Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 7 de dezembro de 2021

LEI Nº 2393, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 2393, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Revoga as Leis 1.013/2001, 1.257/2005, 1.376/2007 e 1.740/2012.

A CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Ficam revogadas as leis a seguir relacionadas:

I - a Lei nº 1.013, de 25m de outubro de 2001;

II - a Lei nº 1.257, de 22 de setembro de 2005;

III - a Lei nº 1.376, de 06 de agosto de 2007;

IV - a Lei nº 1.740, de 25 de outubro de 2012.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 06 de dezembro de 2021.

MAICOL G. CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2405, em 7 de dezembro de 2021. Código identificador 89697698: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.