GABINETE DO PREFEITO · 10 de agosto de 2026
TERMO DE ENCERRAMENTO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ENCERRAMENTO
REF.: Termo de Cessão de Uso nº 003/2025
Pelo presente, fica ENCERRARO o Termo de Cessão de Uso nº 003/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E RECREATIVA DE PITANGUEIRAS – PARANÁ, tendo por objeto a cessão de uso de um veículo de propriedade do Município, a saber:
Veículo usado tipo Van, marca IVECO, modelo Daily 55C16, diesel, categoria oficial, cor branca, ano/modelo 2018/2018, RENAVAN nº ***.***.***-**, Chassi 93ZK50C01K8485060, placa BCZ5D24.
Ficam revogadas todas as cláusulas e condições constantes do Termo de Cessão de Uso em epígrafe.
O veículo objeto da cessão de uso será reintegrado à Frota do Município, a partir da data de assinatura do presente Termo de Encerramento.
Pitangueiras/PR, 27 de maio de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal