Secretaria de Gestão Pública · 27 de janeiro de 2025
LEI Nº 2529, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2529, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
A CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, PROMULGO nos termos do Art. 39, §5 da Lei Orgânica Municipal, os anexos com as seguintes partes vetadas da Lei nº 2529, de 31 de dezembro de 2024:
ANEXOS:
Prefeitura 11 - LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
17.007 DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO 12.227.300,00
17.007.26 Transporte 12.227.300,00
17.007.26.782 Transporte Rodoviário 12.227.300,00
17.007.26.782.1501 A ESTRADA QUE EU QUERO 12.227.300,00
17.007.26.782.1501.1134 Restauração de Estradas Rurais 8.000.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.955.000,00
15 EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - 2% 66.000,00
16 EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA - 1% 244.400,00
17 EMENDAS MODIFICATIVAS 7.644.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
15 EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - 2% 15.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.400,00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 15.400,00
Consolidado 11 - LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
17.006
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E MECÂNICA PESADA
473.000,00
17.006.20
Agricultura
473.000,00
17.006.20.606
Extensão Rural
473.000,00
17.006.20.606.1701
AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
473.000,00
17.006.20.606.1701.2171
Manutenção das atividades do Departamento de Manutenção e Mecânica Pesada
473.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
17
EMENDAS MODIFICATIVAS
0,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
330.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
17
EMENDAS MODIFICATIVAS
230.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
17.007
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
12.227.300,00
17.007.26
Transporte
12.227.300,00
17.007.26.782
Transporte Rodoviário
12.227.300,00
17.007.26.782.1501
A ESTRADA QUE EU QUERO
12.227.300,00
17.007.26.782.1501.1134
Restauração de Estradas Rurais
8.000.400,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
7.955.000,00
15
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - 2%
66.000,00
16 EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA - 1% 244.400,00
17 EMENDAS MODIFICATIVAS 7.644.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
15 EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - 2% 15.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.400,00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 15.400,00
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 24 de janeiro de 2025.
DIRCEU MORAES
Prefeito