GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2026
PORTARIA N° 224/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 224/2026
SÚMULA: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Portaria n° 030/2024, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:–
Art. 1º – Fica alterado o Art. 1° da Portaria n° 030/2026, de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada a servidor, passa a vigorar com a seguinte reação:
“Art. 1º – Designar a servidora Aline Sarri Gonçalves Benetolli, Matrícula nº 121220/1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo II, para exercer suas atribuições junto à Secretaria de Administração e Finanças, na Divisão de Licitação e Compras, exercendo a função de Agente de Contratação, nos termos da Portaria nº 005/2026, de 06/01/2026, com a Função Gratificada FG-1, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos da Lei Municipal nº 680/2021, de 29/01/2021, vedada a incorporação para qualquer efeito, com início em 02 de janeiro de 2026.”
Art. 2º – Permanecem inalterados e em plena vigência os demais dispositivos da Portaria n° 030/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 01 de outubro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal