Secretaria de Gestão Pública · 28 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 746, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 746, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder licença para tratamento de saúde a servidora Elizete Messias dos Santos, matrícula nº 54355, no cargo de Professor 20 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: o atestado médico e o laudo da Junta Médica Oficial do Município.
RESOLVE
Art.1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a servidora ELIZETE MESSIAS DOS SANTOS, matrícula nº 54355, no cargo de Professor 20 horas, a contar de 08 de setembro de 2026.
Art. 2º - Decorrido o prazo do Artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 08 de março de 2027.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 24 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
IVALDO MOURA DE OLIVEIRA
Diretor de Recursos Humanos