. Bezerra de Oliveira
Suplente
União da Vilas Rurais de Pitangueiras – UNIVILAS
Ana Claudia Amador
Titular
Associação dos Moradores da Vila Rural Ernesto Sgorlon – AMORIVES
Edson da Silva Novaes
Suplente
Associação dos Cafeicultores de Pitangueiras – ACAPI
Angelino Gomes de Oliveira
Titular
Paróquia Santo Antônio – Igreja Católica
Ronildo Victor Fernandes
Suplente
Igreja Missionária Só o Senhor é Deus
Milena Cristina Soares da Silva
Titular
AMPF – Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz
Eliane de Lima
Suplente
APMF – Escola Municipal Santo Antônio
Governo Municipal
Eliane Cristina Cheron Sauran
Titular
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Danúzia Garcia dos Santos Bueno
Suplente
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária
Cristiana Sgorlon Lenharo
Titular
Secretaria Municipal de Educação
Beatriz Apª. Gonçalves dos Santos
Suplente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 2º – O exercício das funções de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 24 de setembro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal