Secretaria de Gestão Pública · 22 de outubro de 2025
LEI Nº 2.568, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.568, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 2.568, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Pitanga para o período de 2026 a 2029 - PPA 2026-2029, em cumprimento ao disposto no §1º do art.165 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Integram o PPA 2026-2029:
I - Anexo I - Demonstrativo da Estimativa da Receita;
II - Anexo II - Conferência das Despesas;
III - Anexo III - Conferência das Receitas;
IV - Anexo IV - Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo.
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específica.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 5º A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá a forma de avaliação dos resultados dos programas de governo, conforme prevê a Lei Complementar nº 101/2000, artigo 4º, I, "e".
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pitanga/PR, 17 de outubro de 2025.
DIRCEU MORAES
Prefeito
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
PREVISTA EM R$
2026
2027
2028
2029
11
Receita Tributária
38.234.000,00
40.146.000,00
42.150.000,00
44.256.000,00
12
Receitas de Contribuições
8.625.000,00
8.992.000,00
9.392.000,00
9.808.000,00
13
Receita Patrimonial
5.591.200,00
5.991.900,00
6.302.200,00
6.646.000,00
16
Receita de Serviços
37.000,00
39.000,00
41.000,00
43.000,00
17
Transferências Correntes
183.001.000,00
192.146.900,00
201.750.000,00
211.837.000,00
97
Dedução Receita Formação FUNDEB
- 25.184.200,00
-26.442.800,00
- 27.764.200,00
- 29.152.000,00
19
Outras Receitas Correntes
992.000,00
1.024.000,00
1.056.000,00
1.089.000,00
93
Descontos Concedidos
- 2.991.000,00
- 3.138.000,00
- 3.297.000,00
- 3.460.000,00
Total de Receitas Correntes:
208.305.000,00
218.759.000,00
229.630.000,00
241.067.000,00
21
Operações de Crédito
-
-
-
-
22
Alienação de Bens
110.000,00
115.000,00
121.000,00
127.000,00
24
Transferência de Capital
-
-
-
-
Total de Receitas de Capital:
110.000,00
115.000,00
121.000,00
127.000,00
Total Receitas a Prefeitura
208.415.000,00
218.874.000,00
229.751.000,00
241.194.000,00
Total receitas - RPPS
7.163.000,00
7.460.000,00
7.770.000,00
8.095.000,00
TOTAL DA RECEITA CONSOLIDADA
215.578.000,00
226.334.000,00
237.521.000,00
249.289.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
8.630.000,00
8.630.000,00
8.770.000,00
9.340.000,00
01.001
LEGISLATIVO MUNICIPAL
8.630.000,00
8.630.000,00
8.770.000,00
9.340.000,00
01.001.01
Legislativa
8.630.000,00
8.630.000,00
8.770.000,00
9.340.000,00
01.001.01.031
Acao Legislativa
8.630.000,00
8.630.000,00
8.770.000,00
9.340.000,00
01.001.01.031.0101
GESTÃO LEGISLATIVA
8.630.000,00
8.630.000,00
8.770.000,00
9.340.000,00
1109
Aquisição de Veículo
0,00
0,00
350.000,00
0,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1001
0,00
0,00
350.000,00
0,00
1110
Reequipamento da Câmara Municipal
200.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1001
200.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
1111
Reforma, readequação e ampliação do Prédio, Praça e Jardim
1.200.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1001
1.200.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
2108
Manutenção das Atividades Legislativas
7.230.000,00
7.730.000,00
8.120.000,00
9.140.000,00
3.1.90.07
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
1001
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1001
5.000.000,00
5.250.000,00
5.500.000,00
6.350.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1001
350.000,00
367.500,00
385.000,00
444.500,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1001
425.000,00
446.250,00
467.500,00
539.750,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1001
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1001
240.000,00
285.000,00
320.000,00
330.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1001
200.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1001
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1001
155.000,00
160.000,00
200.000,00
200.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1001
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1001
300.000,00
350.000,00
360.000,00
370.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1001
200.000,00
250.000,00
260.000,00
260.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1001
40.000,00
40.000,00
40.000,00
60.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1001
40.000,00
51.250,00
57.500,00
55.750,00
02
GABINETE DO PREFEITO
3.587.000,00
3.779.000,00
3.964.000,00
4.179.000,00
02.001
GABINETE DO PREFEITO
700.000,00
730.000,00
777.000,00
849.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
02.001.04
Administração
700.000,00
730.000,00
777.000,00
849.000,00
02.001.04.122
Administracao Geral
700.000,00
730.000,00
777.000,00
849.000,00
02.001.04.122.0201
GABINETE DO PREFEITO
700.000,00
730.000,00
777.000,00
849.000,00
2004
Manutenção do Gabinete do Prefeito
700.000,00
730.000,00
777.000,00
849.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
410.000,00
420.000,00
450.000,00
500.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
72.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
15.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
28.000,00
30.000,00
32.000,00
34.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
170.000,00
175.000,00
180.000,00
185.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
02.002
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
268.000,00
284.000,00
297.000,00
310.000,00
02.002.04
Administração
268.000,00
284.000,00
297.000,00
310.000,00
02.002.04.131
Comunicação Social
268.000,00
284.000,00
297.000,00
310.000,00
02.002.04.131.0201
GABINETE DO PREFEITO
268.000,00
284.000,00
297.000,00
310.000,00
2005
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
268.000,00
284.000,00
297.000,00
310.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
115.000,00
121.000,00
128.000,00
135.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
19.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
130.000,00
135.000,00
140.000,00
145.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
02.003
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.227.000,00
1.297.000,00
1.365.000,00
1.435.000,00
02.003.02
Judiciária
1.079.000,00
1.140.000,00
1.200.000,00
1.262.000,00
02.003.02.062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
1.079.000,00
1.140.000,00
1.200.000,00
1.262.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
02.003.02.062.0201
GABINETE DO PREFEITO
1.079.000,00
1.140.000,00
1.200.000,00
1.262.000,00
2007
Manutenção das Atividades do Departamento Jurídico
1.079.000,00
1.140.000,00
1.200.000,00
1.262.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
911.000,00
957.000,00
1.005.000,00
1.056.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
31.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
116.000,00
121.000,00
128.000,00
134.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
9.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
02.003.03
Essencial à Justiça
148.000,00
157.000,00
165.000,00
173.000,00
02.003.03.062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
148.000,00
157.000,00
165.000,00
173.000,00
02.003.03.062.0201
GABINETE DO PREFEITO
148.000,00
157.000,00
165.000,00
173.000,00
2006
Manutenção do Gabinete da Procuradoria Geral
148.000,00
157.000,00
165.000,00
173.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
114.000,00
120.000,00
125.000,00
130.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
02.004
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
657.000,00
682.000,00
702.000,00
723.000,00
02.004.04
Administração
657.000,00
682.000,00
702.000,00
723.000,00
02.004.04.121
Planejamento e Orçamento
657.000,00
682.000,00
702.000,00
723.000,00
02.004.04.121.0201
GABINETE DO PREFEITO
657.000,00
682.000,00
702.000,00
723.000,00
2008
Assessoria de Planejamento
657.000,00
682.000,00
702.000,00
723.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
510.000,00
520.000,00
530.000,00
540.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
31.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
56.000,00
59.000,00
62.000,00
66.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
02.006
ASSESSORIA DE ASSUNTOS TECNICOS
132.000,00
143.000,00
150.000,00
158.000,00
02.006.04
Administração
132.000,00
143.000,00
150.000,00
158.000,00
02.006.04.122
Administracao Geral
132.000,00
143.000,00
150.000,00
158.000,00
02.006.04.122.0201
GABINETE DO PREFEITO
132.000,00
143.000,00
150.000,00
158.000,00
2010
Assessoria de Assuntos Técnicos
132.000,00
143.000,00
150.000,00
158.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
110.000,00
116.000,00
122.000,00
129.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
19.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
02.007
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
170.000,00
176.000,00
182.000,00
188.000,00
02.007.04
Administração
170.000,00
176.000,00
182.000,00
188.000,00
02.007.04.124
Controle Interno
170.000,00
176.000,00
182.000,00
188.000,00
02.007.04.124.0201
GABINETE DO PREFEITO
170.000,00
176.000,00
182.000,00
188.000,00
2011
Sistema de Controle Interno
170.000,00
176.000,00
182.000,00
188.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
140.000,00
145.000,00
150.000,00
155.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
02.008
ASSESSORIA DE GOVERNO
380.000,00
411.000,00
433.000,00
455.000,00
02.008.04
Administração
380.000,00
411.000,00
433.000,00
455.000,00
02.008.04.122
Administracao Geral
380.000,00
411.000,00
433.000,00
455.000,00
02.008.04.122.0201
GABINETE DO PREFEITO
380.000,00
411.000,00
433.000,00
455.000,00
2012
Assessoria de Governo
380.000,00
411.000,00
433.000,00
455.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
310.000,00
326.000,00
343.000,00
361.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
66.000,00
81.000,00
86.000,00
90.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
02.009
FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL
53.000,00
56.000,00
58.000,00
61.000,00
02.009.03
Essencial à Justiça
53.000,00
56.000,00
58.000,00
61.000,00
02.009.03.062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
53.000,00
56.000,00
58.000,00
61.000,00
02.009.03.062.0201
GABINETE DO PREFEITO
53.000,00
56.000,00
58.000,00
61.000,00
2013
Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral
53.000,00
56.000,00
58.000,00
61.000,00
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3
47.800,00
50.500,00
52.300,00
55.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
6
2.600,00
2.750,00
2.850,00
3.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7
2.600,00
2.750,00
2.850,00
3.000,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3.567.000,00
3.702.000,00
3.871.000,00
4.043.000,00
05.001
GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFA
153.000,00
162.000,00
170.000,00
178.000,00
05.001.04
Administração
153.000,00
162.000,00
170.000,00
178.000,00
05.001.04.123
Administração Financeira
153.000,00
162.000,00
170.000,00
178.000,00
05.001.04.123.0501
GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
153.000,00
162.000,00
170.000,00
178.000,00
2021
Manutenção do Gabinete da Secretaria da Fazenda
153.000,00
162.000,00
170.000,00
178.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
114.000,00
120.000,00
125.000,00
130.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
05.002
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
1.750.000,00
1.831.000,00
1.926.000,00
2.024.000,00
05.002.04
Administração
1.750.000,00
1.831.000,00
1.926.000,00
2.024.000,00
05.002.04.123
Administração Financeira
1.750.000,00
1.831.000,00
1.926.000,00
2.024.000,00
05.002.04.123.0501
GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
1.750.000,00
1.831.000,00
1.926.000,00
2.024.000,00
2022
Manutenção das Atividades do Departamento de Contabilidade
1.750.000,00
1.831.000,00
1.926.000,00
2.024.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
1.158.000,00
1.216.000,00
1.277.000,00
1.341.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
154.000,00
162.000,00
170.000,00
179.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
32.000,00
34.000,00
36.000,00
37.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
230.000,00
242.000,00
255.000,00
268.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
140.000,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
05.003
DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
1.664.000,00
1.709.000,00
1.775.000,00
1.841.000,00
05.003.04
Administração
1.664.000,00
1.709.000,00
1.775.000,00
1.841.000,00
05.003.04.123
Administração Financeira
1.664.000,00
1.709.000,00
1.775.000,00
1.841.000,00
05.003.04.123.0501
GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
1.664.000,00
1.709.000,00
1.775.000,00
1.841.000,00
2023
Manutenção das atividades do Departamento de Receitas e Fiscalização Tributária
1.664.000,00
1.709.000,00
1.775.000,00
1.841.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
1.120.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
1.250.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
125.000,00
130.000,00
135.000,00
140.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
4.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
270.000,00
280.000,00
290.000,00
300.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
60.578.550,00
63.564.700,00
66.689.550,00
69.962.750,00
06.001
GABINETE DO SECRETÁRIO - SEED
170.000,00
184.000,00
199.000,00
214.000,00
06.001.12
Educação
170.000,00
184.000,00
199.000,00
214.000,00
06.001.12.122
Administracao Geral
170.000,00
184.000,00
199.000,00
214.000,00
06.001.12.122.0602
EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
170.000,00
184.000,00
199.000,00
214.000,00
2025
Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação
170.000,00
184.000,00
199.000,00
214.000,00
3.1.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
104
114.000,00
120.000,00
133.000,00
140.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
104
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
104
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
104
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
104
8.000,00
9.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
06.002
DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
39.040.050,00
40.972.000,00
43.148.000,00
45.415.000,00
06.002.12
Educação
39.040.050,00
40.972.000,00
43.148.000,00
45.415.000,00
06.002.12.361
Ensino Fundamental
22.596.050,00
23.405.000,00
24.863.000,00
26.496.000,00
06.002.12.361.0602
EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
22.596.050,00
23.405.000,00
24.863.000,00
26.496.000,00
1026
Construir/Reformar Escolas e Creches
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
2028
Seção de Ensino Fundamental
22.543.050,00
23.349.000,00
24.804.000,00
26.434.000,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
3.1.90.07
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1040
1.200.000,00
1.319.000,00
1.444.000,00
1.576.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101
13.638.470,00
14.200.580,00
15.137.500,00
16.234.140,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
102
605.530,00
644.420,00
684.500,00
727.860,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103
613.000,00
644.000,00
677.000,00
711.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
103
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101
540.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1040
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
102
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
103
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1040
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
102
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
525.000,00
552.000,00
580.000,00
609.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1056
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
102
105.000,00
111.000,00
117.000,00
123.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
103
105.000,00
111.000,00
117.000,00
123.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
104
105.000,00
111.000,00
117.000,00
123.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
104
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1044
294.000,00
309.000,00
324.000,00
340.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103
1.271.050,00
1.103.000,00
1.159.000,00
1.217.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104
800.000,00
810.000,00
820.000,00
830.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
104
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
104
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
06.002.12.365
Educação Infantil
15.777.000,00
16.854.000,00
17.531.000,00
18.112.000,00
06.002.12.365.0602
EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
15.777.000,00
16.854.000,00
17.531.000,00
18.112.000,00
2029
Seção de Educação Infantil - Creche
11.152.000,00
11.606.000,00
12.018.000,00
12.334.000,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
101
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
3.1.90.07
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101
8.100.000,00
8.300.000,00
8.500.000,00
8.600.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
104
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
104
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101
240.000,00
250.000,00
260.000,00
270.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101
1.000.000,00
1.105.000,00
1.161.000,00
1.220.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
104
100.000,00
101.000,00
107.000,00
113.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
103
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
104
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
103
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103
315.000,00
331.000,00
348.000,00
366.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104
210.000,00
221.000,00
233.000,00
245.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
104
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2030
Seção de Educação Infantil - Pré-Escola
4.625.000,00
5.248.000,00
5.513.000,00
5.778.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101
2.200.000,00
2.600.000,00
2.700.000,00
2.800.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
104
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
104
118.000,00
124.000,00
131.000,00
138.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101
290.000,00
300.000,00
320.000,00
340.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
104
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
103
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
103
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103
150.000,00
221.000,00
233.000,00
245.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104
250.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
105
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
104
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
06.002.12.366
Educação de Jovens e Adultos
144.000,00
159.000,00
174.000,00
190.000,00
06.002.12.366.0602
EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
144.000,00
159.000,00
174.000,00
190.000,00
2032
Educação de Jovens e Adultos - EJA
144.000,00
159.000,00
174.000,00
190.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
104
95.000,00
100.000,00
105.000,00
111.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
104
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
104
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
104
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
06.002.12.367
Educacao Especial
523.000,00
554.000,00
580.000,00
617.000,00
06.002.12.367.0602
EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
523.000,00
554.000,00
580.000,00
617.000,00
2031
Seção de Educação Especial
523.000,00
554.000,00
580.000,00
617.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101
350.000,00
370.000,00
380.000,00
400.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101
19.000,00
20.000,00
21.000,00
23.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101
35.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
103
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
104
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103
42.000,00
45.000,00
48.000,00
51.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104
42.000,00
45.000,00
48.000,00
51.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
06.003
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
18.808.500,00
19.753.700,00
20.588.550,00
21.477.750,00
06.003.04
Administração
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
06.003.04.122
Administracao Geral
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
06.003.04.122.0602
EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
2027
Despesas com Educação não consideradas no índice
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
3.1.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
06.003.12
Educação
18.794.500,00
19.739.700,00
20.574.550,00
21.463.750,00
06.003.12.306
Alimentação e Nutrição
2.908.000,00
3.093.000,00
3.281.000,00
3.471.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
06.003.12.306.0602
EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
2.908.000,00
3.093.000,00
3.281.000,00
3.471.000,00
2034
Alimentação Escolar
2.908.000,00
3.093.000,00
3.281.000,00
3.471.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1042
708.000,00
743.000,00
781.000,00
821.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
600.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
107
1.600.000,00
1.650.000,00
1.700.000,00
1.750.000,00
06.003.12.361
Ensino Fundamental
15.318.500,00
16.043.700,00
16.655.550,00
17.318.750,00
06.003.12.361.0601
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
15.318.500,00
16.043.700,00
16.655.550,00
17.318.750,00
2035
Transporte Escolar
15.318.500,00
16.043.700,00
16.655.550,00
17.318.750,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103
436.000,00
458.000,00
481.000,00
506.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
436.000,00
458.000,00
481.000,00
506.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
103
35.000,00
37.000,00
39.000,00
41.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
35.000,00
37.000,00
39.000,00
41.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
103
179.000,00
188.000,00
198.000,00
208.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1040
781.000,00
781.000,00
781.000,00
781.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
104
5.030.500,00
5.206.000,00
5.404.500,00
5.628.750,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
107
347.000,00
394.000,00
447.000,00
504.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1043
360.000,00
378.000,00
397.000,00
416.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
103
2.746.000,00
3.035.700,00
3.170.050,00
3.316.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
120
2.556.000,00
2.683.000,00
2.818.000,00
2.959.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
102
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1000
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103
158.000,00
166.000,00
175.000,00
184.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
06.003.12.363
Ensino Profissional
188.000,00
199.000,00
210.000,00
221.000,00
06.003.12.363.0602
EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
188.000,00
199.000,00
210.000,00
221.000,00
2038
Subvenção Social na Área da Educação - Ens. Profissional
188.000,00
199.000,00
210.000,00
221.000,00
3.1.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
81.000,00
86.000,00
91.000,00
96.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
107.000,00
113.000,00
119.000,00
125.000,00
06.003.12.364
Ensino Superior
380.000,00
404.000,00
428.000,00
453.000,00
06.003.12.364.0602
EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
380.000,00
404.000,00
428.000,00
453.000,00
2036
Manutenção e Apoio ao Ensino Superior
380.000,00
404.000,00
428.000,00
453.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1000
