Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 7 de outubro de 2026
TERMOS ADITIVOS DAS ATAS N.°318/2025 E N.°319/2025 DO PREGÃO Nº 36/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
TERMOS ADITIVOS DAS ATAS N.°318/2025 E N.°319/2025 DO PREGÃO Nº 36/2025.
TERMO ADITIVO 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Primeiro termo aditivo à ata de registro de preços nº 318/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PITANGA e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS GISKELY LTDA.
O MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS GISKELY LTDA, inscrita no CNPJ nº 85.028.892/0001-91, estabelecida na Rua Silva Fagundes, nº 198, Centro, Pitanga – PR, representada pelo Sr. VALDECI MENDES DE MIRANDA, doravante denominada DETENTORA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 318/2025, por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência de 25 de setembro de 2026 para 25 de setembro de 2027, mantidas as demais condições estabelecidas na Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS
Ficam renovados, pelo período da prorrogação, os quantitativos registrados na Ata, até o limite dos quantitativos originalmente registrados, conforme previsto na Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços.
Lote
Código
Descrição
Unid.
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
12
16702
Paver cimento 10 x 20 x 0,8 cm
M²
300
R$ 56,00
R$ 16.800,00
13
16703
Paver cimento 10 x 20 x 0,6 cm
M²
300
R$ 45,50
R$ 13.650,00
17
73877
Placa pré-moldada 92 x 50 x 3 cm
UN
200
R$ 32,00
R$ 6.400,00
18
73962
Pé direito canto para placa de pré-moldado 0,10 x 0,10 x 3,2 m
UN
96
R$ 69,10
R$ 6.633,60
20
67786
Tubo de concreto simples MF 1,00 x 1,00 m
UN
100
R$ 245,00
R$ 24.500,00
VALOR TOTAL DA RENOVAÇÃO
R$ 67.983,60
Valor total da renovação: R$ 67.983,60 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 318/2025 que não foram modificadas pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento.
Pitanga – PR, 25 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
VALDECI MENDES DE MIRANDA
Indústria E Comércio De Artefatos Giskely LTDA
TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo Vinte e Oito de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Dirceu Moraes, de outro lado, a empresa TANIA DEQUECH FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.934.272/0001-02, estabelecida na Rodovia PRC 466, Km 181, s/n, Parque Industrial, Pitanga – PR, neste ato representada por TANIA DEQUECH FERREIRA, doravante denominada FORNECEDORA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 319/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 319/2025 pelo período de 1 (um) ano, de 26 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027. Em conformidade com Artigo 84 da Lei Federal 14133/21, Previsto na Cláusula Terceira da Ata, nos itens 3.1, 3.2 e 3.3.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DOS PREÇOS
Os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 319/2025 ficam reajustados em 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado nos 12 (doze) meses até agosto de 2026, conforme indicador divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Conforme previsto na Cláusula quinta da Ata.
Parágrafo único. O reajuste será aplicado aos valores unitários dos itens renovados, passando os preços a vigorar conforme a tabela constante da Cláusula Terceira deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DOS NOVOS VALORES
Em razão da prorrogação da Ata, ficam renovados os quantitativos originalmente registrados, até o limite do quantitativo original, com aplicação do reajuste de 4,22%, conforme segue:
Lote
Descrição
Quant.
Valor Unit. Atual
Valor Unit. Reajustado 4,22%
Valor Total
1
Tubo de Concreto Simples MF 0,30 x 1,00 M
300
R$ 54,90
R$ 57,22
R$ 17.166,00
2
Tubo de Concreto Simples MF 0,40 x 1,00 M
825
R$ 64,50
R$ 67,22
R$ 55.456,50
3
Tubo de Concreto Simples MF 0,60 x 1,00 M
612
R$ 123,60
R$ 128,82
R$ 78.837,84
4
Tubo de Concreto Simples MF 0,80 x 1,00 M
300
R$ 247,50
R$ 257,94
R$ 77.382,00
5
Tubo de Concreto armado PA1 MF 0,80 x 1,00 M
200
R$ 325,50
R$ 339,24
R$ 67.848,00
6
Tubo de Concreto Simples MF 1,00 x 1,00 M
300
R$ 249,00
R$ 259,51
R$ 77.853,00
7
Tudo de Concreto Armado MF 1,00 x 1,00 M
150
R$ 429,00
R$ 447,10
R$ 67.065,00
8
Tubo de Concreto Armado MF 1,20 x 1,00 M
150
R$ 745,00
R$ 776,44
R$ 116.466,00
9
Tubo de Concreto Armado MF 1,50 x 1,00 M
113
R$ 1.101,00
R$ 1.147,46
R$ 129.662,98
10
Meio fio alto 0,80 MT X 0,25 CM
600
R$ 34,80
R$ 36,27
R$ 21.762,00
11
Meio fio baixo 0,80 MT X 0,15 CM
200
R$ 29,70
R$ 30,95
R$ 6.190,00
14
PAVER CIMENTO10 X 20 X 0,4
300
R$ 53,00
R$ 55,24
R$ 16.572,00
15
BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39
1.000
R$ 4,95
R$ 5,16
R$ 5.160,00
16
PLACA PRÉ MOLDADO 1,50 X 50 X 3CM (PRODUTO NÃO PODE ESTAR DANIFICADO OU QUEBRADO)
100
R$ 42,67
R$ 44,47
R$ 4.447,00
19
Tubo de Concreto Simples MF 0,80 x 1,00 M
100
R$ 198,00
R$ 206,36
R$ 20.636,00
21
Tubo de Concreto Armado MF 1,20 x 1,00 M
50
R$ 745,00
R$ 776,44
R$ 38.822,00
22
Tubo de Concreto Armado MF 1,50 x 1,00 M
37
R$ 1.101,00
R$ 1.147,46
R$ 42.456,02
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITIVO
Em decorrência da renovação dos quantitativos e da aplicação do reajuste de 4,22%, o valor total dos quantitativos renovados passa de R$ 809.612,70 para R$ 843.782,34 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento municipal, observada a disponibilidade orçamentária para cada contratação decorrente da Ata.
A Ata original prevê recursos específicos para as despesas decorrentes da contratação.
CLÁUSULA SEXTA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 319/2025, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.
Pitanga – PR, 25 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga
TANIA DEQUECH FERREIRA
Tania Dequech Ferreira LTDA