MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 23 de julho de 2026
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2024
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93, arts. 77 e 78.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 01/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
CNPJ nº 95.543.427/0001-42
CRONTRATADA: VELAME JUNIOR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 07.705.818/0001-59
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 27/2024, cujo objeto é execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 9.683,88 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º 01/2023, firmado em 12/04/2024.
SIGNATÁRIO: Samuel Teixeira.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026.