GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
EDITAL N° 002/2026
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL N° 002/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO:–
1. São considerados feriados no exercício de 2027, compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro, as seguintes datas:
01 de Janeiro
Sexta-feira
Ano Novo
26 de Março
Sexta-feira
Sexta-feira Santa
28 de Março
Domingo
Páscoa
21 de Abril
Quarta-feira
Tiradentes
01 de Maio
Sábado
Dia do Trabalhador
27 de Maio
Quinta-feira
Corpus Christi
13 de Junho
Domingo
Santo Antônio (Padroeiro)
07 de Setembro
Terça-feira
Independência do Brasil
12 de Outubro
Terça-feira
Nossa Senhora Aparecida
02 de Novembro
Terça-feira
Finados
15 de Novembro
Segunda-feira
Proclamação da República
20 de Novembro
Sábado
Dia da Consciência Negra
15 de Dezembro
Quarta-feira
Aniversário do Município
25 de Dezembro
Sábado
Natal
1.1. Os estabelecimentos industriais e comerciais e de prestação de serviços deverão, preferencialmente, permanecer com suas portas fechadas, independente de aviso, nas datas acima relacionadas.
1.2. As comemorações alusivas ao Aniversário do Município (15/12/2027) serão transferidas para o dia 17/12/2027 (sexta-feira).
2. São considerados pontos facultativos no exercício de 2027, compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro, as seguintes datas:
08 de Fevereiro
Segunda-feira
Véspera do Carnaval
09 de Fevereiro
Terça-feira
Carnaval
10 de Fevereiro
Quarta-feira
Quarta-feira de Cinzas
28 de Outubro
Quinta-feira
Dia do Servidor Público
01 de Novembro
Segunda-feira
Dia de Todos os Santos
24 de Dezembro
Sexta-feira
Véspera de Natal
31 de Dezembro
Sexta-feira
Véspera de Ano Novo
2.1. As comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10/2027) serão transferidas para o dia 29/10/2027 (sexta-feira).
3. As deliberações do presente edital não atingem bares, lanchonetes, hospitais, hotéis, restaurantes e similares.
4. Não haverá expediente na Prefeitura Municipal nas datas acima relacionadas.
5. Em casos especiais, serão baixadas Portarias para a respectiva regulamentação, as quais deverão ser cumpridas.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 06 de novembro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal