GABINETE DO PREFEITO · 30 de março de 2026
RESOLUÇÃO N° 001/2026 - CMS
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N° 001/2026 - CMS
DATA: 27 de março de 2026.
SÚMULA: Aprova o Programação Anual em Saúde – PAS 2025, Os Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores – 1º RDQA 2025, 2º RDQA 2025, 3º RDQA 2025 e Relatório Anual de Gestão – RAG 2025.
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 596/2015 de 30/11/2015, e
Considerando a deliberação da plenária realizada em 27 março de 2026,
RESOLVE:–
Art. 1º – APROVAR o Programação Anual em Saúde – PAS 2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
Art. 2º – APROVAR os Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores – 1º RDQA 2025, 2º RDQA 2025, 3º RDQA 2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
Art. 3º – APROVAR o Relatório Anual de Gestão – RAG 2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Pitangueiras/PR, em 27 de março de 2025.
MAYARA BENTO DA ROCHA
Presidente do CMS