Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 17 de agosto de 2026
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO N.°44/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO N.°44/2026.
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Pregão n.° 44/2026, nestes termos:
Data Pregão: 24/07/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio, manutenção e replantio de 5.000 mudas nativas, em área estimada de 4,5 hectares no Município de Pitanga, incluindo abertura de covas, adubação, tutoramento, irrigação inicial, controle de formigas, roçadas e manutenção continuada, com vigência contratual de 16 meses, em atendimento à contrapartida ambiental vinculada ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” do Governo do Estado do Paraná, com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme planilha de custos, memória base de cálculos e cronograma físico-financeiro, conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Fornecedor
CNPJ
Valor Total
D FERREIRA DOS SANTOS LTDA
21.819.434/0001-98
R$ 40.999,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 40.999,00 (quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais)
Lote
Descrição
Marca
Und.
Qnt.
Valor Unt. (R$)
Valor Total (R$)
Fornecedor
1
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio, manutenção e replantio de 5.000 mudas nativas, em área estimada de 4,5 hectares no Município de Pitanga, incluindo abertura de covas, adubação, tutoramento, irrigação inicial, controle de formigas, roçadas e manutenção continuada, com vigência contratual de 16 meses, em atendimento à contrapartida ambiental vinculada ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” do Governo do Estado do Paraná e ao Plano de Implantação da Compensação Ambiental, com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme planilha de custos, memória base de cálculos, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais documentos relativos ao processo.
Serviço
SERV
1
R$ 40.999,00
R$ 40.999,00
D FERREIRA DOS SANTOS LTDA
02 – Autorizar a emissão das notas de empenho correspondentes.
03 – CONVOCAR a empresa acima nominada, vencedora do Lote acima descrito, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, para encaminhar, via e-mail, o Contrato assinado ou comparecer no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística de Pitanga, na Rua Wanderley João Vieira Cleve, n° 711 – Bairro Santa Regina, Pitanga PR, para assinar o Contrato referente a licitação em epígrafe, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação da Lei Federal 14.133/21.
Município de Pitanga, 31 de julho 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 142/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, D FERREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 21.819.434/0001-98.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio, manutenção e replantio de 5.000 mudas nativas, em área estimada de 4,5 hectares no Município de Pitanga, incluindo abertura de covas, adubação, tutoramento, irrigação inicial, controle de formigas, roçadas e manutenção continuada, com vigência contratual de 16 meses, em atendimento à contrapartida ambiental vinculada ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” do Governo do Estado do Paraná, com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme planilha de custos, memória base de cálculos e cronograma físico-financeiro, conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
VALOR: R$40.999,00 (quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
708 2100518452140121583390390000 1000 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
717 2100618542140121593390390000 511 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
717 2100618542140121593390390000 1000 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
728 2100618542140121593390390000 555 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.°44/2026.
FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.