84.000,00
89.000,00
94.000,00
99.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
263.000,00
277.000,00
291.000,00
306.000,00
06.004
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
06.004.12
Educação
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
06.004.12.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
06.004.12.243.1103
ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
2039
Assistência à Criança e ao Adolescente - Educação
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
06.006
DEPARTAMENTO DE CULTURA
752.000,00
797.000,00
844.000,00
892.000,00
06.006.13
Cultura
752.000,00
797.000,00
844.000,00
892.000,00
06.006.13.392
Difusão Cultural
752.000,00
797.000,00
844.000,00
892.000,00
06.006.13.392.0603
FORTALECER A CULTURA
752.000,00
797.000,00
844.000,00
892.000,00
2040
Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
752.000,00
797.000,00
844.000,00
892.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
451.000,00
474.000,00
498.000,00
523.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
54.000,00
57.000,00
60.000,00
63.000,00
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
24.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
158.000,00
166.000,00
175.000,00
184.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
06.007
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
1.776.000,00
1.824.000,00
1.874.000,00
1.926.000,00
06.007.27
Desporto e Lazer
1.776.000,00
1.824.000,00
1.874.000,00
1.926.000,00
06.007.27.813
Lazer
1.776.000,00
1.824.000,00
1.874.000,00
1.926.000,00
06.007.27.813.1001
FOMENTO AO ESPORTE
1.776.000,00
1.824.000,00
1.874.000,00
1.926.000,00
2136
Manutenção das atividades do Departamento de Esportes
1.776.000,00
1.824.000,00
1.874.000,00
1.926.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
493.000,00
518.000,00
544.000,00
572.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
14.000,00
14.000,00
15.000,00
16.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
41.000,00
44.000,00
47.000,00
50.000,00
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
1000
27.000,00
29.000,00
31.000,00
33.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
69.000,00
73.000,00
77.000,00
81.000,00
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1000
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
40.523.300,00
42.284.100,00
44.124.700,00
45.229.750,00
08.002
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
39.331.300,00
41.031.100,00
42.823.700,00
43.872.750,00
08.002.10
Saúde
39.331.300,00
41.031.100,00
42.823.700,00
43.872.750,00
08.002.10.122
Administracao Geral
153.000,00
163.000,00
174.000,00
180.000,00
08.002.10.122.0801
SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS
153.000,00
163.000,00
174.000,00
180.000,00
2041
Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde
153.000,00
163.000,00
174.000,00
180.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303
114.000,00
120.000,00
130.000,00
135.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
303
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
303
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
08.002.10.301
Atenção Básica
28.184.300,00
29.739.100,00
30.979.000,00
31.508.000,00
08.002.10.301.0801
SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS
28.184.300,00
29.739.100,00
30.979.000,00
31.508.000,00
1042
Aquisição de equipamentos para Area da Saúde / Contrapartida
15.000,00
21.000,00
25.000,00
25.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303
15.000,00
21.000,00
25.000,00
25.000,00
1043
Construção/Ampliação e Reformas na Area da Saúde / Contrapartida
2.055.000,00
2.057.000,00
2.054.000,00
1.230.000,00
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
303
5.000,00
11.000,00
12.000,00
12.500,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
343
40.000,00
35.000,00
30.000,00
25.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.180.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
303
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.500,00
2046
Estratégia Saúde da Família - ESF
10.061.000,00
10.385.900,00
10.737.000,00
11.096.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
494
1.300.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
1.624.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1064
226.000,00
238.000,00
249.000,00
262.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303
5.200.000,00
5.300.000,00
5.400.000,00
5.500.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
262.000,00
270.000,00
280.000,00
290.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
494
145.000,00
150.000,00
160.000,00
165.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
460.000,00
465.000,00
470.000,00
475.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
494
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
494
386.000,00
480.000,00
516.000,00
616.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
303
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1494
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
303
400.000,00
405.000,00
410.000,00
415.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
494
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1494
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494
400.000,00
400.000,00
500.000,00
370.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1494
200.000,00
217.900,00
236.000,00
256.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
303
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
494
200.000,00
221.000,00
220.000,00
220.000,00
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
303
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2047
Programa Saúde Bucal
1.211.500,00
1.225.000,00
1.245.000,00
1.266.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303
206.000,00
210.000,00
215.000,00
220.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
494
615.000,00
620.000,00
625.000,00
630.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
494
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
494
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
6.000,00
7.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
303
20.000,00
20.000,00
22.000,00
26.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
494
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
494
165.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
303
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303
7.500,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303
26.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
494
3.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
494
3.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
2048
Manutenção das Atividades em Saúde
9.650.800,00
10.614.200,00
11.256.000,00
11.997.000,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.07
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
1000
15.000,00
17.000,00
15.000,00
3.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303
4.825.000,00
5.588.400,00
6.000.000,00
6.500.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
75.000,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
450.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
303
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
510
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
303
550.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
369
37.000,00
39.000,00
41.000,00
43.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
510
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
303
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
303
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
510
750.000,00
778.000,00
811.000,00
850.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303
870.800,00
869.800,00
900.000,00
950.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
303
110.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
303
6.000,00
6.000,00
6.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303
11.000,00
12.000,00
12.000,00
11.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
304
31.000,00
33.000,00
34.000,00
36.000,00
2049
Equipes Multiprofissionais na APS - E-MULTI
465.000,00
480.000,00
495.000,00
509.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
494
400.000,00
410.000,00
420.000,00
430.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
494
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
494
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
494
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
494
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2050
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
4.170.000,00
4.390.000,00
4.598.000,00
4.812.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1051
2.205.000,00
2.325.000,00
2.473.000,00
2.597.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303
1.230.000,00
1.300.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1051
450.000,00
470.000,00
470.000,00
500.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
303
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2051
Convênio com Entidades
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2055
Assistência Farmacêutica
555.000,00
565.000,00
568.000,00
572.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
6.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.72.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
303
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
494
21.000,00
23.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
303
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
494
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
494
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
494
6.000,00
7.000,00
6.000,00
6.000,00
08.002.10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.994.000,00
11.129.000,00
11.670.700,00
12.184.750,00
08.002.10.302.0801
SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS
10.994.000,00
11.129.000,00
11.670.700,00
12.184.750,00
2045
Centro de Atenção PSICO-SOCIAL
450.000,00
485.000,00
517.000,00
558.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
494
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
494
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
494
35.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
494
10.000,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
303
10.000,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
494
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494
15.000,00
17.000,00
20.000,00
30.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
494
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
494
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
2052
Manutenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde
6.344.000,00
6.444.000,00
6.953.700,00
7.426.750,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.1.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303
315.000,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
36494
840.000,00
882.000,00
926.000,00
972.000,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
26494
1.175.000,00
1.233.000,00
1.295.000,00
1.360.000,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1000
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303
2.000.000,00
2.000.000,00
2.403.700,00
2.765.750,00
3.3.72.30
MATERIAL DE CONSUMO
303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.72.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.72.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2056
Suporte a Média e Alta Complexidade - MAC
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303
3.150.000,00
3.150.000,00
3.150.000,00
3.150.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
08.003
DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
1.150.000,00
1.207.000,00
1.251.000,00
1.307.000,00
08.003.10
Saúde
1.150.000,00
1.207.000,00
1.251.000,00
1.307.000,00
08.003.10.304
Vigilância Sanitária
186.000,00
190.000,00
184.000,00
179.000,00
08.003.10.304.0801
SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS
186.000,00
190.000,00
184.000,00
179.000,00
2053
Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária
186.000,00
190.000,00
184.000,00
179.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
494
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
494
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
494
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
494
12.000,00
13.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1510
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
494
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494
20.000,00
22.000,00
20.000,00
15.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
494
10.000,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
08.003.10.305
Vigilância Epidemiológica
964.000,00
1.017.000,00
1.067.000,00
1.128.000,00
08.003.10.305.0801
SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS
964.000,00
1.017.000,00
1.067.000,00
1.128.000,00
2054
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Trabalhador
964.000,00
1.017.000,00
1.067.000,00
1.128.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
510
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1051
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
510
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
510
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
303
10.000,00
11.000,00
10.000,00
20.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
303
3.500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303
3.500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
08.004
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
42.000,00
46.000,00
50.000,00
50.000,00
08.004.10
Saúde
42.000,00
46.000,00
50.000,00
50.000,00
08.004.10.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
42.000,00
46.000,00
50.000,00
50.000,00
08.004.10.243.1103
ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
42.000,00
46.000,00
50.000,00
50.000,00
2057
Assistência a Criança e do Adolescente - Saúde
42.000,00
46.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
21.000,00
23.000,00
25.000,00
25.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
21.000,00
23.000,00
25.000,00
25.000,00
09
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA
36.126.000,00
38.039.000,00
39.991.000,00
41.972.000,00
09.001
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA
36.126.000,00
38.039.000,00
39.991.000,00
41.972.000,00
09.001.09
Previdência Social
25.460.000,00
26.666.000,00
27.996.000,00
29.403.000,00
09.001.09.122
Administracao Geral
832.000,00
872.000,00
914.000,00
959.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
09.001.09.122.0901
GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDËNCIARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
832.000,00
872.000,00
914.000,00
959.000,00
2103
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
832.000,00
872.000,00
914.000,00
959.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100
450.000,00
463.000,00
482.000,00
500.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
100
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
100
60.000,00
63.000,00
65.000,00
68.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
100
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
100
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
100
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
100
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100
90.000,00
94.000,00
97.000,00
101.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
100
131.000,00
137.000,00
142.000,00
148.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
100
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
19.000,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
09.001.09.272
Previdência do Regime Estatutário
24.628.000,00
25.794.000,00
27.082.000,00
28.444.000,00
09.001.09.272.0901
GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDËNCIARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
24.628.000,00
25.794.000,00
27.082.000,00
28.444.000,00
2104
ENCARGOS COM INATIVO E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO
24.173.000,00
25.316.000,00
26.580.000,00
27.916.000,00
3.1.90.01
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
1046
19.874.000,00
20.868.000,00
21.912.000,00
23.008.000,00
3.1.90.03
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1046
3.259.000,00
3.422.000,00
3.594.000,00
3.774.000,00
3.1.90.03
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1049
385.000,00
338.000,00
351.000,00
375.000,00
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1046
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1046
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.86
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1049
650.000,00
683.000,00
718.000,00
754.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1046
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1046
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.6.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
40
1.000,00
0,00
0,00
0,00
4.6.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1046
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2105
ENCARGOS COM INATIVOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO
455.000,00
478.000,00
502.000,00
528.000,00
3.1.90.01
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
40
150.000,00
158.000,00
166.000,00
175.000,00
3.1.90.03
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
40
300.000,00
315.000,00
331.000,00
348.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
40
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.86
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
40
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
40
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
40
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.6.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
40
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
09.001.99
Reserva de Contingência
10.666.000,00
11.373.000,00
11.995.000,00
12.569.000,00
09.001.99.997
Reserva do RPPS
10.666.000,00
11.373.000,00
11.995.000,00
12.569.000,00
09.001.99.997.0901
GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDËNCIARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
10.666.000,00
11.373.000,00
11.995.000,00
12.569.000,00
2106
RESERVA ORCAMENTARIA
10.666.000,00
11.373.000,00
11.995.000,00
12.569.000,00
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999
10.666.000,00
11.373.000,00
11.995.000,00
12.569.000,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
8.692.000,00
9.088.000,00
9.604.839,00
10.188.495,00
11.001
GABINETE DO SECRETÁRIO - SPAS
251.000,00
268.000,00
286.000,00
304.000,00
11.001.08
Assistência Social
251.000,00
268.000,00
286.000,00
304.000,00
11.001.08.122
Administracao Geral
251.000,00
268.000,00
286.000,00
304.000,00
11.001.08.122.1101
ASSISTÊNCIA SOCIAL
251.000,00
268.000,00
286.000,00
304.000,00
2058
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL
251.000,00
268.000,00
286.000,00
304.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
191.000,00
201.000,00
212.000,00
223.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
MILITAR
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
11.002
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.114.000,00
1.161.000,00
1.208.000,00
1.266.000,00
11.002.08
Assistência Social
1.114.000,00
1.161.000,00
1.208.000,00
1.266.000,00
11.002.08.122
Administracao Geral
1.114.000,00
1.161.000,00
1.208.000,00
1.266.000,00
11.002.08.122.1101
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.114.000,00
1.161.000,00
1.208.000,00
1.266.000,00
2059
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
467.000,00
492.000,00
517.000,00
543.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
283.000,00
298.000,00
313.000,00
329.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
13.000,00
14.000,00
15.000,00
16.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
9.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
40.000,00
42.000,00
45.000,00
48.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
40.000,00
41.000,00
42.000,00
43.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
2177
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
647.000,00
669.000,00
691.000,00
723.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
500.000,00
510.000,00
520.000,00
540.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
11.003
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE
201.000,00
211.050,00
222.100,00
233.285,00
11.003.08
Assistência Social
201.000,00
211.050,00
222.100,00
233.285,00
11.003.08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
201.000,00
211.050,00
222.100,00
233.285,00
11.003.08.243.1103
ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
201.000,00
211.050,00
222.100,00
233.285,00
2061
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
159.000,00
165.000,00
172.000,00
179.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
880
7.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
50.000,00
52.000,00
55.000,00
57.000,00
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
880
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
50.000,00
52.000,00
55.000,00
57.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
880
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2172
PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
42.000,00
46.050,00
50.100,00
54.285,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.285,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
11.004
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
6.389.000,00
6.771.550,00
7.162.620,00
7.607.850,00
11.004.08
Assistência Social
6.389.000,00
6.771.550,00
7.162.620,00
7.607.850,00
11.004.08.122
Administracao Geral
1.103.000,00
1.164.850,00
1.229.445,00
1.294.120,00
11.004.08.122.1101
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.103.000,00
1.164.850,00
1.229.445,00
1.294.120,00
2067
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
430.000,00
450.850,00
474.445,00
498.120,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
150.000,00
157.500,00
165.380,00
173.700,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.200,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
35.000,00
36.750,00
38.590,00
40.520,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1940
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.580,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1940
78.000,00
85.000,00
93.000,00
101.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1940
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
68.000,00
71.000,00
75.250,00
79.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1940
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1940
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.120,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1940
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2068
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD/SUAS
673.000,00
714.000,00
755.000,00
796.000,00
3.1.90.07
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
460.000,00
480.000,00
500.000,00
520.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1936
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1936
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8093
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8093
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
11.004.08.244
Assistência Comunitária
463.000,00
493.000,00
520.200,00
551.000,00
11.004.08.244.1101
ASSISTÊNCIA SOCIAL
463.000,00
493.000,00
520.200,00
551.000,00
1071
CONSTRUÇÃO/REFORMA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL / CONTRAPARTIDAS
32.000,00
36.000,00
40.000,00
44.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
2064
AUXILIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SOCIAIS
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1941
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
2173
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
380.000,00
405.000,00
427.200,00
453.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
170.000,00
179.000,00
188.000,00
198.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1000
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
80.000,00
84.000,00
88.200,00
94.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
90.000,00
100.000,00
105.000,00
111.000,00
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1000
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
2174
PROCAD-SUAS
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2940
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2940
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2940
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11.004.08.245
Serviços Socioassistenciais
4.823.000,00
5.113.700,00
5.412.975,00
5.762.730,00
11.004.08.245.1101
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.823.000,00
5.113.700,00
5.412.975,00
5.762.730,00
2063
AEPETI - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1935
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2066
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE
869.000,00
913.250,00
958.850,00
1.006.150,00
3.1.90.07
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
455.000,00
478.000,00
501.000,00
527.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1941
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
125.000,00
131.250,00
137.800,00
144.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.150,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1941
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1941
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
81.000,00
85.000,00
90.000,00
94.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1941
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1941
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
2069
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.270.000,00
2.424.000,00
2.584.100,00
2.776.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1934
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
35.000,00
42.000,00
45.000,00
48.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
250.000,00
270.000,00
300.000,00
350.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1934
47.000,00
57.000,00
67.000,00
78.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
8058
9.000,00
12.000,00
15.000,00
19.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
31.000,00
32.000,00
33.000,00
34.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1934
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
400.000,00
410.000,00
420.000,00
440.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1934
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8058
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8058
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1934
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2114
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA
1.676.000,00
1.768.450,00
1.862.025,00
1.972.580,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
COMPLEXIDADE
3.1.90.07
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
650.000,00
682.000,00
710.000,00
752.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1941
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
159.000,00
166.950,00
175.000,00
184.000,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1000
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1941
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
52.000,00
55.000,00
58.000,00
61.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
8093
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1941
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1941
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
94.000,00
99.000,00
104.000,00
110.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
300.000,00
315.000,00
331.000,00
348.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1941
50.000,00
58.000,00
68.000,00
77.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1000
200.000,00
210.000,00
220.000,00
231.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.580,00
11.006
FUNDO M. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
11.006.08
Assistência Social
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
11.006.08.482
Habitacao Urbana
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
11.006.08.482.1101
ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1112
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL) / contrapartidas
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
11.007
FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS
121.000,00
132.000,00
143.000,00
154.000,00
11.007.08
Assistência Social
121.000,00
132.000,00
143.000,00
154.000,00
11.007.08.122
Administracao Geral
121.000,00
132.000,00
143.000,00
154.000,00
11.007.08.122.1101
ASSISTÊNCIA SOCIAL
121.000,00
132.000,00
143.000,00
154.000,00
2070
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
121.000,00
132.000,00
143.000,00
154.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
61.000,00
65.000,00
69.000,00
73.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
11.008
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
117.000,00
69.000,00
76.000,00
83.000,00
11.008.08
Assistência Social
117.000,00
69.000,00
76.000,00
83.000,00
11.008.08.241
Assistência à Pessoa Idosa
117.000,00
69.000,00
76.000,00
83.000,00
11.008.08.241.1101
ASSISTÊNCIA SOCIAL
117.000,00
69.000,00
76.000,00
83.000,00
2123
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
117.000,00
69.000,00
76.000,00
83.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
24.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
900
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
60.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
11.009
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
27.000,00
31.000,00
35.000,00
39.000,00
11.009.08
Assistência Social
27.000,00
31.000,00
35.000,00
39.000,00
11.009.08.242
Assistência à Pessoa com Deficiência
27.000,00
31.000,00
35.000,00
39.000,00
11.009.08.242.1101
ASSISTÊNCIA SOCIAL
27.000,00
31.000,00
35.000,00
39.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
2125
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
27.000,00
31.000,00
35.000,00
39.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
11.010
Departamento Especial da Mulher
442.000,00
414.400,00
442.119,00
471.360,00
11.010.08
Assistência Social
442.000,00
414.400,00
442.119,00
471.360,00
11.010.08.122
Administracao Geral
442.000,00
414.400,00
442.119,00
471.360,00
11.010.08.122.1101
ASSISTÊNCIA SOCIAL
442.000,00
414.400,00
442.119,00
471.360,00
2169
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPECIAL DA MULHER
354.000,00
380.000,00
406.000,00
433.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
67.000,00
71.000,00
75.000,00
79.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
225.000,00
237.000,00
249.000,00
262.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
88.000,00
34.400,00
36.119,00
38.360,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.790,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.600,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.400,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.800,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.200,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
60.000,00
5.000,00
5.250,00
5.780,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.790,00
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
11.907.330,00
12.515.000,00
13.155.000,00
13.826.000,00
13.001
GABINETE SECRETARIO - SMC
151.000,00
161.000,00
173.000,00
186.000,00
13.001.15
Urbanismo
151.000,00
161.000,00
173.000,00
186.000,00
13.001.15.122
Administracao Geral
151.000,00
161.000,00
173.000,00
186.000,00
13.001.15.122.1301
URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS
151.000,00
161.000,00
173.000,00
186.000,00
2079
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
151.000,00
161.000,00
173.000,00
186.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
114.000,00
120.000,00
126.000,00
133.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
13.002
DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
9.198.330,00
9.667.000,00
10.160.000,00
10.680.000,00
13.002.15
Urbanismo
9.198.330,00
9.667.000,00
10.160.000,00
10.680.000,00
13.002.15.451
Infra-Estrutura Urbana
1.530.000,00
1.610.000,00
1.698.000,00
1.789.000,00
13.002.15.451.1301
URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS
1.530.000,00
1.610.000,00
1.698.000,00
1.789.000,00
1080
Aquisição de Máquinas/ Veículos/Equipamentos / contrapartida
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
1081
Infra-Estrutura e Urbanização / contrapartida
405.000,00
426.000,00
449.000,00
473.000,00
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
300.000,00
315.000,00
331.000,00
348.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
100.000,00
105.000,00
111.000,00
117.000,00
4.4.90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
1082
Pavimentação e Recape de Vias / contrapartida
1.105.000,00
1.163.000,00
1.226.000,00
1.291.000,00
3.1.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1000
40.000,00
42.000,00
45.000,00
48.000,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1000
250.000,00
263.000,00
277.000,00
291.000,00
3.3.72.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.72.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
700.000,00
735.000,00
772.000,00
811.000,00
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
100.000,00
105.000,00
111.000,00
117.000,00
13.002.15.452
Servicos Urbanos
7.668.330,00
8.057.000,00
8.462.000,00
8.891.000,00
13.002.15.452.1301
URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS
7.668.330,00
8.057.000,00
8.462.000,00
8.891.000,00
2083
Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
7.668.330,00
8.057.000,00
8.462.000,00
8.891.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
3.139.000,00
3.296.000,00
3.461.000,00
3.635.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
37.000,00
39.000,00
41.000,00
44.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
323.000,00
340.000,00
357.000,00
375.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1065
1.848.330,00
1.941.000,00
2.038.000,00
2.140.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
504
35.000,00
36.000,00
37.000,00
38.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
512
38.000,00
39.000,00
39.000,00
41.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
758.000,00
796.000,00
836.000,00
878.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
1.463.000,00
1.537.000,00
1.614.000,00
1.695.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
13.003
FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.516.000,00
2.642.000,00
2.775.000,00
2.913.000,00
13.003.15
Urbanismo
2.516.000,00
2.642.000,00
2.775.000,00
2.913.000,00
13.003.15.452
Servicos Urbanos
2.516.000,00
2.642.000,00
2.775.000,00
2.913.000,00
13.003.15.452.1301
URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS
2.516.000,00
2.642.000,00
2.775.000,00
2.913.000,00
2084
Manutenção do Fundo Municipal de Iluminação Pública
2.516.000,00
2.642.000,00
2.775.000,00
2.913.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
507
608.000,00
638.000,00
670.000,00
702.000,00
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
507
1.908.000,00
2.004.000,00
2.105.000,00
2.211.000,00
13.004
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
22.000,00
27.000,00
32.000,00
37.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
13.004.15
Urbanismo
22.000,00
27.000,00
32.000,00
37.000,00
13.004.15.452
Servicos Urbanos
22.000,00
27.000,00
32.000,00
37.000,00
13.004.15.452.1301
URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS
22.000,00
27.000,00
32.000,00
37.000,00
2085
Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito
22.000,00
27.000,00
32.000,00
37.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
841
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
13.005
FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO - FUNREBOM
20.000,00
18.000,00
15.000,00
10.000,00
13.005.15
Urbanismo
20.000,00
18.000,00
15.000,00
10.000,00
13.005.15.452
Servicos Urbanos
20.000,00
18.000,00
15.000,00
10.000,00
13.005.15.452.1301
URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS
20.000,00
18.000,00
15.000,00
10.000,00
2087
Manutenção do Corpo de Bombeiros Comunitário
20.000,00
18.000,00
15.000,00
10.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
515
5.000,00
4.500,00
3.750,00
2.500,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
515
5.000,00
4.500,00
3.750,00
2.500,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
515
5.000,00
4.500,00
3.750,00
2.500,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
515
5.000,00
4.500,00
3.750,00
2.500,00
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
9.662.000,00
10.787.200,00
11.308.711,00
12.664.000,00
17.001
GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SAP
155.000,00
168.000,00
174.000,00
181.000,00
17.001.20
Agricultura
155.000,00
168.000,00
174.000,00
181.000,00
17.001.20.122
Administracao Geral
155.000,00
168.000,00
174.000,00
181.000,00
17.001.20.122.1701
AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO
155.000,00
168.000,00
174.000,00
181.000,00
2091
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Agricultura e Pecuária
155.000,00
168.000,00
174.000,00
181.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
114.000,00
120.000,00
126.000,00
133.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
20.000,00
21.000,00
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
17.002
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
532.000,00
563.000,00
587.000,00
611.000,00
17.002.20
Agricultura
532.000,00
563.000,00
587.000,00
611.000,00
17.002.20.606
Extensão Rural
532.000,00
563.000,00
587.000,00
611.000,00
17.002.20.606.1701
AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO
532.000,00
563.000,00
587.000,00
611.000,00
1092
Aquisição de Máquinas e Veículos / Contrapartida
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2093
Manutenção das atividades do departamento de agricultura
482.000,00
513.000,00
537.000,00
561.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
297.000,00
312.000,00
328.000,00
344.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
25.000,00
27.000,00
28.000,00
29.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
12.000,00
13.000,00
14.000,00
14.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
126.000,00
133.000,00
139.000,00
146.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
17.003
DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA
147.000,00
160.000,00
167.000,00
173.000,00
17.003.20
Agricultura
147.000,00
160.000,00
167.000,00
173.000,00
17.003.20.606
Extensão Rural
147.000,00
160.000,00
167.000,00
173.000,00
17.003.20.606.1701
AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO
147.000,00
160.000,00
167.000,00
173.000,00
2095
Manutenção das atividades do departamento de pecuária
147.000,00
160.000,00
167.000,00
173.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
36.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
75.000,00
79.000,00
83.000,00
87.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
17.004
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
1.944.000,00
2.035.000,00
2.125.000,00
2.218.000,00
17.004.20
Agricultura
1.944.000,00
2.035.000,00
2.125.000,00
2.218.000,00
17.004.20.606
Extensão Rural
1.944.000,00
2.035.000,00
2.125.000,00
2.218.000,00
17.004.20.606.1701
AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO
1.944.000,00
2.035.000,00
2.125.000,00
2.218.000,00
2097
Manutenção do Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária
1.944.000,00
2.035.000,00
2.125.000,00
2.218.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
635.000,00
667.000,00
701.000,00
736.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
82.000,00
87.000,00
91.000,00
95.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
794.000,00
834.000,00
876.000,00
920.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1000
40.000,00
42.000,00
45.000,00
47.000,00
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
17.005
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
159.000,00
172.000,00
180.000,00
189.000,00
17.005.20
Agricultura
159.000,00
172.000,00
180.000,00
189.000,00
17.005.20.606
Extensão Rural
159.000,00
172.000,00
180.000,00
189.000,00
17.005.20.606.1701
AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO
159.000,00
172.000,00
180.000,00
189.000,00
2096
Sessão de Cadastramento e Bloco do Produtor
159.000,00
172.000,00
180.000,00
189.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
112.000,00
118.000,00
124.000,00
130.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
13.000,00
14.000,00
15.000,00
16.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
17.007
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
6.725.000,00
7.689.200,00
8.075.711,00
9.292.000,00
17.007.26
Transporte
6.725.000,00
7.689.200,00
8.075.711,00
9.292.000,00
17.007.26.782
Transporte Rodoviário
6.725.000,00
7.689.200,00
8.075.711,00
9.292.000,00
17.007.26.782.1701
AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO
6.725.000,00
7.689.200,00
8.075.711,00
9.292.000,00
2162
Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Viação
6.725.000,00
7.689.200,00
8.075.711,00
9.292.000,00
3.1.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
2.000.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
2.500.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
183.000,00
193.000,00
202.000,00
212.000,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1000
68.000,00
72.000,00
75.000,00
79.000,00
3.3.72.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
2.848.000,00
3.288.200,00
3.253.711,00
3.850.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
1.500.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
19.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
9.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
18
SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
1.464.000,00
1.546.000,00
1.633.000,00
1.726.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
18.001
GABINETE DA SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
153.000,00
165.000,00
177.000,00
190.000,00
18.001.04
Administração
153.000,00
165.000,00
177.000,00
190.000,00
18.001.04.122
Administracao Geral
153.000,00
165.000,00
177.000,00
190.000,00
18.001.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
153.000,00
165.000,00
177.000,00
190.000,00
2128
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística
153.000,00
165.000,00
177.000,00
190.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
114.000,00
120.000,00
126.000,00
133.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
18.002
DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, FROTAS E ALMOXARIFADO
709.000,00
744.000,00
781.000,00
820.000,00
18.002.04
Administração
709.000,00
744.000,00
781.000,00
820.000,00
18.002.04.122
Administracao Geral
709.000,00
744.000,00
781.000,00
820.000,00
18.002.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
709.000,00
744.000,00
781.000,00
820.000,00
2129
Manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio, Frotas e Almoxarifado
709.000,00
744.000,00
781.000,00
820.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
425.000,00
448.000,00
471.000,00
496.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
38.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
35.000,00
37.000,00
39.000,00
41.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
501
61.000,00
63.000,00
67.000,00
70.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
501
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
514
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
18.003
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
426.000,00
450.000,00
476.000,00
505.000,00
18.003.04
Administração
426.000,00
450.000,00
476.000,00
505.000,00
18.003.04.122
Administracao Geral
426.000,00
450.000,00
476.000,00
505.000,00
18.003.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
426.000,00
450.000,00
476.000,00
505.000,00
2130
Manutenção das atividades do Departamento de Compras
426.000,00
450.000,00
476.000,00
505.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
248.000,00
261.000,00
275.000,00
290.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
24.000,00
25.000,00
26.000,00
28.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
91.000,00
96.000,00
101.000,00
107.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
18.004
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
176.000,00
187.000,00
199.000,00
211.000,00
18.004.04
Administração
176.000,00
187.000,00
199.000,00
211.000,00
18.004.04.122
Administracao Geral
176.000,00
187.000,00
199.000,00
211.000,00
18.004.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
176.000,00
187.000,00
199.000,00
211.000,00
2131
Manutenção das atividades do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos
176.000,00
187.000,00
199.000,00
211.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
131.000,00
138.000,00
145.000,00
153.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
23.000,00
24.000,00
26.000,00
27.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
19
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4.165.000,00
4.377.100,00
4.627.000,00
4.893.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
19.001
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA
153.000,00
162.100,00
170.000,00
178.000,00
19.001.04
Administração
153.000,00
162.100,00
170.000,00
178.000,00
19.001.04.122
Administracao Geral
153.000,00
162.100,00
170.000,00
178.000,00
19.001.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
153.000,00
162.100,00
170.000,00
178.000,00
2132
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Gestão Pública
153.000,00
162.100,00
170.000,00
178.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
114.000,00
120.000,00
125.000,00
130.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
11.100,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
19.002
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.327.000,00
3.490.000,00
3.694.000,00
3.913.000,00
19.002.04
Administração
3.327.000,00
3.490.000,00
3.694.000,00
3.913.000,00
19.002.04.122
Administracao Geral
3.327.000,00
3.490.000,00
3.694.000,00
3.913.000,00
19.002.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
3.327.000,00
3.490.000,00
3.694.000,00
3.913.000,00
2133
Manutenção das atividades do Departamento de Administração
3.327.000,00
3.490.000,00
3.694.000,00
3.913.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
1.718.000,00
1.804.000,00
1.895.000,00
1.990.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
165.000,00
170.000,00
180.000,00
190.000,00
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
54.000,00
57.000,00
60.000,00
63.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
95.000,00
100.000,00
105.000,00
111.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
215.000,00
226.000,00
238.000,00
250.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
500.000,00
530.000,00
550.000,00
580.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
490.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
19.004
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
559.000,00
586.000,00
614.000,00
643.000,00
19.004.04
Administração
559.000,00
586.000,00
614.000,00
643.000,00
19.004.04.122
Administracao Geral
559.000,00
586.000,00
614.000,00
643.000,00
19.004.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
559.000,00
586.000,00
614.000,00
643.000,00
2134
Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos
559.000,00
586.000,00
614.000,00
643.000,00
3.1.90.03
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1000
175.000,00
184.000,00
194.000,00
204.000,00
3.1.90.07
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1000
27.000,00
29.000,00
31.000,00
33.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
245.000,00
250.000,00
255.000,00
260.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
23.000,00
24.000,00
25.000,00
27.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
19.005
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
126.000,00
139.000,00
149.000,00
159.000,00
19.005.04
Administração
126.000,00
139.000,00
149.000,00
159.000,00
19.005.04.122
Administracao Geral
126.000,00
139.000,00
149.000,00
159.000,00
19.005.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
126.000,00
139.000,00
149.000,00
159.000,00
2135
Manutenção das atividades do Departamento de Informática
126.000,00
139.000,00
149.000,00
159.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
87.000,00
92.000,00
97.000,00
102.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
16.000,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
14.000,00
15.000,00
16.000,00
17.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
21
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
5.856.000,00
6.214.000,00
6.547.000,00
6.907.000,00
21.001
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
159.000,00
172.000,00
181.000,00
191.000,00
21.001.04
Administração
159.000,00
172.000,00
181.000,00
191.000,00
21.001.04.122
Administracao Geral
159.000,00
172.000,00
181.000,00
191.000,00
21.001.04.122.1201
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO
159.000,00
172.000,00
181.000,00
191.000,00
2153
Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
159.000,00
172.000,00
181.000,00
191.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
114.000,00
120.000,00
126.000,00
133.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
21.002
DEPARTAMENTO DE EVENTOS E TURISMO
989.000,00
1.047.000,00
1.098.000,00
1.152.000,00
21.002.23
Comércio e Serviços
989.000,00
1.047.000,00
1.098.000,00
1.152.000,00
21.002.23.695
Turismo
989.000,00
1.047.000,00
1.098.000,00
1.152.000,00
21.002.23.695.1201
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO
989.000,00
1.047.000,00
1.098.000,00
1.152.000,00
2157
Manutenção das atividades do Departamento de Eventos e Turismo
989.000,00
1.047.000,00
1.098.000,00
1.152.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
349.000,00
367.000,00
385.000,00
405.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
38.000,00
40.000,00
42.000,00
44.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
MILITAR
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
20.000,00
21.000,00
23.000,00
24.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
547.000,00
575.000,00
604.000,00
634.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
21.003
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
510.000,00
544.000,00
571.000,00
595.000,00
21.003.22
Indústria
510.000,00
544.000,00
571.000,00
595.000,00
21.003.22.661
Promoção Industrial
510.000,00
544.000,00
571.000,00
595.000,00
21.003.22.661.1201
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO
510.000,00
544.000,00
571.000,00
595.000,00
1132
Infraestrutura nas áreas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável / contrapartidas
21.000,00
25.000,00
26.000,00
26.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
4.4.90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
2155
Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico
489.000,00
519.000,00
545.000,00
569.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
384.000,00
404.000,00
424.000,00
445.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
37.000,00
39.000,00
41.000,00
43.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
31.000,00
33.000,00
35.000,00
36.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1000
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
21.005
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
144.000,00
158.000,00
165.000,00
170.000,00
21.005.18
Gestão Ambiental
144.000,00
158.000,00
165.000,00
170.000,00
21.005.18.542
Controle Ambiental
144.000,00
158.000,00
165.000,00
170.000,00
21.005.18.542.1401
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
144.000,00
158.000,00
165.000,00
170.000,00
2158
Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente
144.000,00
158.000,00
165.000,00
170.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
100.000,00
105.000,00
111.000,00
116.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
511
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
21.006
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.825.000,00
4.046.000,00
4.273.000,00
4.529.000,00
21.006.18
Gestão Ambiental
3.825.000,00
4.046.000,00
4.273.000,00
4.529.000,00
21.006.18.542
Controle Ambiental
3.825.000,00
4.046.000,00
4.273.000,00
4.529.000,00
21.006.18.542.1401
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
3.825.000,00
4.046.000,00
4.273.000,00
4.529.000,00
2159
Gestão de Resíduos Sólidos
3.387.000,00
3.562.000,00
3.738.000,00
3.925.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
511
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
511
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
511
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
29.000,00
31.000,00
32.000,00
34.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
511
44.000,00
47.000,00
49.000,00
51.000,00
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
511
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
511
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
1.014.000,00
1.065.000,00
1.118.000,00
1.174.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
511
2.176.000,00
2.278.000,00
2.392.000,00
2.515.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
511
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
511
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
511
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
2160
Transferência a Entidades - Meio Ambiente
42.000,00
63.000,00
95.000,00
142.000,00
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000
42.000,00
63.000,00
95.000,00
142.000,00
2161
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente
396.000,00
421.000,00
440.000,00
462.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
555
168.000,00
177.000,00
186.000,00
195.000,00
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
555
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 555
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
555
147.000,00
153.000,00
158.000,00
168.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
555
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
21.007
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
229.000,00
247.000,00
259.000,00
270.000,00
21.007.04
Administração
229.000,00
247.000,00
259.000,00
270.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
21.007.04.122
Administracao Geral
229.000,00
247.000,00
259.000,00
270.000,00
21.007.04.122.1201
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO
229.000,00
247.000,00
259.000,00
270.000,00
2178
Manutenção das atividades do departamento de ciência, tecnologia e inovação
229.000,00
247.000,00
259.000,00
270.000,00
3.1.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1000
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000
131.000,00
138.000,00
145.000,00
152.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
21.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
3.1.91.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1000
21.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1000
7.000,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1000
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1000
21.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
88
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
15.219.820,00
15.868.900,00
16.671.200,00
17.498.005,00
88.001
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
15.219.820,00
15.868.900,00
16.671.200,00
17.498.005,00
88.001.28
Encargos Especiais
15.219.820,00
15.868.900,00
16.671.200,00
17.498.005,00
88.001.28.843
Serviço da Dívida Interna
15.219.820,00
15.868.900,00
16.671.200,00
17.498.005,00
88.001.28.843.0001
ENCARGOS ESPECIAIS
15.219.820,00
15.868.900,00
16.671.200,00
17.498.005,00
0001
Outros Encargos especiais
2.575.820,00
2.707.900,00
2.847.200,00
2.978.005,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
504
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
512
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1000
2.500.150,00
2.624.900,00
2.757.200,00
2.881.005,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1065
18.670,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
0002
Amortização e Encargos da Divida Interna
12.644.000,00
13.161.000,00
13.824.000,00
14.520.000,00
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1000
3.585.000,00
3.765.000,00
3.954.000,00
4.152.000,00
3.2.90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1000
350.000,00
368.000,00
387.000,00
407.000,00
3.2.91.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1000
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1000
153.000,00
161.000,00
170.000,00
179.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2026 a 2029
CONTA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1000
4.035.000,00
4.237.000,00
4.449.000,00
4.672.000,00
4.6.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1000
3.737.000,00
3.823.000,00
4.015.000,00
4.217.000,00
4.6.91.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1000
734.000,00
754.000,00
793.000,00
834.000,00
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.600.000,00
5.939.000,00
6.564.000,00
6.860.000,00
90.099
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.600.000,00
5.939.000,00
6.564.000,00
6.860.000,00
90.099.99
Reserva de Contingência
5.600.000,00
5.939.000,00
6.564.000,00
6.860.000,00
90.099.99.999
Reserva de contingencia
5.600.000,00
5.939.000,00
6.564.000,00
6.860.000,00
90.099.99.999.0090
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.600.000,00
5.939.000,00
6.564.000,00
6.860.000,00
9003
Reserva de Contingência
5.600.000,00
5.939.000,00
6.564.000,00
6.860.000,00
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16
1.714.000,00
1.823.000,00
2.028.000,00
2.120.000,00
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999
458.000,00
469.000,00
480.000,00
500.000,00
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15
3.428.000,00
3.647.000,00
4.056.000,00
4.240.000,00
TOTAL:
215.578.000,00
226.334.000,00
237.521.000,00
249.289.000,00
TOTAL GERAL:
928.722.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA
23/09/2025 - 13:46:27
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Receita
239.122.200,00
251.050.800,00
263.473.200,00
276.534.000,00
1
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-25.184.200,00
-26.442.800,00
-27.764.200,00
-29.152.000,00
1
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Descontos Concedidos
-1.394.000,00
-1.462.000,00
-1.537.000,00
-1.612.000,00
1
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Renúncia
-1.565.000,00
-1.643.000,00
-1.725.000,00
-1.811.000,00
1
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Outras Deduções
-32.000,00
-33.000,00
-35.000,00
-37.000,00
1
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Receita
38.234.000,00
40.146.000,00
42.150.000,00
44.256.000,00
1
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Descontos Concedidos
-1.392.000,00
-1.460.000,00
-1.535.000,00
-1.610.000,00
1
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Renúncia
-1.565.000,00
-1.643.000,00
-1.725.000,00
-1.811.000,00
1
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Outras Deduções
-32.000,00
-33.000,00
-35.000,00
-37.000,00
1
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos - Receita
34.163.000,00
35.874.000,00
37.666.000,00
39.548.000,00
1
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos - Descontos Concedidos
-1.208.000,00
-1.267.000,00
-1.332.000,00
-1.398.000,00
1
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos - Renúncia
-1.565.000,00
-1.643.000,00
-1.725.000,00
-1.811.000,00
1
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos - Outras Deduções
-29.000,00
-30.000,00
-32.000,00
-34.000,00
1
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Receita
15.201.000,00
15.962.000,00
16.758.000,00
17.597.000,00
1
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Descontos Concedidos
-995.000,00
-1.044.000,00
-1.097.000,00
-1.151.000,00
1
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Renúncia
-1.565.000,00
-1.643.000,00
-1.725.000,00
-1.811.000,00
1
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Outras Deduções
-29.000,00
-30.000,00
-32.000,00
-34.000,00
1
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Descontos Concedidos
-992.000,00
-1.041.000,00
-1.094.000,00
-1.148.000,00
1
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Renúncia
-1.565.000,00
-1.643.000,00
-1.725.000,00
-1.811.000,00
1
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Receita
8.975.000,00
9.424.000,00
9.894.000,00
10.389.000,00
1
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Outras Deduções
-29.000,00
-30.000,00
-32.000,00
-34.000,00
3
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Descontos Concedidos
104
231.500,00
243.000,00
255.250,00
268.000,00
3
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Descontos Concedidos
303
138.900,00
145.800,00
153.150,00
160.800,00
3
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Descontos Concedidos
1000
555.600,00
583.200,00
612.600,00
643.200,00
3
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Renúncia
1000
939.000,00
985.800,00
1.035.000,00
1.086.600,00
3
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Renúncia
303
234.750,00
246.450,00
258.750,00
271.650,00
3
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Renúncia
104
391.250,00
410.750,00
431.250,00
452.750,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Receita
303
1.148.550,00
1.206.000,00
1.266.300,00
1.329.600,00
3
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Receita
1000
4.594.200,00
4.824.000,00
5.065.200,00
5.318.400,00
3
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Receita
104
1.914.250,00
2.010.000,00
2.110.500,00
2.216.000,00
3
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Outras Deduções
104
7.250,00
7.500,00
8.000,00
8.500,00
3
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Outras Deduções
1000
17.400,00
18.000,00
19.200,00
20.400,00
3
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Outras Deduções
303
4.350,00
4.500,00
4.800,00
5.100,00
3
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS - Receita
104
13.000,00
13.750,00
14.250,00
15.000,00
3
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS - Receita
303
7.800,00
8.250,00
8.550,00
9.000,00
3
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS - Receita
1000
31.200,00
33.000,00
34.200,00
36.000,00
3
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Receita
104
221.000,00
232.000,00
243.500,00
255.750,00
3
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Receita
303
132.600,00
139.200,00
146.100,00
153.450,00
3
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Receita
1000
530.400,00
556.800,00
584.400,00
613.800,00
3
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos
104
2.250,00
2.250,00
2.500,00
2.500,00
3
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos
303
1.350,00
1.350,00
1.500,00
1.500,00
3
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos
1000
5.400,00
5.400,00
6.000,00
6.000,00
3
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita
1000
229.200,00
240.600,00
252.600,00
265.200,00
3
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita
104
95.500,00
100.250,00
105.250,00
110.500,00
3
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita
303
57.300,00
60.150,00
63.150,00
66.300,00
3
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos
104
14.250,00
15.000,00
15.750,00
16.500,00
3
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos
303
8.550,00
9.000,00
9.450,00
9.900,00
3
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos
1000
34.200,00
36.000,00
37.800,00
39.600,00
1
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - Receita
6.226.000,00
6.538.000,00
6.864.000,00
7.208.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
1
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - Descontos Concedidos
-3.000,00
-3.000,00
-3.000,00
-3.000,00
3
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Descontos Concedidos
303
450,00
450,00
450,00
450,00
3
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Descontos Concedidos
1000
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
3
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Descontos Concedidos
104
750,00
750,00
750,00
750,00
3
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Receita
104
1.547.500,00
1.625.000,00
1.706.250,00
1.791.500,00
3
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Receita
303
928.500,00
975.000,00
1.023.750,00
1.074.900,00
3
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Receita
1000
3.714.000,00
3.900.000,00
4.095.000,00
4.299.600,00
3
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS - Receita
104
2.500,00
2.750,00
2.750,00
3.000,00
3
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS - Receita
303
1.500,00
1.650,00
1.650,00
1.800,00
3
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS - Receita
1000
6.000,00
6.600,00
6.600,00
7.200,00
3
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA - Receita
104
6.250,00
6.500,00
6.750,00
7.250,00
3
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA - Receita
303
3.750,00
3.900,00
4.050,00
4.350,00
3
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA - Receita
1000
15.000,00
15.600,00
16.200,00
17.400,00
3
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA - Receita
104
250,00
250,00
250,00
250,00
3
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA - Receita
303
150,00
150,00
150,00
150,00
3
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA - Receita
1000
600,00
600,00
600,00
600,00
1
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA - Receita
7.525.000,00
7.902.000,00
8.297.000,00
8.711.000,00
1
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - Receita
7.525.000,00
7.902.000,00
8.297.000,00
8.711.000,00
1
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - Receita
6.070.000,00
6.374.000,00
6.693.000,00
7.027.000,00
1
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - Receita
6.070.000,00
6.374.000,00
6.693.000,00
7.027.000,00
3
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO - Receita
1000
3.337.200,00
3.504.600,00
3.679.800,00
3.863.400,00
3
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO - Receita
104
1.390.500,00
1.460.250,00
1.533.250,00
1.609.750,00
3
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO - Receita
303
834.300,00
876.150,00
919.950,00
965.850,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO - Receita
104
127.000,00
133.250,00
140.000,00
147.000,00
3
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO - Receita
303
76.200,00
79.950,00
84.000,00
88.200,00
3
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO - Receita
1000
304.800,00
319.800,00
336.000,00
352.800,00
1
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - Receita
1.455.000,00
1.528.000,00
1.604.000,00
1.684.000,00
1
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - Receita
1.455.000,00
1.528.000,00
1.604.000,00
1.684.000,00
1
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL - Receita
1.455.000,00
1.528.000,00
1.604.000,00
1.684.000,00
1
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal - Receita
104
363.750,00
382.000,00
401.000,00
421.000,00
1
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal - Receita
303
218.250,00
229.200,00
240.600,00
252.600,00
1
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal - Receita
1000
873.000,00
916.800,00
962.400,00
1.010.400,00
1
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Receita
11.437.000,00
12.010.000,00
12.611.000,00
13.240.000,00
1
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Descontos Concedidos
-213.000,00
-223.000,00
-235.000,00
-247.000,00
1
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre Serviços - Receita
11.437.000,00
12.010.000,00
12.611.000,00
13.240.000,00
1
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre Serviços - Descontos Concedidos
-213.000,00
-223.000,00
-235.000,00
-247.000,00
1
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Receita
11.437.000,00
12.010.000,00
12.611.000,00
13.240.000,00
1
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Descontos Concedidos
-213.000,00
-223.000,00
-235.000,00
-247.000,00
2
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Receita
104
2.763.500,00
2.901.750,00
3.046.750,00
3.199.000,00
2
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Receita
303
1.658.100,00
1.741.050,00
1.828.050,00
1.919.400,00
2
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Receita
1000
6.632.400,00
6.964.200,00
7.312.200,00
7.677.600,00
2
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Descontos Concedidos
104
36.750,00
38.500,00
40.500,00
42.500,00
2
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Descontos Concedidos
303
22.050,00
23.100,00
24.300,00
25.500,00
2
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Descontos Concedidos
1000
88.200,00
92.400,00
97.200,00
102.000,00
3
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS - Receita
104
20.250,00
21.250,00
22.500,00
23.500,00
3
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS - Receita
303
12.150,00
12.750,00
13.500,00
14.100,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS - Receita
1000
48.600,00
51.000,00
54.000,00
56.400,00
3
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Receita
303
17.400,00
18.300,00
19.200,00
20.100,00
3
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Receita
1000
69.600,00
73.200,00
76.800,00
80.400,00
3
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Receita
104
29.000,00
30.500,00
32.000,00
33.500,00
3
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos
104
1.750,00
1.750,00
2.000,00
2.000,00
3
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos
303
1.050,00
1.050,00
1.200,00
1.200,00
3
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos
1000
4.200,00
4.200,00
4.800,00
4.800,00
3
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita
104
46.500,00
49.000,00
51.500,00
54.000,00
3
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita
303
27.900,00
29.400,00
30.900,00
32.400,00
3
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita
1000
111.600,00
117.600,00
123.600,00
129.600,00
3
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos
104
14.750,00
15.500,00
16.250,00
17.250,00
3
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos
303
8.850,00
9.300,00
9.750,00
10.350,00
3
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos
1000
35.400,00
37.200,00
39.000,00
41.400,00
1
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
TAXAS - Receita
4.071.000,00
4.272.000,00
4.484.000,00
4.708.000,00
1
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
TAXAS - Descontos Concedidos
-184.000,00
-193.000,00
-203.000,00
-212.000,00
1
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
TAXAS - Outras Deduções
-3.000,00
-3.000,00
-3.000,00
-3.000,00
1
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - Receita
1.773.000,00
1.860.000,00
1.952.000,00
2.049.000,00
1
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - Descontos Concedidos
-179.000,00
-188.000,00
-198.000,00
-207.000,00
1
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - Outras Deduções
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Receita
1.773.000,00
1.860.000,00
1.952.000,00
2.049.000,00
1
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Descontos Concedidos
-179.000,00
-188.000,00
-198.000,00
-207.000,00
1
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Outras Deduções
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Receita
1.545.000,00
1.622.000,00
1.702.000,00
1.788.000,00
1
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Descontos Concedidos
-173.000,00
-182.000,00
-191.000,00
-200.000,00
1
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal - Descontos Concedidos
510
43.000,00
46.000,00
48.000,00
50.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
1
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal - Receita
510
349.000,00
366.000,00
384.000,00
404.000,00
1
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.
Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Principal - Descontos Concedidos
510
130.000,00
136.000,00
143.000,00
150.000,00
1
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.
Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Principal - Receita
510
1.077.000,00
1.131.000,00
1.187.000,00
1.247.000,00
1
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal - Receita
510
51.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
1
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00.
Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00.
Taxa de Embarque - Principal - Receita
510
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00.
Taxa para Vendedor Ambulante Eventual - Principal - Receita
510
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00.
Taxa de Habite-se - Principal - Receita
510
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
1
1.1.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00.
Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA - Receita
1510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS - Receita
18.000,00
18.000,00
20.000,00
20.000,00
1
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros - Receita
510
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
1
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00.
Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Multas e Juros - Receita
510
10.000,00
10.000,00
11.000,00
11.000,00
1
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00.
Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multas e Juros - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.2.06.00.00.00.00.
Taxa de Embarque - Multas e Juros - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.2.07.00.00.00.00.
Taxa para Vendedor Ambulante Eventual - Multas e Juros - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.2.08.00.00.00.00.
Taxa de Habite-se - Multas e Juros - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.2.10.00.00.00.00.
Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA - Receita
1510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Descontos Concedidos
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Receita
144.000,00
151.000,00
158.000,00
166.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Outras Deduções
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Descontos Concedidos
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Receita
510
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Outras Deduções
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00.
Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Dívida Ativa - Receita
510
107.000,00
112.000,00
118.000,00
124.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00.
Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Dívida Ativa - Descontos Concedidos
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00.
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Dívida Ativa - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
1
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00.
Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.06.00.00.00.00.
Taxa de Embarque - Dívida Ativa - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.07.00.00.00.00.
Taxa para Vendedor Ambulante Eventual - Dívida Ativa - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.08.00.00.00.00.
Taxa de Habite-se - Dívida Ativa - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.3.10.00.00.00.00.
Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA - Receita
1510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
66.000,00
69.000,00
72.000,00
75.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos
-4.000,00
-4.000,00
-5.000,00
-5.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
510
13.000,00
13.000,00
14.000,00
14.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos
510
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00.
Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
510
46.000,00
49.000,00
51.000,00
54.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00.
Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos
510
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00.
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.05.00.00.00.00.
Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.06.00.00.00.00.
Taxa de Embarque - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.07.00.00.00.00.
Taxa para Vendedor Ambulante Eventual - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.08.00.00.00.00.
Taxa de Habite-se - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.1.01.0.4.10.00.00.00.00.
Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA - Receita
1510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Receita
2.298.000,00
2.412.000,00
2.532.000,00
2.659.000,00
1
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos
-5.000,00
-5.000,00
-5.000,00
-5.000,00
1
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Deduções
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
1
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - Receita
2.298.000,00
2.412.000,00
2.532.000,00
2.659.000,00
1
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - Descontos Concedidos
-5.000,00
-5.000,00
-5.000,00
-5.000,00
1
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - Outras Deduções
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
1
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Receita
2.174.000,00
2.282.000,00
2.397.000,00
2.517.000,00
1
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Descontos Concedidos
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
1
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00.
Taxa de Prestação de Serviço - Principal - Receita
511
60.000,00
63.000,00
66.000,00
70.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
1
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00.
Taxa de Prestação de Serviço - Principal - Descontos Concedidos
511
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00.
Taxa de Cemitérios - Principal - Receita
511
66.000,00
69.000,00
73.000,00
76.000,00
1
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00.
Taxa de Coleta de Lixo - Principal - Receita
511
2.047.000,00
2.149.000,00
2.257.000,00
2.370.000,00
1
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00.
Taxa de Emolumentos e Custas Processuais - Principal - Receita
511
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS - Receita
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00.
Taxa de Prestação de Serviço - Multas e Juros - Receita
511
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00.
Taxa de Cemitérios - Multas e Juros - Receita
511
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00.
Taxa de Coleta de Lixo - Multas e Juros - Receita
511
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00.
Taxa de Emolumentos e Custas Processuais - Multas e Juros - Receita
511
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Receita
10.000,00
10.000,00
10.000,00
11.000,00
1
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Outras Deduções
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
1
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00.
Taxa de Prestação de Serviço - Dívida Ativa - Receita
511
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
1
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00.
Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Receita
511
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00.
Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Receita
511
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00.
Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Outras Deduções
511
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00.
Taxa de Emolumentos e Custas Processuais - Dívida Ativa - Receita
511
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00.
Taxa de Emolumentos e Custas Processuais - Dívida Ativa - Outras Deduções
511
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita
109.000,00
115.000,00
120.000,00
126.000,00
1
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos
-4.000,00
-4.000,00
-4.000,00
-4.000,00
1
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00.
Taxa de Prestação de Serviço - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
511
104.000,00
110.000,00
115.000,00
121.000,00
1
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00.
Taxa de Prestação de Serviço - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos
511
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00.
Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
511
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00.
Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
511
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00.
Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos
511
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00.
Taxa de Emolumentos e Custas Processuais - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita
511
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00.
Taxa de Emolumentos e Custas Processuais - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos
511
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES - Receita
9.070.000,00
9.440.000,00
9.843.000,00
10.262.000,00
1
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES - Renúncia
0,00
0,00
0,00
0,00
1
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES - Descontos Concedidos
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Receita
6.583.000,00
6.829.000,00
7.100.000,00
7.383.000,00
3
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Receita
6.583.000,00
6.829.000,00
7.100.000,00
7.383.000,00
3
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - Receita
6.138.000,00
6.381.000,00
6.649.000,00
6.929.000,00
3
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Receita
5.448.000,00
5.668.000,00
5.911.000,00
6.166.000,00
3
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - PLANO FINANCEIRO EXECUTIVO - Receita
1046
2.017.000,00
2.078.000,00
2.141.000,00
2.206.000,00
3
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - PLANO PREVIDENCIÁRIO EXECUTIVO - Receita
40
3.179.000,00
3.338.000,00
3.505.000,00
3.681.000,00
3
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - PLANO PREVIDENCIÁRIO LEGISLATIVO - Receita
40
252.000,00
252.000,00
265.000,00
279.000,00
3
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO - Receita
626.000,00
645.000,00
666.000,00
687.000,00
3
1.2.1.5.01.2.1.01.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - P. FINANCEIRO EXECUTIVO - Receita
1046
593.000,00
611.000,00
630.000,00
649.000,00
3
1.2.1.5.01.2.1.02.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - P. FINANCEIRO LEGISLATIVO - Receita
1046
33.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
3
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - Receita
64.000,00
68.000,00
72.000,00
76.000,00
3
1.2.1.5.01.3.1.01.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - P. FINANCEIRO - EXECUTIVO - Receita
1046
46.000,00
48.000,00
50.000,00
52.000,00
3
1.2.1.5.01.3.1.02.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - P. FINANCEIRO - LEGISLATIVO - Receita
1046
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
3
1.2.1.5.01.3.1.03.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - P. PREVIDENCIÁRIO - EXECUTIVO - Receita
40
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3
1.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS - Receita
445.000,00
448.000,00
451.000,00
454.000,00
3
1.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - Receita
445.000,00
448.000,00
451.000,00
454.000,00
1
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Receita
2.487.000,00
2.611.000,00
2.743.000,00
2.879.000,00
1
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Renúncia
0,00
0,00
0,00
0,00
1
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Descontos Concedidos
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
1
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Receita
2.487.000,00
2.611.000,00
2.743.000,00
2.879.000,00
1
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Renúncia
0,00
0,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Descontos Concedidos
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
1
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Receita
2.487.000,00
2.611.000,00
2.743.000,00
2.879.000,00
1
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Renúncia
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
1
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Descontos Concedidos
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
3
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL - Receita
507
2.386.000,00
2.505.000,00
2.631.000,00
2.762.000,00
1
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL - Renúncia
507
0,00
0,00
0,00
0,00
3
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL - Descontos Concedidos
507
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS - Receita
507
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - Receita
507
80.000,00
84.000,00
89.000,00
93.000,00
1
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos
507
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita
507
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
3
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
RECEITA PATRIMONIAL - Receita
5.591.200,00
5.991.900,00
6.302.200,00
6.646.000,00
1
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - Receita
37.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
1
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - Receita
37.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
1
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - Receita
37.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
1
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - Receita
37.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
3
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - Receita
1000
30.000,00
31.000,00
33.000,00
35.000,00
3
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00.
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS - Receita
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00.
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - Receita
1000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00.
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita
1000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Valores Mobiliários - Receita
5.218.200,00
5.600.900,00
5.892.200,00
6.215.000,00
3
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS - Receita
5.218.200,00
5.600.900,00
5.892.200,00
6.215.000,00
1
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Receita
1.135.200,00
1.179.900,00
1.225.200,00
1.276.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Receita
1.135.200,00
1.179.900,00
1.225.200,00
1.276.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação - Receita
166.000,00
174.000,00
183.000,00
193.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00.
RDB - Salário Educação - Fonte 107 - Receita
107
9.000,00
9.000,00
10.000,00
10.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00.
RDB - Transporte Escolar - Estado - Fonte 120 - Receita
120
7.000,00
7.000,00
8.000,00
8.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00.
RDB - MDE - 5% - Fonte 103 - Receita
103
20.000,00
21.000,00
22.000,00
24.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00.
RDB - MDE 25% - Fonte 104 - Receita
104
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00.
RDB - FUNDEB 30% - Fonte 102 - Receita
102
103.000,00
109.000,00
114.000,00
120.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00.
RDB - Alienação de Ativos da Educação - Fonte 105 - Receita
105
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00.
RDB - FNDE - Merenda Escolar PNAE- Fonte 1042 - Receita
1042
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
1
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00.
RDB - MDE - FNDE - PNATE - Fonte 1043 - Receita
1043
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00.
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos - Receita
1056
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00.
REND. ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14.640/2023 - Receita
1044
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Receita
137.000,00
144.000,00
150.000,00
157.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00.
RDB - SUS - Fonte 494 - Receita
494
78.000,00
82.000,00
86.000,00
90.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00.
RDB - Fundo Municipal de Saúde - FMS - Receita
303
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00.
RDB - Alienação de Ativos / Indenização de Sinistro Saúde - Fonte 304 - Receita
304
31.000,00
33.000,00
34.000,00
36.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.02.50.00.00.00.
Rend. Assistência financeira da União destinada à complementação ao pag. dos pisos salariais F 1064 - Receita
1064
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.02.51.00.00.00.
Rend. Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL - Receita
1494
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculado a Outras Áreas - Receita
156.000,00
161.000,00
164.000,00
169.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00.
RDB - Royalties - Receita
1065
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00.
RDB - Indenização por Bens Sinistrados - Outras Áreas - Receita
514
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00.
RDB - CIDE Lei 10.866/04 - Receita
512
8.000,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00.
RDB - Alienação de Bens - Fonte 501 - Receita
501
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00.00.00.
RDB - Iluminação Pública - Receita
507
31.000,00
33.000,00
34.000,00
36.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00.
RDB - FUNREBOM - Receita
515
20.000,00
18.000,00
15.000,00
10.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00.
RDB - Taxa Exercício Poder de Polícia - Fonte 510 - Receita
510
11.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00.00.00.
RDB - SANEPAR - Compensação Financeira - Fonte 555 - Receita
555
33.000,00
35.000,00
36.000,00
38.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03.09.00.00.00.
RDB - Taxa de Prestação de Serviço - Fonte 511 - Receita
511
31.000,00
33.000,00
34.000,00
36.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03.10.00.00.00.
RDB - Fundo Municipal Procuradoria Juridica - Fonte 003 - Receita
3
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03.20.00.00.00.
Rend Aplic Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA - Receita
1510
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios e Programas - Receita
41.000,00
36.000,00
31.000,00
26.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00.
RDB - Convênio DETRAN - 15/2009 - Fonte 841 - Receita
841
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.04.19.00.00.00.
Rend Aplic - Construção de Unidade de Atenção Especializada em Súde - 865477/18 - Receita
343
40.000,00
35.000,00
30.000,00
25.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Desenvolvimento Social - Receita
26.000,00
26.000,00
26.000,00
27.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00.00.00.
RDB - FMDCA - Fonte 880 - Receita
880
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.05.02.00.00.00.
RDB - Proteção Social Básica - Fonte 1934 - Receita
1934
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.05.05.00.00.00.
RDB - Proteção Alta Complexidade II - Fonte 1935 - Receita
1935
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.05.07.00.00.00.
RDB - Qualificação da Gestão SUAS - Fonte 1936 - Receita
1936
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
1
1.3.2.1.01.0.1.05.19.00.00.00.
RDB - Bloco Média e Alta Complexidade - Fonte 1941 - Receita
1941
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.05.42.00.00.00.
Rendimentos Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 - Receita
900
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.05.51.00.00.00.
REND BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO - Receita
1940
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculado - Receita
609.200,00
638.900,00
671.200,00
704.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.06.01.00.00.00.
RDB - Recurso Não Vinculado - Receita
1000
609.200,00
638.900,00
671.200,00
704.000,00
3
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - Receita
4.083.000,00
4.421.000,00
4.667.000,00
4.939.000,00
3
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 551 - P.FINANCEIRO - Receita
1049
95.000,00
52.000,00
70.000,00
100.000,00
3
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 040 - P. PREVIDENCIÁRIO - Receita
40
3.939.000,00
4.320.000,00
4.548.000,00
4.790.000,00
3
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 1046 - FINANCEIRO - Receita
1046
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3
1.3.2.1.04.0.1.04.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 100 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - Receita
100
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
1
1.3.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - Receita
336.000,00
353.000,00
370.000,00
389.000,00
1
1.3.4.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
Exploração de Recursos Hídricos - Receita
336.000,00
353.000,00
370.000,00
389.000,00
1
1.3.4.5.01.0.0.00.00.00.00.00.
OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - Receita
336.000,00
353.000,00
370.000,00
389.000,00
3
1.3.4.5.01.0.1.00.00.00.00.00.
OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL - Receita
555
336.000,00
353.000,00
370.000,00
389.000,00
1
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita de Serviços - Receita
37.000,00
39.000,00
41.000,00
43.000,00
1
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - Receita
37.000,00
39.000,00
41.000,00
43.000,00
1
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços de Atendimento à Saúde - Receita
37.000,00
39.000,00
41.000,00
43.000,00
1
1.6.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços Hospitalares - Receita
37.000,00
39.000,00
41.000,00
43.000,00
2
1.6.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
SERVIÇOS HOSPITALARES - PRINCIPAL - Receita
369
37.000,00
39.000,00
41.000,00
43.000,00
1
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Receita
183.001.000,00
192.146.900,00
201.750.000,00
211.837.000,00
1
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB
-25.184.200,00
-26.442.800,00
-27.764.200,00
-29.152.000,00
1
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades - Receita
87.545.000,00
91.920.000,00
96.515.000,00
101.341.000,00
1
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-12.787.800,00
-13.427.000,00
-14.098.000,00
-14.802.800,00
1
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO - Receita
70.856.000,00
74.397.000,00
78.115.000,00
82.020.000,00
1
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO - Deduções FUNDEB
-12.787.800,00
-13.427.000,00
-14.098.000,00
-14.802.800,00
1
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Receita
66.515.000,00
69.839.000,00
73.330.000,00
76.996.000,00
1
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
-11.919.600,00
-12.515.400,00
-13.141.000,00
-13.798.000,00
1
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Receita
59.598.000,00
62.577.000,00
65.705.000,00
68.990.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
1
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Deduções FUNDEB
-11.919.600,00
-12.515.400,00
-13.141.000,00
-13.798.000,00
3
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - Receita
303
8.939.700,00
9.386.550,00
9.855.750,00
10.348.500,00
3
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - Receita
103
14.899.500,00
15.644.250,00
16.426.250,00
17.247.500,00
3
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - Receita
1000
35.758.800,00
37.546.200,00
39.423.000,00
41.394.000,00
3
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
103
11.919.600,00
12.515.400,00
13.141.000,00
13.798.000,00
1
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - Receita
6.917.000,00
7.262.000,00
7.625.000,00
8.006.000,00
3
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL - Receita
104
1.729.250,00
1.815.500,00
1.906.250,00
2.001.500,00
3
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL - Receita
1000
5.187.750,00
5.446.500,00
5.718.750,00
6.004.500,00
1
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Receita
4.341.000,00
4.558.000,00
4.785.000,00
5.024.000,00
1
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Deduções FUNDEB
-868.200,00
-911.600,00
-957.000,00
-1.004.800,00
3
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - Receita
303
651.150,00
683.700,00
717.750,00
753.600,00
3
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - Receita
103
1.085.250,00
1.139.500,00
1.196.250,00
1.256.000,00
3
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - Receita
1000
2.604.600,00
2.734.800,00
2.871.000,00
3.014.400,00
3
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
103
868.200,00
911.600,00
957.000,00
1.004.800,00
1
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - Receita
1.888.000,00
1.983.000,00
2.082.000,00
2.186.000,00
1
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - Receita
36.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
3
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL - Receita
504
36.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
1
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - Receita
1.852.000,00
1.945.000,00
2.042.000,00
2.144.000,00
1
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89 - Receita
834.000,00
876.000,00
920.000,00
966.000,00
3
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89 - PRINCIPAL - Receita
1065
834.000,00
876.000,00
920.000,00
966.000,00
1
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO LEI N 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - Receita
31.000,00
33.000,00
34.000,00
36.000,00
3
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO LEI N 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL - Receita
1065
31.000,00
33.000,00
34.000,00
36.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
1
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - Receita
987.000,00
1.036.000,00
1.088.000,00
1.142.000,00
3
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL - Receita
1065
987.000,00
1.036.000,00
1.088.000,00
1.142.000,00
1
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - Receita
8.285.000,00
8.699.000,00
9.133.000,00
9.591.000,00
1
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Receita
8.285.000,00
8.699.000,00
9.133.000,00
9.591.000,00
1
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Receita
6.409.000,00
6.728.000,00
7.065.000,00
7.418.000,00
1
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal - Receita
6.409.000,00
6.728.000,00
7.065.000,00
7.418.000,00
1
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00.
Agente Comunitário de Saúde - Receita
1051
2.805.000,00
2.945.000,00
3.093.000,00
3.247.000,00
1
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00.
Incentivo Financeiro Para Ações Estratégicas - Receita
494
25.000,00
26.000,00
27.000,00
29.000,00
1
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00.00.00.
Trans. Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas - Atenção Primária - Receita
494
1.147.000,00
1.204.000,00
1.264.000,00
1.327.000,00
1
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00.
INCENTIVO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO - Receita
494
266.000,00
279.000,00
293.000,00
308.000,00
1
1.7.1.3.50.1.1.17.00.00.00.00.
INC FINAN APS - COM PER CAPITA BASE POPULACIONAL POT 3732 F 494 - Receita
494
210.000,00
220.000,00
231.000,00
243.000,00
1
1.7.1.3.50.1.1.18.00.00.00.00.
INC FIN APS - /ESF E /EAP PORTARIA 3493 F 494 - Receita
494
1.769.000,00
1.857.000,00
1.950.000,00
2.047.000,00
1
1.7.1.3.50.1.1.19.00.00.00.00.
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI PORT Nº 3493/2024 - Receita
494
187.000,00
197.000,00
207.000,00
217.000,00
1
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO E - Receita
1.318.000,00
1.384.000,00
1.453.000,00
1.526.000,00
1
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção E - Receita
1.318.000,00
1.384.000,00
1.453.000,00
1.526.000,00
1
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00.
Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC - Receita
494
478.000,00
502.000,00
527.000,00
554.000,00
1
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00.
Portaria GM/MS 2628/2023 - SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Receita
36494
840.000,00
882.000,00
926.000,00
972.000,00
1
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Receita
333.000,00
350.000,00
367.000,00
386.000,00
1
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal - Receita
333.000,00
350.000,00
367.000,00
386.000,00
1
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00.
Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate as Endemias - Receita
494
205.000,00
216.000,00
226.000,00
238.000,00
1
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00.
Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas - Receita
494
128.000,00
134.000,00
141.000,00
148.000,00
1
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO - Receita
225.000,00
237.000,00
248.000,00
261.000,00
1
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal - Receita
225.000,00
237.000,00
248.000,00
261.000,00
1
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00.00.00.
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais - Receita
1064
225.000,00
237.000,00
248.000,00
261.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
1
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE - Receita
3.285.000,00
3.450.000,00
3.623.000,00
3.804.000,00
1
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Receita
1.938.000,00
2.035.000,00
2.137.000,00
2.244.000,00
3
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - Receita
107
1.938.000,00
2.035.000,00
2.137.000,00
2.244.000,00
1
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - Receita
698.000,00
733.000,00
770.000,00
809.000,00
3
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL - Receita
1042
698.000,00
733.000,00
770.000,00
809.000,00
1
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - Receita
356.000,00
374.000,00
393.000,00
412.000,00
3
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL - Receita
1043
356.000,00
374.000,00
393.000,00
412.000,00
1
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Receita
293.000,00
308.000,00
323.000,00
339.000,00
1
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL - Receita
293.000,00
308.000,00
323.000,00
339.000,00
1
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00.
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14.640/2023 - Receita
1044
293.000,00
308.000,00
323.000,00
339.000,00
1
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED - Receita
2.381.000,00
2.500.000,00
2.625.000,00
2.757.000,00
1
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - Receita
2.381.000,00
2.500.000,00
2.625.000,00
2.757.000,00
2
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PRINCIPAL - Receita
1040
2.381.000,00
2.500.000,00
2.625.000,00
2.757.000,00
1
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Receita
598.000,00
627.000,00
659.000,00
692.000,00
1
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Receita
598.000,00
627.000,00
659.000,00
692.000,00
1
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal - Receita
598.000,00
627.000,00
659.000,00
692.000,00
1
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00.
FNAS - Piso Básico Fixo - Fonte 1934 - Receita
1934
75.000,00
79.000,00
83.000,00
87.000,00
1
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00.
FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - Fonte 1934 - Receita
1934
122.000,00
128.000,00
134.000,00
141.000,00
1
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00.
FNAS - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade - Fonte 1941 - Receita
1941
177.000,00
185.000,00
195.000,00
204.000,00
1
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00.
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS - Receita
8058
64.000,00
67.000,00
70.000,00
74.000,00
1
1.7.1.6.50.0.1.13.00.00.00.00.
FNAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS - Receita
2940
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
1
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00.00.00.
BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO - Receita
1940
145.000,00
152.000,00
160.000,00
168.000,00
1
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - Receita
252.000,00
264.000,00
278.000,00
291.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
1
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Receita
252.000,00
264.000,00
278.000,00
291.000,00
2
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL - Receita
1000
252.000,00
264.000,00
278.000,00
291.000,00
1
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - Receita
66.195.000,00
69.501.900,00
72.974.000,00
76.622.000,00
1
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FUNDEB
-12.396.400,00
-13.015.800,00
-13.666.200,00
-14.349.200,00
1
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Receita
62.013.000,00
65.112.000,00
68.365.000,00
71.782.000,00
1
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Deduções FUNDEB
-12.396.400,00
-13.015.800,00
-13.666.200,00
-14.349.200,00
1
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO ICMS - Receita
50.218.000,00
52.728.000,00
55.364.000,00
58.132.000,00
1
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO ICMS - Deduções FUNDEB
-10.043.600,00
-10.545.600,00
-11.072.800,00
-11.626.400,00
3
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Receita
303
7.532.700,00
7.909.200,00
8.304.600,00
8.719.800,00
3
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Receita
103
12.554.500,00
13.182.000,00
13.841.000,00
14.533.000,00
3
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Receita
1000
30.130.800,00
31.636.800,00
33.218.400,00
34.879.200,00
3
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
103
10.043.600,00
10.545.600,00
11.072.800,00
11.626.400,00
1
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPVA - Receita
10.951.000,00
11.498.000,00
12.072.000,00
12.675.000,00
1
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPVA - Deduções FUNDEB
-2.190.200,00
-2.299.600,00
-2.414.400,00
-2.535.000,00
3
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Receita
303
1.642.650,00
1.724.700,00
1.810.800,00
1.901.250,00
3
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Receita
103
2.737.750,00
2.874.500,00
3.018.000,00
3.168.750,00
3
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Receita
1000
6.570.600,00
6.898.800,00
7.243.200,00
7.605.000,00
3
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
103
2.190.200,00
2.299.600,00
2.414.400,00
2.535.000,00
1
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Receita
813.000,00
853.000,00
895.000,00
939.000,00
1
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
-162.600,00
-170.600,00
-179.000,00
-187.800,00
3
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Receita
303
121.950,00
127.950,00
134.250,00
140.850,00
3
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Receita
103
203.250,00
213.250,00
223.750,00
234.750,00
3
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Receita
1000
487.800,00
511.800,00
537.000,00
563.400,00
3
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
103
162.600,00
170.600,00
179.000,00
187.800,00
1
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - Receita
31.000,00
33.000,00
34.000,00
36.000,00
3
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL - Receita
512
31.000,00
33.000,00
34.000,00
36.000,00
1
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - Receita
1.533.000,00
1.608.900,00
1.689.000,00
1.774.000,00
1
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - Receita
1.533.000,00
1.608.900,00
1.689.000,00
1.774.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
1
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL - Receita
1.533.000,00
1.608.900,00
1.689.000,00
1.774.000,00
1
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00.
TRANSF REC ESTADO - APSUS-AT PRIMARIA SAÚDE F 1494 - Receita
1494
358.000,00
375.900,00
394.000,00
414.000,00
1
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00.
CUSTEIO AMBULÂNCIA ALFA SAMU - SESA - Receita
26494
1.175.000,00
1.233.000,00
1.295.000,00
1.360.000,00
1
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal - Receita
2.649.000,00
2.781.000,00
2.920.000,00
3.066.000,00
1
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Receita
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
1
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL - Receita
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
1
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00.
PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR - Receita
8093
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
1
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - Receita
2.549.000,00
2.676.000,00
2.810.000,00
2.951.000,00
1
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - Receita
2.549.000,00
2.676.000,00
2.810.000,00
2.951.000,00
1
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00.
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE/PR - Receita
120
2.549.000,00
2.676.000,00
2.810.000,00
2.951.000,00
1
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - Receita
29.251.000,00
30.714.000,00
32.250.000,00
33.862.000,00
1
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Receita
29.251.000,00
30.714.000,00
32.250.000,00
33.862.000,00
1
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA - Receita
29.251.000,00
30.714.000,00
32.250.000,00
33.862.000,00
3
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA - Receita
102
877.530,00
921.420,00
967.500,00
1.015.860,00
3
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA - Receita
101
28.373.470,00
29.792.580,00
31.282.500,00
32.846.140,00
1
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Receita
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
1
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Pessoas Físicas - Receita
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
1
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - Receita
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
1
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL - Receita
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
1
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00.
Doações de IRRF Pessoa Fisica - Fonte 880 - Receita
880
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
3
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Receita
992.000,00
1.024.000,00
1.056.000,00
1.089.000,00
3
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Demais Receitas Correntes - Receita
992.000,00
1.024.000,00
1.056.000,00
1.089.000,00
3
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Receita
992.000,00
1.024.000,00
1.056.000,00
1.089.000,00
3
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00.
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - Receita
940.000,00
969.000,00
999.000,00
1.029.000,00
3
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00.
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROT - Receita
1049
940.000,00
969.000,00
999.000,00
1.029.000,00
1
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00.
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - Receita
52.000,00
55.000,00
57.000,00
60.000,00
1
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00.
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - Receita
52.000,00
55.000,00
57.000,00
60.000,00
3
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - Receita
6
2.600,00
2.750,00
2.850,00
3.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS
Exercício: 2026 a 2029
ENT.
RECEITA
DESCRIÇÃO
FONTE
2026
2027
2028
2029
3
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - Receita
7
2.600,00
2.750,00
2.850,00
3.000,00
3
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - Receita
3
46.800,00
49.500,00
51.300,00
54.000,00
1
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
RECEITAS DE CAPITAL - Receita
110.000,00
115.000,00
121.000,00
127.000,00
1
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS - Receita
110.000,00
115.000,00
121.000,00
127.000,00
1
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis - Receita
110.000,00
115.000,00
121.000,00
127.000,00
1
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Receita
110.000,00
115.000,00
121.000,00
127.000,00
1
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Receita
110.000,00
115.000,00
121.000,00
127.000,00
3
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - Receita
501
110.000,00
115.000,00
121.000,00
127.000,00
3
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
RECEITAS CORRENTES - Receita
4.521.000,00
4.749.000,00
4.988.000,00
5.240.000,00
3
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições - Receita
4.521.000,00
4.749.000,00
4.988.000,00
5.240.000,00
3
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Receita
4.521.000,00
4.749.000,00
4.988.000,00
5.240.000,00
3
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Receita
4.521.000,00
4.749.000,00
4.988.000,00
5.240.000,00
3
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Receita
4.521.000,00
4.749.000,00
4.988.000,00
5.240.000,00
3
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - Receita
4.521.000,00
4.749.000,00
4.988.000,00
5.240.000,00
3
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. FINANCEIRO - EXECUTIVO - Receita
1046
2.197.000,00
2.263.000,00
2.331.000,00
2.401.000,00
3
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. PREVIDENCIÁRIO - EXECUTIVO - Receita
40
3.462.000,00
3.636.000,00
3.818.000,00
4.009.000,00
3
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. PREVIDENCIÁRIO - LEGISLATIVO - Receita
40
275.000,00
289.000,00
304.000,00
320.000,00
3
7.2.1.5.02.1.1.04.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - TAXA ADM - P. FINANCEIRO - EXECUTIVO - Receita
100
292.000,00
307.000,00
323.000,00
340.000,00
3
7.2.1.5.02.1.1.05.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - TAXA ADM - P. PREVIDENCIÁRIO - EXECUTIVO - Receita
100
457.000,00
480.000,00
504.000,00
530.000,00
3
7.2.1.5.02.1.1.06.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - TAXA ADM - P. PREVIDENCIÁRIO - LEGISLATIVO - Receita
100
35.000,00
37.000,00
39.000,00
41.000,00
3
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - Receita
1046
395.000,00
395.000,00
395.000,00
395.000,00
3
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS - Receita
1046
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
TOTAL:
215.578.000,00
226.334.000,00
237.521.000,00
249.289.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA
23/09/2025 - 13:48:20
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade:
001 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01. Programa:
0101 GESTÃO LEGISLATIVA
02. Objetivo:
O programa de Gestão Legislativa Municipal objetiva:
I. Execução da Função Legislativa: Deliberar sobre projetos de lei e demais atos normativos, revisar, atualizar e avaliar a eficácia da legislação local, aprimorando o processo legislativo.
