GABINETE DO PREFEITO · 28 de setembro de 2026
DECRETO N° 772/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 772/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo 1Doc n° 3.401/2026,
DECRETA:–
Art. 1º – Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, com os representantes indicados pelos Órgãos Governamentais e pela Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 5º da Lei nº 855/2025, de 16 de abril de 2025, que passa a vigorar conforme relação abaixo:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
REPRESENTANTES
FUNÇÃO
ÓRGÃO/SEGMENTO
Beatriz Apª. Gonçalves dos Santos
Kathellyn Simões da Silva
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Alan Henrique da Silva
Werika de Castro Viana Pardinho
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária
Eva Wilma Teixeira da Costa
Rosa Maria Venâncio
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Educação
Maria Jaine do Nascimento
Marcos André Teles
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES
FUNÇÃO
ÓRGÃO/SEGMENTO
Cristiano dos Santos
Florisvaldo Ferreira da Silva
Titular
Suplente
Representantes de Pessoas com deficiência física
Deise Cristina Daniel
Maria de Fátima Alves dos Santos
Titular
Suplente
Representantes de Pessoas com deficiência intelectual
Fabiola Machado
Juliana Pacheco Elacrino
Titular
Suplente
Representantes de Pessoas com deficiência múltipla
Aparecida Silvério de Freitas
Bárbara Aline de Oliveira Martins
Titular
Suplente
Representantes de Pessoas com deficiência auditiva
Art. 2º – O presente Decreto substitui e atualiza a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD anteriormente estabelecida.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará m vigor na data de sua publicação
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 24 de setembro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal