MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 29 de maio de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 07/2026
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 07/2026
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, IX e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo:
33/2026
b) Nr. Licitação:
7/2026 - DL
c) Modalidade:
Dispensa de licitação
28/05/2026
e) Objeto da Licitação:
Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços teatrais.
Participante: 58.186.270 CLAUDEMIR APARECIDO DADA
Quantidade de itens:
6
46.050,00
Total Geral:
46.050,00
Pitangueiras, 28 de maio de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal