CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · 13 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 002/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
PORTARIA Nº 002/2026
Data: 12 de fevereiro de 2026
Súmula: “Adota Ponto Facultativo nas dependências do Legislativo Municipal, nas datas que menciona”.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o caráter nacional das festividades do Carnaval,
R E S O L V E:
Art. 1º -- Estabelecer Ponto Facultativo, em expediente integral, nas dependências do Legislativo Municipal, nas datas de 16 (segunda-feira), 17 (terça-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2026.
Parágrafo Único: No dia 19/02/2025, a jornada de trabalho dos servidores do Legislativo, terá início às 08h00min.
Art. 2º - Fica transferida para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 19h:00min., a 1ª (primeira) Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, conforme disposto no Art. 74º § Único da Resolução nº 001/2014.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, aos 12 de fevereiro de 2026.
MARIA ROSANGELA G. RODELLA
Presidente da Câmara Municipal
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.