Secretaria de Gestão Pública · 17 de novembro de 2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
A Comissão de Seleção, Acompanhamento e Análise de Prestação de Contas dos Projetos Culturais, no exercício de suas atribuições, torna público o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, consideradas as disposições do edital, suas retificações e o cronograma atualizado.
1. DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO
Após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos proponentes selecionados, a Comissão divulga o seguinte resultado preliminar:
Nº
PROJETO
PROPONENTE
RESULTADO
01
Sempre é Tempo de estudar
Giovana Volf da Silva
Habilitado(a)
02
Projeto Tropeada Abrace Pitanga
Silmar Cardoso
Habilitado(a)
03
Primeiros acordes
Sidnei Lima Paes
Habilitado(a)
04
Hino de Pitanga – nova produção
Fernando Camilo da Cruz
Habilitado(a)
05
Fios que contam histórias – Formação em macramê, cultura e artesanato
Joeli Chulek
Habilitado(a)
06
Raízes da tradição – Aulas de dança gaúcha
Carlos Alexandre dos Santos
Habilitado(a)
07
Memórias de uma vida – cooperativa mirim
Indiara Talita Tuon
Habilitado(a)
08
Meu grande amor: Histórias e memórias afetivas de Pitanga
Larissa Volf Jacente
Habilitado(a)
09
Vozes que marcam: Memórias do Rádio em Pitanga
Adelcio Cordeiro de Lara
Habilitado(a)
10
Show ao vivo nas escolas com o Cantor Lenno Henrique
Junior Lima Paes
Habilitado(a)
11
Projeto música para todos
João Ailson de Almeida
Habilitado(a)
12
Livro biográfico Jader Vieira de Souza
Jader Vieira de Souza
Habilitado(a)
2. DOS RECURSOS
2.1. Contra o resultado preliminar da etapa de habilitação, caberá recurso fundamentado, destinado ao jurídico municipal, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil posterior à publicação, conforme o edital.
2.2. Considerada a publicação em 17 de novembro de 2026 e a manutenção do expediente informado no cronograma, o período para apresentação de recursos será de 18 a 23 de novembro de 2026, correspondendo aos dias úteis 18, 19 e 23 de novembro.
2.3. O recurso poderá ser apresentado por meio físico, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Pitanga, durante o horário de atendimento, ou por meio digital, pelo Protocolo Web disponível em www.pitanga.pr.gov.br. Poderá ser utilizado o formulário do Anexo XI do edital, com identificação do proponente, do projeto e dos fundamentos do pedido.
2.4. Havendo recursos, será dada ciência aos interessados e, quando cabível, assegurado o prazo para contrarrazões previsto para 24 e 25 de novembro de 2026, observadas a comunicação e a disponibilização do conteúdo em tempo hábil. Se necessário, as datas serão ajustadas mediante publicação oficial.
3. DAS ETAPAS SEGUINTES
3.1. O julgamento dos recursos de habilitação está previsto para 26 de novembro de 2026 e a divulgação do resultado final de habilitação para 27 de novembro de 2026, no Diário Oficial e no site oficial do Município.
3.2. Após a conclusão da habilitação, os agentes culturais habilitados serão convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural, prevista de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2026. O pagamento está previsto a partir de 3 de dezembro de 2026, observadas as condições do edital e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Pitanga, 17 de novembro de 2026.
Márcia Stoski — Matrícula nº 135521
Membro titular
Cirlete Eurich — Matrícula nº 53505
Membro titular
Josiane Tonete Almeida — Matrícula nº 55104
Membro titular
Noemi da Silva — Matrícula nº 50351
Membro suplente