Secretaria de Gestão Pública · 10 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PITANGA/PR.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - RESOLUÇÃO Nº 31, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PITANGA/PR.
Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Violência
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Pitanga, em reunião ordinária realizada em 23 de outubro de 2026, e no uso de suas prerrogativas conferidas pela Lei Federal n°8,142 de 28/12/1990, e pela Lei Municipal n°511 de maio de 1991 resolve:
Art.1º- Aprovar o protocolo de violência o qual se refere ao atendimento e resposta integrada em situações de violência.
Art 2° A presente resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
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Corinne Guntzel Lealdino
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
HOMOLOGO a resolução nº 31/2026 do CMS em 23/10/2026
Pitanga , 09 de novembro de 2026