II. Fiscalização: realizar o controle externo das políticas públicas, processos e atos administrativos praticados pelo Poder Executivo, garantindo a transparência e a accountability das ações governamentais.
III. Participação Cidadã: realizar audiências e consultas públicas para garantir a atuação dos munícipes no processo legislativo, propiciando sua participação nos processos decisórios por meio da implementação de mecanismos de participação online, fortalecimento da ouvidoria, fomento à presença nas redes sociais e promoção da transparência. Desenvolvimento Institucional: Realizar capacitação e treinamento para os vereadores e servidores do Poder Legislativo, melhorar a infraestrutura do prédio e das tecnologias aplicadas, reduzir custos e aumentar a eficiência nas atividades administrativas, além de aumentar a visibilidade da Câmara Municipal na mídia local, de forma que população possa entender o significado do papel desempenhado pelo Poder Legislativo na política municipal.
V. Sustentabilidade: Promover ações de sustentabilidade, garantindo a responsabilidade ambiental e social das atividades da Câmara Municipal.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
2 - LEGISLATURA
Outras Unidades e Medidas
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1109
Unidade
O
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
350.000,00
0,00
0,00
1,00
350.000,00
Descrição
Aquisição de Veículo
Informação Complementar
A aquisição de um novo veículo para o Poder Legislativo pode ser justificada por duas principais razões: troca do veículo existente por um modelo novo ou ampliação das atividades a serem desenvolvidas.
No caso de trocado veículo existente, um novo veículo pode garantir a manutenção e confiabilidade, evitando problemas e garantindo a segurança dos vereadores e servidores. Além disso, a aquisição de um novo veículo pode ser mais econômica a longo prazo, reduzindo os custos de manutenção e reparos.
Já no caso de ampliação das atividades, um novo veículo pode ser necessário se houver um aumento na demanda por atividades legislativas, como visitas a comunidades, audiências públicas ou reuniões em outros locais. Além disso, se a entidade planeja diversificar suas ações, um novo veículo pode ser fundamental para apoiar essas atividades.
Em ambos os casos, a aquisição de um novo veículo deve estar alinhada com os objetivos dos dirigentes e ser economicamente viável, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz
Produto
Veículos
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.4.90.52
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
0,00
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
Total:
0,00
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1110
Outras Unidades e Medidas
O
309,00
200.000,00
20,00
300.000,00
26,00
200.000,00
10,00
100.000,00
365,00
800.000,00
Descrição
Reequipamento da Câmara Municipal
Informação Complementar
A ação de Reequipamento, inserida no Programa Gestão Legislativa do Plano Plurianual (PPA), tem, como objetivo promover a valorização do Patrimônio e modernizar as instalações do Poder Legislativo. A iniciativa abrange a atualização de equipamentos de tecnologia, mobiliário e infraestrutura, visando proporcionar maior agilidade e eficiência na execução das atividades legislativas e administrativas.
Outro aspecto relevante é a inclusão de recursos que garantam acessibilidade universal, assegurando que pessoas com deficiência possam acessar os serviços e participar das atividades legislativas em igualdade de condições.
Considerando a ampliação das instalações físicas, torna-se necessário adequar os espaços com mobiliário e equipamentos compatíveis com as exigências funcionais do Legislativo, garantindo ambientes organizados, acessíveis e eficientes.
A instalação de placas solares também está prevista, visando maior sustentabilidade e eficiência energética, alinhada às boas práticas de gestão pública moderna.
Essa ação contribuirá para a celeridade na prestação dos serviços públicos e fortalecerá a capacidade institucional da Câmara Municipal em cumprir com excelência suas funções legislativas, fiscalizatórias e representativas.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.4.90.52
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
200.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
800.000,00
Total:
200.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
800.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1111
Metros Quadrados
O
3.057,00
1.200.000,00
410,00
600.000,00
500,00
100.000,00
500,00
100.000,00
4.467,00
2.000.000,00
Descrição
Reforma, readequação e ampliação do Prédio, Praça e Jardim
Informação Complementar
A ação de Reforma, Readequação e Ampliação do Prédio, Praça e Jardim, inserida no Programa Gestão Legislativa do PPA, visa melhorar significativamente a infraestrutura da Câmara Municipal, tornando-a mais funcional e eficiente para os usuários. Essa iniciativa contribuirá para a valorização do patrimônio público e o fortalecimento da imagem institucional. A ampliação do espaço físico visa atender com mais conforto o público que participa das sessões legislativas e, principalmente, possibilitar a realização de eventos de maior porte, com uma estrutura adequada para abrigar mais pessoas. Com isso, amplia-se a capacidade de atendimento e se fortalece a interação entre a Câmara e a comunidade local.
As manutenções previstas, incluindo troca do telhado e piso, readequação da fachada principal, reforma do jardim e praça, pintura e recuperação dos muros, manterão os imóveis em boas condições, evitando problemas estruturais e melhorando a aparência, a acessibilidade e a segurança. A instalação de placas solares também está prevista, visando maior sustentabilidade e eficiência energética, alinhada às boas práticas de gestão pública moderna.
Produto
Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.4.90.51
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
1.200.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000.000,00
Total:
1.200.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2108
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
7.230.000,00
12,00
7.730.000,00
12,00
8.120.000,00
12,00
9.140.000,00
48,00
32.220.000,00
Descrição
Manutenção das Atividades Legislativas
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Informação Complementar
Esta ação visa executar a função legislativa, deliberando sobre projetos de lei e demais atos normativos, revisar, atualizar e avaliar a eficácia da legislação local, aprimorando o processo legislativo.
Visa também executar a função de fiscalizar, realizando o controle externo das políticas públicas, processos e atos administrativos praticados pelo Poder Executivo, garantindo a transparência e a accountability das ações governamentais.
Visa promover a participação cidadã, realizando audiências e consultas públicas para garantir a atuação dos munícipes no processo legislativo, propiciando sua participação nos processos decisórios por meio da implementação de mecanismos de participação online, fortalecimento da ouvidoria, fomento à presença nas redes sociais e promoção da transparência.
Quanto ao desenvolvimento institucional, visa realizar capacitação e treinamento para os vereadores e servidores do Poder Legislativo, realizar concurso público, melhorar a infraestrutura do prédio e das tecnologias aplicadas, reduzir custos e aumentar a eficiência nas atividades administrativas, além de aumentar a visibilidade da Câmara Municipal na mídia local, de forma que população possa entender o significado do papel desempenhado pelo Poder Legislativo na política municipal.
Quanto à sustentabilidade, visa promover responsabilidade ambiental e social das atividades da Câmara Municipal.
Além disso, quanto à promoção dos Direitos da Mulher, visa realizar, por meio da Procuradoria da Mulher, ações que promovam a divulgação dos seus direitos, tais como zelar pelos seus direitos, receber, examinar e encaminhar denúncias aos órgãos competentes, cooperar com a implantação de políticas públicas voltadas às mulheres e demais ações que possam contribuir para a igualdade de gênero e o fortalecimento das mulheres na política e no mercado de trabalho.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.07
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
3.1.90.11
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
5.000.000,00
5.250.000,00
5.500.000,00
6.350.000,00
22.100.000,00
3.1.90.13
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
350.000,00
367.500,00
385.000,00
444.500,00
1.547.000,00
3.1.91.13
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
425.000,00
446.250,00
467.500,00
539.750,00
1.878.500,00
3.3.90.08
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
3.3.90.14
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
240.000,00
285.000,00
320.000,00
330.000,00
1.175.000,00
3.3.90.30
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
200.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
950.000,00
3.3.90.33
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
3.3.90.34
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
155.000,00
160.000,00
200.000,00
200.000,00
715.000,00
3.3.90.36
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
3.3.90.39
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
300.000,00
350.000,00
360.000,00
370.000,00
1.380.000,00
3.3.90.40
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
200.000,00
250.000,00
260.000,00
260.000,00
970.000,00
3.3.90.47
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
40.000,00
40.000,00
40.000,00
60.000,00
180.000,00
3.3.90.93
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
40.000,00
51.250,00
57.500,00
55.750,00
204.500,00
Total:
7.230.000,00
7.730.000,00
8.120.000,00
9.140.000,00
32.220.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
0,00
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
200.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
800.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
1.200.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
5.000.000,00
5.250.000,00
5.500.000,00
6.350.000,00
22.100.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
350.000,00
367.500,00
385.000,00
444.500,00
1.547.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
425.000,00
446.250,00
467.500,00
539.750,00
1.878.500,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
240.000,00
285.000,00
320.000,00
330.000,00
1.175.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
200.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
950.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
155.000,00
160.000,00
200.000,00
200.000,00
715.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
300.000,00
350.000,00
360.000,00
370.000,00
1.380.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
200.000,00
250.000,00
260.000,00
260.000,00
970.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
40.000,00
40.000,00
40.000,00
60.000,00
180.000,00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
40.000,00
51.250,00
57.500,00
55.750,00
204.500,00
Total:
8.630.000,00
8.630.000,00
8.770.000,00
9.340.000,00
35.370.000,00
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
TOTAL
001 LEGISLATIVO MUNICIPAL
35.370.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade:
001 GABINETE DO PREFEITO
01. Programa:
0201 GABINETE DO PREFEITO
02. Objetivo:
A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2004
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
700.000,00
12,00
730.000,00
12,00
777.000,00
12,00
849.000,00
48,00
3.056.000,00
Descrição
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Informação Complementar
A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas do seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; controle de veículos que atendem ao Gabinete; atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquela cuja legislação assim o exige; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais e elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
410.000,00
420.000,00
450.000,00
500.000,00
1.780.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
72.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
342.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
80.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
28.000,00
30.000,00
32.000,00
34.000,00
124.000,00
3.3.90.33
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
175.000,00
180.000,00
185.000,00
710.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
700.000,00
730.000,00
777.000,00
849.000,00
3.056.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
410.000,00
420.000,00
450.000,00
500.000,00
1.780.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
72.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
342.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
80.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
28.000,00
30.000,00
32.000,00
34.000,00
124.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
175.000,00
180.000,00
185.000,00
710.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
700.000,00
730.000,00
777.000,00
849.000,00
3.056.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL
001 GABINETE DO PREFEITO
3.056.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade:
002 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
01. Programa:
0201 GABINETE DO PREFEITO
02. Objetivo:
A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2005
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
268.000,00
12,00
284.000,00
12,00
297.000,00
12,00
310.000,00
48,00
1.159.000,00
Descrição
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Informação Complementar
Definir e implantar a política de comunicação social da Administração Municipal, visando à publicidade e a transparência das ações e atos do Poder Executivo; preparação de textos de apoio, sinopses, súmulas, fornecimento de dados e informações destinadas a veículos de comunicação, edição de periódicos internos e externos e de outros trabalhos de comunicação social; fornecer apoio a eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, e assessorar as Secretarias Municipais e demais órgãos do Município em assuntos de comunicação social; subsidiar ao Prefeito Municipal, aos Secretários e demais responsáveis por órgãos municipais (o Administrador) em entrevistas; Preparar informativos para o público interno e externo; realizar a assistência direta ao Prefeito Municipal na sua representação junto aos órgãos de comunicação; elaborar e providenciar a veiculação de campanhas institucionais, promocionais ou de divulgação de atos relativos ao Poder Executivo; coordenar o relacionamento do Poder Executivo com todos os veículos de comunicação; preparar e apresentar os eventos do Poder Executivo; gerir o Portal do Município; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal relatório anual de atividades entre outras atribuições.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
115.000,00
121.000,00
128.000,00
135.000,00
499.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
19.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
94.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
135.000,00
140.000,00
145.000,00
550.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
268.000,00
284.000,00
297.000,00
310.000,00
1.159.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
115.000,00
121.000,00
128.000,00
135.000,00
499.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
19.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
94.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
135.000,00
140.000,00
145.000,00
550.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
268.000,00
284.000,00
297.000,00
310.000,00
1.159.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL
002 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
1.159.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade:
003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01. Programa:
0201 GABINETE DO PREFEITO
02. Objetivo:
A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2006
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
148.000,00
12,00
157.000,00
12,00
165.000,00
12,00
173.000,00
48,00
643.000,00
Descrição
Manutenção do Gabinete da Procuradoria Geral
Informação Complementar
Prestar apoio técnico em processos e tarefas administrativas, organizando e mantendo arquivos de documentos, como relatórios e minutas de documentos jurídicos, exercer a representação judicial do Município, a defesa em juízo ou fora dele, assessoramento jurídico dos órgãos e entidades de sua administração, manter sistemas de gestão e informação, sistemas de comunicação e acesso a bases de dados jurídicas, assessorar na elaboração de leis e analisar a legalidade e constitucionalidade dos projetos em tramitação, prestar apoio técnico em processos e tarefas administrativas, organizando e mantendo arquivos de documentos, como relatórios e minutas de documentos jurídicos.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
125.000,00
130.000,00
489.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
Total:
148.000,00
157.000,00
165.000,00
173.000,00
643.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2007
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
1.079.000,00
12,00
1.140.000,00
12,00
1.200.000,00
12,00
1.262.000,00
48,00
4.681.000,00
Descrição
Manutenção das Atividades do Departamento Jurídico
Informação Complementar
Envolve garantir a conformidade legal, gerir processos judiciais e administrativos, elaborar contratos e pareceres, e assessorar outros setores sobre questões jurídicas. É preciso definir um escopo claro de atuação, alocar recursos, e organizar a equipe para atender às demandas, assegurando que a instituição atue de acordo com as leis, defender os interesses da repartição em processos judiciais e administrativos, incluindo o ajuizamento de ações, a apresentação de petições, e a interposição de recursos, monitorar a aplicação das leis e a legalidade dos procedimentos da instituição, garantindo que a atuação da repartição esteja sempre de acordo com a legislação vigente, conforme as áreas como Direito Administrativo e Constitucional.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
911.000,00
957.000,00
1.005.000,00
1.056.000,00
3.929.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
31.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
151.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
116.000,00
121.000,00
128.000,00
134.000,00
499.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
42.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Total:
1.079.000,00
1.140.000,00
1.200.000,00
1.262.000,00
4.681.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
125.000,00
130.000,00
489.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
911.000,00
957.000,00
1.005.000,00
1.056.000,00
3.929.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
31.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
151.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
116.000,00
121.000,00
128.000,00
134.000,00
499.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
42.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Total:
1.227.000,00
1.297.000,00
1.365.000,00
1.435.000,00
5.324.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL
003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
5.324.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade:
004 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01. Programa:
0201 GABINETE DO PREFEITO
02. Objetivo:
A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2008
Outras Unidades e Medidas O
12,00
657.000,00
12,00
682.000,00
12,00
702.000,00
12,00
723.000,00
48,00
2.764.000,00
Descrição
Assessoria de Planejamento
Informação Complementar
A Assessoria de Planejamento será o órgão responsável pela elaboração de planos, programas, projetos e atividades a serem desenvolvidas pela Administração competindo-lhe: Auxiliar na implementação, gerir e atualizar o Plano Diretor junto ao CONCIDADE; Promover o planejamento e a organização municipal por meio de orientações normativas, metodológicas e sistemáticas, de forma a implementar ações modernizadoras na estrutura organizacional do Município; auxiliar na elaboração, coordenação e na execução dos planos, programas e projetos do governo municipal, para viabilizar a obtenção de recursos da União e do Estado; auxiliar na elaboração dos projetos de leis que instituem o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, em articulação com as Secretarias da Fazenda e da Administração, em cumprimento às propostas do Plano Diretor e às determinações do CONCIDADE; fornecer ao Departamento de Tributação e Fiscalização os elementos necessários ao lançamento e cobrança da contribuição de melhoria; Elaborar, diretamente ou em parceria, planos, projetos, laudos, pareceres, memoriais e outros documentos técnicos pertinentes ao desenvolvimento urbano e às ações próprias do departamento; apresentar ao Prefeito relatório anual de suas atividades; expedir alvarás de licença de construções, de parcelamento do solo relacionados à Lei de Uso e Ocupação do Solo; emitir Certidão de Vistoria e Conclusão de Obras - articular as ações de planejamento local com a ação dos governos federal e estadual, concessionárias de serviços públicos, associações regionais e microrregionais e consórcios de qualquer natureza dos quais o Município participe; realizar estudos e pesquisas sobre o Município e manter um banco de dados atualizado com informações estatísticas, demográficas, cartográficas, urbanísticas e outras de interesse geral para a Administração Pública; assessorar as deliberações do CONCIDADE e dar provimento às suas determinações e recomendações entre outras atribuições.
