MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 15 de outubro de 2026
REGISTRO DE CREDENCIAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
REGISTRO DE CREDENCIAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026
A Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 117/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os documentos protocolados para a Inexigibilidade Nº 19/2026, informa o REGISTRO DE CREDENCIAMENTO, em favor da(s) pessoa jurídica abaixo relacionada(s):
CREDENCIADO
CPF
DESCRIÇÃO
ITEM
RÚBIA FRANCIELE DOS SANTOS GONÇALVES
***.***.***-**
Bolacha Caseira Doce – (Sortida). Feito de forma artesanal e utilizando produtos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos biscoitos industrializados. A cor da parte externa deve ser amarelada, amarelo-pardacenta. O cheiro e o sabor devem ser próprios. Ausência de ácido sórbico e benzóico (crítico) ou outros conservantes químicos. A nutricionista poderá solicitar a retirada de algum ingrediente culinário que não seja permitido na legislação do PNAE, e solicitar sua substituição por algum permitido. EMBALAGEM: Cada embalagem plástica transparente deve acondicionar 1 Kg de bolacha, a embalagem deve estar íntegra, ser descartável, atóxica, corretamente fechada. ROTULAGEM: No rótulo impresso deve constar no mínimo: ingredientes utilizados, a denominação do produto, a data de fabricação, data de validade. VALIDADE: Deve constar data de fabricação e data de vencimento.
22
RÚBIA FRANCIELE DOS SANTOS GONÇALVES
***.***.***-**
Pão do tipo caseiro deve ser fresco, fabricado com matérias primas de primeira qualidade, respeitando-se as boas práticas de fabricação, podendo ser adicionado de vegetais que enriqueçam o seu valor nutricional. Deve estar isento de matéria terrosa, parasitas e qualquer outro organismo, microorganismo e substância que venha a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido e o emprego de material corante. O aspecto do pão deverá ser de massa cozida, o miolo deve ser poroso, leve, homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não devem apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. A cor da parte externa deve ser amarelada, amarelo-pardacenta, ou de acordo com o tipo; o miolo deve ser de cor branca, branco-parda ou de acordo com o tipo. O cheiro e o sabor devem ser próprios e típicos de pães frescos. Também pode ser fornecido o pão sem glúten (quando solicitado pela nutricionista), que é composto pelos seguintes ingredientes: batata, farinha de arroz e amido de milho. Ausência de ácido sórbico e benzóico (crítico) ou outros conservantes químicos. A nutricionista poderá solicitar a retirada de algum ingrediente culinário que não seja permitido na legislação do PNAE, e solicitar sua substituição por algum permitido. EMBALAGEM: Cada unidade deve estar acondicionada individualmente em embalagem plástica transparente, íntegra, descartável, atóxica, corretamente fechada. ROTULAGEM: No rótulo impresso deve constar no mínimo: ingredientes utilizados, a denominação do produto, a data de fabricação, data de validade. VALIDADE: Deve constar data de fabricação e data de vencimento.
23
Pitangueiras - PR, 14 de outubro de 2026.
ALAN CRISTIAN DA SILVA MATTOS
Presidente da Comissão de Contratação