CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA · 25 de setembro de 2026
AUTORIZAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
Considerando as informações contidas no presente processo, tendo em vista a manifestação contábil de que existe saldo orçamentário para assumir as despesas e parecer jurídico de que há a possibilidade de contratação, nos termos do § 2º do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a adesão às atas de registro de preços nº 134, 135, 136, 137, 139, 140, 143, 144, 148, todas de 2026, gerenciadas pelo Município de Pitanga e decorrentes do Pregão Eletrônico nº 20/2026.
Encaminhe-se à Seção de Licitações, Compras e Contratos para as providências necessárias.
Pitanga, na data assinada.
AMADEUS PENGA
Presidente