MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 24 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 20/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42
CONTRATADA: PAULA THAYS GUSSON FIGUEIREDO CURSOS
CNPJ: 52.179.970/0001-08
OBJETO: Compromete-se a prestar serviços de avaliação, acompanhamento e atendimento terapêutico de crianças matriculadas na rede municipal de ensino, visando atender demandas relacionadas a dificuldades de aprendizagem, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas, pelo período de 12 meses.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Manutenção das Atividades da Educação
DESP Nº 97 -3.3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍ...
00103.00103.01.01.00.00.1.500.10015% Sobre Transferências Constitucionais...
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola
DESP Nº 124 -3.3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍ...
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001Educação / 25% sobre Impostos
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Paula Thays Gusson Figueiredo Cursos
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026