Secretaria de Gestão Pública · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 725, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 725, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder Licença para tratamento de saúde a Servidora, Elisé Ferreira dos Santos Tortato, matrícula nº 503151, no cargo de Agente Comunitário de Saúde PSF 40 h.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO – O Atestado Médico.
R E S O L V E
Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a servidora ELISE FERREIRA DOS SANTOS TORTATO, matrícula nº 503151, no cargo de Agente Comunitário de Saúde PSF 40 h no Regime CLT, a contar de 09 de setembro de 2026.
Art. 2º Decorrido o prazo descrito no Artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 08 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 11 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
IVALDO MOURA DE OLIVEIRA
Diretor de Recursos Humanos