MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 31 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21
MODALIDADE: Inexigibilidade N° 16/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42
CONTRATADA: NILZA LURDES DOS SANTOS
CPF: ***.***.***-**
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes (Casa Lar).
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Atividades de Assistência Social
DESP Nº 164 – 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍ... 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Nilza Lurdes dos Santos
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026