Secretaria de Gestão Pública · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder licença sem vencimentos a servidora Geovana Mendes Vaz, matricula nº 50043, no cargo de Fiscal Geral 40 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS a servidora GEOVANA MENDES VAZ, matrícula nº 50043, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, no cargo de Fiscal Geral 40 horas, a contar do dia 13 de outubro de 2026.
Art. 2º - O prazo máximo dessa licença será de 2 (dois) anos consecutivos e sem remuneração, não sendo computado o tempo da licença para nenhum efeito.
Art. 3º - O prazo mínimo da licença é de 90 (noventa) dias, após esse período a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.
Art. 4º - Decorrido o prazo máximo da licença a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 13 de outubro de 2028.
Art. 5º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 13 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
IVALDO MOURA DE OLIVEIRA
Diretor de Recursos Humanos