Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 12 de novembro de 2026
SUPRESSÃO CONTRATO 82/2026 MACEDO E AMBOSINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA - SUPRESSÃO CONTRATO 82/2026 MACEDO E AMBOSINI
TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – SUPRESSÃO DE ITENS
CONTRATO Nº 82/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITENS AO CONTRATO Nº 82/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PITANGA e a empresa MACEDO & AMBROSINI LABORATÓRIO LTDA, na forma abaixo:
O MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MACEDO & AMBROSINI LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.278.906/0005-10, neste ato representada por sua representante legal, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão parcial do objeto contratado, excluindo do Contrato nº 82/2026 os exames laboratoriais que não serão realizados pela unidade de coleta de Pitanga (CNES 9410082), permanecendo contratados apenas os exames constantes da declaração apresentada pela empresa.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS SUPRIMIDOS
Ficam suprimidos do Contrato nº 82/2026 os seguintes itens:
Código
Ordem
Descrição
Quant.
Valor Unit. (R$)
Valor Total (R$)
75531
1
Exame H. Pylori (anticorpos IgG/IgM)
60
18,55
1.113,00
75532
2
Exame Arbovírus IgG
60
30,00
1.800,00
75533
3
Exame Arbovírus IgM
120
20,00
2.400,00
75534
4
Exame Dengue / Febre Amarela (sorologia)
600
18,55
11.130,00
75535
5
Exame Ácido Vanilmandélico
120
9,00
1.080,00
75537
7
Teste de Tolerância à Lactose (curva glicêmica – 5 dosagens)
600
10,00
6.000,00
75538
8
Exame HLA B27
120
17,16
2.059,20
75539
9
Exame Homocisteína
240
15,65
3.756,00
75540
10
Exame Anti-SM
120
17,16
2.059,20
75541
11
Exame Eletroforese de Proteínas
120
4,42
530,40
75542
12
Exame Eletroforese de Hemoglobina
120
5,41
649,20
75543
13
Exame Epstein-Barr IgG
120
17,16
2.059,20
75544
14
Exame Epstein-Barr IgM
120
17,16
2.059,20
75545
15
Exame Anti-Transglutaminase IgA
120
18,55
2.226,00
75546
16
Exame Anti-Transglutaminase IgG
120
18,55
2.226,00
75547
17
Exame Chagas IgM
60
9,25
555,00
75548
18
Exame Cariótipo com Banda G
24
160,00
3.840,00
75549
19
Exame Dosagem de Aminoácidos
24
3,70
88,80
75550
20
Exame Anti-SS-A (Ro)
24
18,55
445,20
75551
21
Exame Anti-SS-B (La)
24
18,55
445,20
75552
22
Exame Cultura para BAAR
120
4,20
504,00
75553
23
Exame SCL-70
24
10,00
240,00
75554
24
Exame Anti-DNA
24
8,67
208,08
75556
26
Exame Anti-Mitocôndria
24
17,16
411,84
75557
27
Exame Anti-Músculo Liso
120
17,16
2.059,20
75558
28
Exame Anti-Microssomas (anti-TPO)
24
17,16
411,84
75559
29
Exame Anti-Tireoglobulina
24
17,16
411,84
75560
30
Exame Anti-HBs
360
18,55
6.678,00
75561
31
Exame Anti-HBc Total
360
18,55
6.678,00
75562
32
Exame Anti-HBc IgM
120
18,55
2.226,00
75565
35
Exame Anti-HBe
120
18,55
2.226,00
75566
36
Exame Anti-HCV
240
18,55
4.452,00
75567
37
Exame Anti-HDV
60
18,55
1.113,00
75568
38
Exame Anti-HAV IgG
120
18,55
2.226,00
75569
39
Exame Anti-HAV IgM
120
18,55
2.226,00
75653
40
Exame HTLV 1+2 (sorologia)
120
18,55
2.226,00
