CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · 29 de julho de 2026
RGF DESPESA COM PESSOAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
RGF DESPESA COM PESSOAL
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - PR
PODER LEGISLATIVO
Exercício de 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(JANEIRO/2026 - JUNHO/2026)
RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Janeiro/2026 - Junho/2026)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(b)
Jul/2025
Ago/2025
Set/2025
Out/2025
Nov/2025
Dez/2025
Jan/2026
Fev/2026
Mar/2026
Abr/2026
Mai/2026
Jun/2026
TOTAL (ULTIMOS 12 MESES) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.706,23
100.452,42
94.095,42
109.508,72
91.211,98
99.881,90
585.856,67
0,00
Pessoal Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.706,23
100.452,42
94.095,42
109.508,72
91.211,98
99.881,90
585.856,67
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79.544,59
88.784,01
82.432,42
96.718,17
79.446,29
88.116,21
515.041,69
0,00
Obrigações Patronais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.161,64
11.668,41
11.663,00
12.790,55
11.765,69
11.765,69
70.814,98
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou
de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e
Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos
Vinculados (CF, art. 198, §11)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem,
Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.706,23
100.452,42
94.095,42
109.508,72
91.211,98
99.881,90
585.856,67
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
LÍQUIDA - RCL (IV)
19.707.763,27
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
667.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
0,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
97.260,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
18.943.503,27
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)
585.856,67
3.09%
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
1.136.610,20
6%
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
1.079.779,69
5,7%
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
1.022.949,18
5,4%
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Emissão: 28/07/2026, às 08:30:45. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores cancelamento podem ser excluídos.
não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de