Secretaria de Gestão Pública · 2 de outubro de 2023
LEI Nº 2475 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2475 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Pacientes Oncológicos e Familiares de Pitanga – AAPOEF ROSA E CHOQUE.
A CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública a Associação de Apoio a Pacientes Oncológicos e Familiares de Pitanga – AAPOEF ROSA E CHOQUE, inscrita no CNPJ sob nº 46.037.836/0001-61, com sede na Avenida João Grande Sobrinho, nº 120, Sala 01, Jardim Dona Maria, Pitanga/PR.
Parágrafo único. A Associação de Apoio a Pacientes Oncológicos e Familiares de Pitanga – AAPOEF ROSA E CHOQUE, deverá apresentar, anualmente, à Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal, relatório detalhado de suas atividades.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 29 de setembro de 2023.
MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Prefeito