75571
41
Exame NS1 (antígeno dengue)
1.200
18,55
22.260,00
75574
44
Exame CA-125
60
13,35
801,00
75575
45
Exame CEA
120
13,35
1.602,00
75576
46
Exame Alfa-fetoproteína
60
15,06
903,60
75577
47
Exame Beta-2-microglobulina
60
13,55
813,00
75579
49
Exame RNA HIV-1 Qualitativo
120
65,00
7.800,00
75580
50
Exame RNA HIV-1 Quantitativo
120
18,00
2.160,00
75581
51
Exame CD4/CD8
240
15,00
3.600,00
75582
52
Exame Avidez para Toxoplasmose
120
65,00
7.800,00
75583
53
Exame Streptococcus agalactiae Grupo B (vaginal)
120
4,33
519,60
75584
54
Exame Streptococcus agalactiae Grupo B (anal)
120
4,33
519,60
75585
55
Exame Brucelose
120
3,70
444,00
75587
57
Exame Dosagem de Ácido Úrico
1.120
1,85
2.072,00
75588
58
Exame Dosagem de Amilase
240
2,25
540,00
75591
61
Exame Capacidade de Fixação do Ferro
240
2,01
482,40
75598
68
Exame Dosagem de Lipase
120
2,25
270,00
75600
70
Exame Dosagem de Mucoproteínas
120
2,01
241,20
75604
74
Exame Dosagem de Sódio
1.200
1,85
2.220,00
75608
78
Exame Dosagem de Acetona
24
1,85
44,40
75609
79
Exame Dosagem de 5-Nucleotidase
12
3,51
42,12
75610
80
Exame Dosagem de Caroteno
12
2,01
24,12
75611
81
Exame Dosagem de Colinesterase
24
3,68
88,32
75616
86
Exame Dosagem de Fosfatase Ácida Prostática
240
2,01
482,40
75617
87
Exame Dosagem de Lactato
120
3,68
441,60
75618
88
Exame Dosagem de Piruvato
120
3,68
441,60
75619
89
Exame Dosagem de Aldolase
60
3,68
220,80
75620
90
Exame Dosagem de Amônia
24
3,51
84,24
75627
97
Exame Dosagem de Alfa-1-Antitripsina
240
3,68
883,20
75628
98
Exame Dosagem de Alfa-1-Glicoproteína Ácida
240
3,68
883,20
75629
99
Exame Dosagem de Alfa-2-Macroglobulina
120
3,68
441,60
75630
100
Exame Dosagem de Ceruloplasmina
24
3,68
88,32
75632
101
Exame Hemoglobina Glicosilada
5.400
7,86
42.444,00
75633
102
Exame Dosagem de Transferrina
1.200
4,12
4.944,00
75634
103
Exame Curva Glicêmica Clássica (5 dosagens)
2.400
10,00
24.000,00
75637
106
Exame Determinação de Grupo ABO
480
1,37
657,60
75638
107
Exame Contagem de Plaquetas
1.200
2,73
3.276,00
75642
111
Exame Hematócrito
120
1,53
183,60
75643
112
Exame Hemoglobina
120
1,53
183,60
75644
113
Exame Eritrograma
12
2,73
32,76
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS EXAMES REMANESCENTES
Permanecem vigentes todos os demais exames constantes do Contrato nº 82/2026 que integram a relação encaminhada pela contratada para execução na unidade de Pitanga (CNES 9410082).
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR
Em decorrência da supressão dos itens relacionados no Anexo I deste Termo Aditivo, fica reduzido o valor do Contrato nº 82/2026 em R$ 215.755,28 (duzentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), passando o valor global do contrato de R$ 634.145,12 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e doze centavos) para R$ 418.389,84 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 82/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Pitanga, 30 de junho de 2026.
ORIGINALMENTE ASSINADO.
DIRCEU MORAES
Prefeito Municipal
MACEDO & AMBROSINI LABORATÓRIO LTDA
Contratada