MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 14 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 10/2026
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 10/2026
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo:
55/2026
b) Nr. Licitação:
10/2026 - DL
c) Modalidade:
Dispensa de licitação 13/07/2026
e) Objeto da Licitação:
Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de empresa especializada na elaboração do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTS).
Participante: INSTITUTO FERNANDO ARAPIRANGA - IFAC
Quantidade de itens:
1
6.400,00
Total Geral:
6.400,00
Pitangueiras, 13/07/2026
SAMUEL TEIXEIRA
Assinatura do Responsável