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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 10 de setembro de 2021

LEI Nº 2380, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 2380, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Ucraniana Kyiv - Afuk.

A CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública a Associação Folclórica Ucraniana Kyiv - Afuk, inscritano CNPJ sob nº 03.081.513/0001-62, com sede à Rua Conselheiro Zacarias, 890, Centro, Município de Pitanga, Estado do Paraná.

Parágrafo único. A Associação de que trata este artigo, deverá apresentar, anualmente, à Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal, relatório detalhado de suas atividades.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 31 de agosto de 2021.

Original Devidamente Assinado

MAICOL G. CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2346, em 10 de setembro de 2021. Código identificador BE5C908D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.