Secretaria de Gestão Pública · 21 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 659, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 659, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Conceder o retorno da licença sem vencimentos a servidora Vanessa Feliz Monteiro Ulek, matricula nº 50220, no cargo de Professor 20 h.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de retorno da servidora.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER retorno da Licença sem vencimentos a servidora VANESSA FELIZ MONTEIRO ULEK, matrícula nº 50220, no cargo de Professor 20 h, conforme disposto nos Art. 136, Inciso XI e Art. 166 da Lei 784/96 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a contar de 17 de agosto de 2026.
Art. 2º Fica revogado a portaria nº 267 de 2026, a qual concedeu a licença sem vencimentos a servidora.
Art.3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 18 de agosto de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
IVALDO MOURA DE OLIVEIRA
Diretor de Recursos Humanos