Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 10 de setembro de 2026
AVISO – CREDENCIAMENTO Nº 08/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
AVISO – CREDENCIAMENTO Nº 08/2026
MUNICÍPIO DE PITANGA
AVISO – CREDENCIAMENTO Nº 08/2026
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de capinação, corte de grama, roçada manual e/ou mecanizada em áreas públicas urbanas, próprios municipais, espaços institucionais e lotes pertencentes ao Município, bem como limpeza e desobstrução de bueiros urbanos, bocas de lobo, sarjetas, meios-fios e limpeza de calçadas, sob demanda das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Credenciamento, na hipótese de contratação paralela e não excludente, com distribuição das demandas entre os credenciados mediante sistema de rodízio, conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.
PARTICIPAÇÃO: Exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, estabelecidos no Município de Pitanga/PR, observadas as condições previstas no Edital.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV; 78, inciso I; e 79, inciso I, e demais legislações aplicáveis.
VALORES DO CREDENCIAMENTO: Item 01 – Serviço de capinação, corte de grama e roçada manual e/ou mecanizada: R$ 38,34 (trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) por hora, com quantitativo estimado de 1.518 horas e valor máximo estimado de R$ 58.200,12. Item 02 – Serviço de limpeza e desobstrução de bueiros urbanos, bocas de lobo, sarjetas, meios-fios e limpeza de calçadas: R$ 30,00 (trinta reais) por hora, com quantitativo estimado de 1.518 horas e valor máximo estimado de R$ 45.540,00.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 103.740,12 (cento e três mil, setecentos e quarenta reais e doze centavos).
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: O Edital permanecerá vigente pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, permanecendo aberto durante todo o período para apresentação de novos requerimentos de credenciamento.
Os interessados poderão apresentar a Solicitação de Credenciamento e a documentação de habilitação:
a) presencialmente, junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pitanga, localizado no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga/PR, CEP 85.200-073, durante o horário de expediente; ou
b) por meio eletrônico, através do e-mail licitacao@pitanga.pr.gov.br, devendo os documentos ser encaminhados de forma legível, preferencialmente em formato PDF.
Para os documentos encaminhados por e-mail, será considerada como data de apresentação a data do efetivo recebimento da mensagem eletrônica pelo Município.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo estará disponível no site oficial do Município de Pitanga. Informações adicionais poderão ser obtidas diretamente na sede do Município, no endereço acima mencionado, pelos telefones (42) 3646-1122, ramais 21 e 22, ou pelo e-mail licitacao@pitanga.pr.gov.br.
Pitanga, 09 de setembro de 2026.
MARCIO SOKOLOSKI
Agente de Contratação