GABINETE DO PREFEITO · 28 de setembro de 2026
DECRETO N° 773/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 773/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo 1Doc n° 3.401/2026,
DECRETA:–
Art. 1º – Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher – COMDIM, com os representantes indicados pelos Órgãos Governamentais e pela Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 5º da Lei nº 861/2025, de 07 de maio de 2025, que passa a vigorar conforme relação abaixo:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
REPRESENTANTES
FUNÇÃO
ÓRGÃO/SEGMENTO
Samira Silva Santos
Werika de Castro Viana Pardinho
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária
Valquíria da Silva Santos Correa
Márcia Rodrigues Stefanowicz
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Educação
Beatriz Aparecida Gonçalves dos Santos
Gabriele Cristina Simões de Souza Nunes
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Assistência Social
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES
FUNÇÃO
ÓRGÃO/SEGMENTO
Luzia Pedra Antunes
Elisangela Camilo de Souza
Titular
Suplente
Representantes de Coletoras de Material Reciclável
Grazieli Pereira Coutinho
Patrícia Navarro Sanches
Titular
Suplente
Representante de Agricultoras
Marcia Pinaffi
Irene Pereira Bento
Titular
Suplente
Representante de Pessoas Idosas
Art. 2º – O presente Decreto substitui e atualiza a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM anteriormente estabelecida.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará m vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 24 de setembro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal