Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 27 de outubro de 2026
ADITIVO 3 CONTRATO 505-2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADITIVO 3 CONTRATO 505-2023
TERMO ADITIVO Nº. 3
CONTRATO Nº. 505/2023
Termo Aditivo de dilatação de prazo de vigência e execução ao Contrato nº. 505/2023, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa INGA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. Na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA e de outro, a empresa INGA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.565.202/0001-20, já qualificados, têm ajustado por mútuo consenso, o seguinte Termo Aditivo ao contrato, originado do pregão referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE BASE DE DADOS, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, HOSPEDAGEM E LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E APLICATIVO PARA O TFD, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme o disposto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência originalmente previsto para vencimento em 24/10/2026, fica prorrogado por período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/10/2026, encerrando–se em 24/10/2027. Em conformidade com o Artigo 57 inciso IV da Lei Federal 8666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: Os Valores e quantidades renovam-se para o período prorrogado, com reajuste pelo índice de menor impacto financeiro ao município, considerado o IGP-M, em 3,34%, no acumulado dos últimos 12 meses. Ficando o valor total do aditivo em R$ 71.549,52 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Item
Código
Descrição
Qtde meses
Valor mensal
Valor mensal reajustado
3,34% (IGP-M
Total para 12 meses
2
70295
MANUTENÇÃO MENSAL, SUPORTE, LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE SAÚDE E DATA CENTER PARA HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM NUVEM COM OS SEGUINTES MÓDULOS: - AGENDAMENTO E REGULAÇÃO - TRANSPORTES - LABORATÓRIO - CONFIGURAÇÕES GERAIS - PORTAL MAIS SAÚDE CIDADÃO E APLICATIVO PARA O USUÁRIO COM AS SEGUINTES FUNCIONALIDADES. - AGENDAMENTO DE CONSULTAS, VISUALIZAÇÃO DO LAUDO DE EXAMES
12
R$ 4.274,10
R$ 4.416,85
R$ 53.002,20
4
70297
MANUTENÇÃO MENSAL, SUPORTE, LICENÇA DE USO DE SISTEMAS WEB E APLICATIVO PARA 10 AGENTES DE ENDEMIAS DENGUE(VALOR MENSAL) COM DATA CENTER PARA HOSPEDAGEM DOS SISTEMA EM NUVEM
12
R$ 1.495,93
R$ 1.545,89
R$ 18.550,68
Total
R$ 71.552,88
CLÁUSULA TERCEIRA: Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente com assinatura eletrônica digital ou a caneta em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga, 23 de outubro de 2026.
Originalmente Assinado.
DIRCEU MORAES
Prefeito
PAULO CEZAR CARDOSO
Inga Informática E Comunicação LTDA