Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 24 de setembro de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2026
MUNICÍPIO DE PITANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2026
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exame de densitometria óssea duo-energética de coluna (vértebras lombares e/ou fêmur), destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pitanga/PR.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Credenciamento de prestadores habilitados, com distribuição da demanda mediante sistema de rodízio, conforme os critérios estabelecidos no edital e no Termo de Referência.
PARTICIPAÇÃO: Exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que atendam aos requisitos do edital e de seus anexos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV; 78, inciso I; e 79, inciso I; e Lei Complementar Federal nº 123/2006.
PROCEDIMENTO E VALOR: Código SUS/SIGTAP 02.04.06.002-8 – densitometria óssea duo-energética de coluna (vértebras lombares e/ou fêmur). Quantidade estimada: 240 exames. Valor unitário: R$ 55,10. Valor total estimado: R$ 13.224,00 (treze mil, duzentos e vinte e quatro reais). A remuneração observará os valores vigentes da Tabela SUS/SIGTAP, conforme o edital.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: O edital permanecerá aberto para o ingresso de interessados durante seus 12 meses de vigência, contados da publicação.
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: As solicitações de credenciamento e os documentos exigidos no edital poderão ser apresentados durante todo o período de vigência do credenciamento:
a) presencialmente, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pitanga, localizado no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga/PR, CEP 85.200-073, durante o horário de expediente; ou
b) por e-mail, para licitacao@pitanga.pr.gov.br , com os documentos legíveis, preferencialmente em formato PDF. Para os documentos enviados por e-mail, será considerada a data do efetivo recebimento da mensagem pelo Município.
INFORMAÇÕES: O edital completo estará disponível em www.pitanga.pr.gov.br . Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail licitacao@pitanga.pr.gov.br ou pelo telefone (42) 3646-1122, ramais 21 e 22.
Pitanga, 23 de setembro de 2026.
MARCIO SOKOLOSKI
Agente de Contratação