Produto
Apoio Administrativo
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
510.000,00
520.000,00
530.000,00
540.000,00
2.100.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
31.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
151.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
56.000,00
59.000,00
62.000,00
66.000,00
243.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
3.3.90.34
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
657.000,00
682.000,00
702.000,00
723.000,00
2.764.000,00
Total do Programa por
Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
510.000,00
520.000,00
530.000,00
540.000,00
2.100.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
31.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
151.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
56.000,00
59.000,00
62.000,00
66.000,00
243.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
657.000,00
682.000,00
702.000,00
723.000,00
2.764.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL
004 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
2.764.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade:
006 ASSESSORIA DE ASSUNTOS TECNICOS
01. Programa:
0201 GABINETE DO PREFEITO
02. Objetivo:
A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2010
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
132.000,00
12,00
143.000,00
12,00
150.000,00
12,00
158.000,00
48,00
583.000,00
Descrição
Assessoria de Assuntos Técnicos
Informação Complementar
Minutar todo e qualquer documento de ordem expressa do Chefe do Executivo Municipal; elaborar estudos, análises, pareceres, relatórios e documentos afins, conforme solicitação do Prefeito Municipal sobre assuntos de interesse da Administração Pública Municipal; coordenar as medidas relativas ao cumprimento dos prazos e pronunciamentos, pareceres e informações do Executivo de solicitações da Câmara Municipal; assessoramento em questões determinadas pelo Prefeito Municipal, que demandem solução rápida e efetiva, por intermédio da atuação de Procuradores do Município com formação especializada, que deverá manifestar-se conclusivamente sobre os pronunciamentos e as ações concretas a serem adotadas em cada caso; atuar como interlocutor entre O Poder Executivo e seus diversos órgãos e com o Poder Legislativo, e outras entidades governamentais no âmbito de suas competências; assessorar o Governo Municipal no desenvolvimento de projetos de lei e decretos; analisar, elaborar e propor projetos de lei solicitados pelo Chefe do Executivo; submeter à apreciação do Chefe do Executivo propostas de alterações na legislação municipal julgadas necessárias; assessoramento técnico-legislativo ao Prefeito Municipal, no que se refere à supervisão e orientação do processo legislativo de interesse do Município e elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
110.000,00
116.000,00
122.000,00
129.000,00
477.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
19.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
94.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
132.000,00
143.000,00
150.000,00
158.000,00
583.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
110.000,00
116.000,00
122.000,00
129.000,00
477.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
19.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
94.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
132.000,00
143.000,00
150.000,00
158.000,00
583.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL
006 ASSESSORIA DE ASSUNTOS TECNICOS
583.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade:
007 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
01. Programa:
0201 GABINETE DO PREFEITO
02. Objetivo:
A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2011
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
170.000,00
12,00
176.000,00
12,00
182.000,00
12,00
188.000,00
48,00
716.000,00
Descrição
Sistema de Controle Interno
Informação Complementar
Compete à fiscalização prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos, visando à avaliação da ação governamental e da gestão fiscal dos administradores municipais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, de acordo com as disposições da Lei Municipal nº 1.342, de 30 de março de 2.007, e a observância da Lei nº 1.367 de 27 de junho de 2.007, com referência à remuneração entre outras atribuições.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
145.000,00
150.000,00
155.000,00
590.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Total:
170.000,00
176.000,00
182.000,00
188.000,00
716.000,00
Total do Programa por Fonte
de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
145.000,00
150.000,00
155.000,00
590.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Total:
170.000,00
176.000,00
182.000,00
188.000,00
716.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL
007 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
716.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade:
008 ASSESSORIA DE GOVERNO
01. Programa:
0201 GABINETE DO PREFEITO
02. Objetivo:
A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2012
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
380.000,00
12,00
411.000,00
12,00
433.000,00
12,00
455.000,00
48,00
1.679.000,00
Descrição
Assessoria de Governo
Informação Complementar
Desenvolver atividades e serviços administrativos do município relacionados ao chefe do executivo, responsabilizando-se pela fiel observância e cumprimento eficaz das disposições legais e normativas da administração pública municipal; Articular e viabilizar relações do Governo Municipal com as comunidades; Ampliar canais de participação popular e permitir que se possa participar dos investimentos, prioritários do Município; A articulação política das ações governamentais, de forma integrada, compartilhada e descentralizada; Acompanhar o Chefe do Executivo Municipal e providenciar todos os procedimentos necessários às suas viagens oficiais; Assessorar o Poder Executivo Municipal na sua representação junto às autoridades, comunidade e demais esferas; Acompanhar a tramitação de projetos de lei na Câmara Municipal; Assessorar nos assuntos referentes ao relacionamento com a Câmara Municipal; Coordenar os projetos estratégicos de governo, em conjunto com a principal Secretaria envolvida, contribuindo especialmente na fase de planejamento, supervisionando a fase de execução e efetivando a fase de avaliação; Assessorar os órgãos da Administração Municipal quanto a informações técnicas, políticas e jurídicas para implementação das ações de ampliação da inserção social das pessoas com deficiências; Realizar a assistência direta ao Prefeito Municipal na sua representação junto aos órgãos de comunicação; Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações entre outras atribuições.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
310.000,00
326.000,00
343.000,00
361.000,00
1.340.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
66.000,00
81.000,00
86.000,00
90.000,00
323.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
380.000,00
411.000,00
433.000,00
455.000,00
1.679.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
310.000,00
326.000,00
343.000,00
361.000,00
1.340.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
66.000,00
81.000,00
86.000,00
90.000,00
323.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
380.000,00
411.000,00
433.000,00
455.000,00
1.679.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL
008 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.679.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade:
009 FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL
01. Programa:
0201 GABINETE DO PREFEITO
02. Objetivo:
A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2013
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
53.000,00
12,00
56.000,00
12,00
58.000,00
12,00
61.000,00
48,00
228.000,00
Descrição
Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral
Informação Complementar
A Procuradoria Geral do Município será exercida por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Pitanga - PR, sendo de livre escolha e exoneração do Prefeito, e gozará o status de Secretário Municipal, observadas as disposições do artigo 6º da LEI LEI. 1.612/2010, fazendo jus, ainda, a todos os direitos, garantias e prerrogativas previstas na mesma.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.16
3
Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei 1613/2010 - 90% - Premio de Produtividade
47.800,00
50.500,00
52.300,00
55.000,00
205.600,00
3.3.90.30
6
Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei 1613/2010 - 5% - mat. de consumo
2.600,00
2.750,00
2.850,00
3.000,00
11.200,00
4.4.90.52
7
Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei 1613/2010 - 5% - Equipamentos
2.600,00
2.750,00
2.850,00
3.000,00
11.200,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Total:
53.000,00
56.000,00
58.000,00
61.000,00
228.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3
Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei
1613/2010 - 90% - Premio de Produtividade
47.800,00
50.500,00
52.300,00
55.000,00
205.600,00
6
Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei
1613/2010 - 5% - mat. de consumo
2.600,00
2.750,00
2.850,00
3.000,00
11.200,00
7
Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei
1613/2010 - 5% - Equipamentos
2.600,00
2.750,00
2.850,00
3.000,00
11.200,00
Total:
53.000,00
56.000,00
58.000,00
61.000,00
228.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL
009 FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL
228.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFA
01. Programa:
0501 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
02. Objetivo:
Executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município; Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas; Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal. Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município; fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais; executa o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, realizar a abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo; Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000; Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos; Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública; Realizar as prestações de contas do Município e elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2021
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
153.000,00
12,00
162.000,00
12,00
170.000,00
12,00
178.000,00
48,00
663.000,00
Descrição
Manutenção do Gabinete da Secretaria da Fazenda
Informação Complementar
Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município; movimentação do dinheiro público, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos , juntamente com o Chefe do Executivo; assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros; acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa , realizar as prestações de contas do Município; programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas; elaborar balancetes, demonstrativos e balanços, bem como, disponibilizar as informações estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e demais legislações vigentes; coordenar a elaboração das propostas da Lei do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei do Orçamento Anual - LOA, em articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; movimentar as contas bancarias da Prefeitura, fundos municipais e convênios e Efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
125.000,00
130.000,00
489.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
153.000,00
162.000,00
170.000,00
178.000,00
663.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
125.000,00
130.000,00
489.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
153.000,00
162.000,00
170.000,00
178.000,00
663.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TOTAL
001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFA
663.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade:
002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
01. Programa:
0501 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
02. Objetivo:
Executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município; Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas; Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal. Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município; fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais; executa o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, realizar a abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo; Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000; Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos; Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública; Realizar as prestações de contas do Município e elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2022
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
1.750.000,00
12,00
1.831.000,00
12,00
1.926.000,00
12,00
2.024.000,00
48,00
7.531.000,00
Descrição
Manutenção das Atividades do Departamento de Contabilidade
Informação Complementar
Registrar todas as receitas, despesas, investimentos e demais movimentações financeiras da prefeitura.Garantir que os registros estejam em conformidade com as normas da contabilidade pública; Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro;Preparar e enviar relatórios e prestações de contas para os órgãos de controle externo, como os Tribunais de Contas Estaduais; Auxiliar na transparência pública e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Garantir que as ações orçamentárias e financeiras estejam de acordo com a legislação vigente; Atender às exigências do Sistema de Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e do SICONFI; Apoiar a elaboração do orçamento anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias); Preparar os saldos finais do ano e os saldos iniciais do próximo exercício financeiro; Disponibilizar documentos e informações para auditorias internas e externas.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.158.000,00
1.216.000,00
1.277.000,00
1.341.000,00
4.992.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
154.000,00
162.000,00
170.000,00
179.000,00
665.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
34.000,00
36.000,00
37.000,00
139.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
230.000,00
242.000,00
255.000,00
268.000,00
995.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
590.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Total:
1.750.000,00
1.831.000,00
1.926.000,00
2.024.000,00
7.531.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.158.000,00
1.216.000,00
1.277.000,00
1.341.000,00
4.992.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
154.000,00
162.000,00
170.000,00
179.000,00
665.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
34.000,00
36.000,00
37.000,00
139.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
230.000,00
242.000,00
255.000,00
268.000,00
995.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
590.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Total:
1.750.000,00
1.831.000,00
1.926.000,00
2.024.000,00
7.531.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TOTAL
002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
7.531.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade:
003 DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
01. Programa:
0501 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
02. Objetivo:
Executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município; Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas; Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal. Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município; fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais; executa o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, realizar a abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo; Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000; Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos; Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública; Realizar as prestações de contas do Município e elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2023
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
1.664.000,00
12,00
1.709.000,00
12,00
1.775.000,00
12,00
1.841.000,00
48,00
6.989.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de Receitas e Fiscalização Tributária
Informação Complementar
Gerenciar e controlar a arrecadação de tributos como; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); ISS (Imposto Sobre Serviços); ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) Cadastrar imóveis e contribuintes; efetuar o lançamento tributário (cálculo e notificação do valor devido); emitir carnês de pagamento e acompanhar os vencimentos; realizar cobrança administrativa e encaminhar inadimplentes para a dívida ativa; fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes; prestar informações e orientações sobre tributos municipais.; analisar pedidos de isenção, parcelamento e revisão de lançamento; emitir certidões negativas de débitos e outros documentos fiscais; manter e atualizar o sistema de cadastro imobiliário e mobiliário e utilizar ferramentas tecnológicas para melhorar a arrecadação e fiscalização.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.120.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
1.250.000,00
4.720.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
32.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
125.000,00
130.000,00
135.000,00
140.000,00
530.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
19.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
270.000,00
280.000,00
290.000,00
300.000,00
1.140.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Total:
1.664.000,00
1.709.000,00
1.775.000,00
1.841.000,00
6.989.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.120.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
1.250.000,00
4.720.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
32.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
125.000,00
130.000,00
135.000,00
140.000,00
530.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
19.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
270.000,00
280.000,00
290.000,00
300.000,00
1.140.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Total:
1.664.000,00
1.709.000,00
1.775.000,00
1.841.000,00
6.989.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TOTAL
003 DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
6.989.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEED
01. Programa:
0602 EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
02. Objetivo:
1- Formação Continuada de qualidade; 2- Atualização dos planos de cargos e salários dos servidores da área da educação (Planode Carreira-Piso: reajuste e melhores condições salariais para todos – Ativos e aposentados; atualização da tabela salarial; 3- Fortalecer o Conselho Municipal de Educação: Conselho de Alimentação Escolar - CAE,Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Comitê do Transporte Escolar e Conselhos escolares; 4- Gestão de Recursos Humanos da educação, humanizada, do quadro do magistério; 5- Rede de apoio para profissionais da educação com psicólogo, psiquiatra, terapias ocupacionais, com profissionais do município; 6- Ampliar o quadro de funcionários das redes municipais de ensino, conforme necessidade; 7- Entrega de materiais escolares e uniformes para os educandos da rede, ao iniciar o ano letivo; 8- Rever porte das escolas municipais, professores, equipe pedagógica e funcionários; 9- Reduzir a repetência e a evasão escolar; 10- Educação de Tempo Integral: Melhorar atendimento dos alunos com suportes tecnológicos, salas climatizadas, refeitório, alimentação de qualidade; Formação para os educadores; Oficinas temáticas; Parcerias com empresas, instituições escolares, Universidades;11- Criar e ampliar projetos educacionais envolvendo: informática, leitura, arte dramática e artes plásticas, dança, música e cursos profissionalizantes, entre outros;
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
11 - SERVIDORES MUNICIPAIS
Pessoas
1.240,00
1.240,00
1.240,00
1.240,00
1.240,00
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18 - ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
Pessoas
4.045,00
4.045,00
4.045,00
4.045,00
4.045,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2025
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
170.000,00
12,00
184.000,00
12,00
199.000,00
12,00
214.000,00
48,00
767.000,00
Descrição
Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação
Informação Complementar
Garantir o pleno funcionamento administrativo e operacional do Gabinete do Secretário de Educação, por meio da provisão de recursos materiais, humanos, tecnológicos e logísticos necessários ao desenvolvimento das atividades institucionais, suporte à tomada de decisões e articulação das políticas públicas da pasta.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.71.70
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.90.11
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
114.000,00
120.000,00
133.000,00
140.000,00
507.000,00
3.1.90.13
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
54.000,00
3.1.91.13
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
3.3.71.70
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.14
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.30
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
8.000,00
9.000,00
4.000,00
5.000,00
26.000,00
3.3.90.39
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.3.90.93
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
Total:
170.000,00
184.000,00
199.000,00
214.000,00
767.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
114.000,00
120.000,00
133.000,00
140.000,00
507.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
54.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
8.000,00
9.000,00
4.000,00
5.000,00
26.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
Total:
170.000,00
184.000,00
199.000,00
214.000,00
767.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL
001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEED
767.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade:
002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
01. Programa:
0602 EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
02. Objetivo:
1- Formação Continuada de qualidade; 2- Atualização dos planos de cargos e salários dos servidores da área da educação (Planode Carreira-Piso: reajuste e melhores condições salariais para todos – Ativos e aposentados; atualização da tabela salarial; 3- Fortalecer o Conselho Municipal de Educação: Conselho de Alimentação Escolar - CAE,Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Comitê do Transporte Escolar e Conselhos escolares; 4- Gestão de Recursos Humanos da educação, humanizada, do quadro do magistério; 5- Rede de apoio para profissionais da educação com psicólogo, psiquiatra, terapias ocupacionais, com profissionais do município; 6- Ampliar o quadro de funcionários das redes municipais de ensino, conforme necessidade; 7- Entrega de materiais escolares e uniformes para os educandos da rede, ao iniciar o ano letivo; 8- Rever porte das escolas municipais, professores, equipe pedagógica e funcionários; 9- Reduzir a repetência e a evasão escolar; 10- Educação de Tempo Integral: Melhorar atendimento dos alunos com suportes tecnológicos, salas climatizadas, refeitório, alimentação de qualidade; Formação para os educadores; Oficinas temáticas; Parcerias com empresas, instituições escolares, Universidades;11- Criar e ampliar projetos educacionais envolvendo: informática, leitura, arte dramática e artes plásticas, dança, música e cursos profissionalizantes, entre outros;
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
11 - SERVIDORES MUNICIPAIS
Pessoas
1.240,00
1.240,00
1.240,00
1.240,00
1.240,00
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18 - ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
Pessoas
4.045,00
4.045,00
4.045,00
4.045,00
4.045,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1026
Metros Quadrados
O
380,00
53.000,00
380,00
56.000,00
380,00
59.000,00
380,00
62.000,00
1.520,00
230.000,00
Descrição
Construir/Reformar Escolas e Creches
Informação Complementar
Ampliar, modernizar e qualificar a infraestrutura da rede pública de ensino, garantindo ambientes físicos adequados, seguros, acessíveis e acolhedores para o processo de ensino e aprendizagem. A proposta busca atender à crescente demanda por vagas na educação básica, especialmente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, além de assegurar condições dignas de trabalho para os profissionais da educação. As ações envolvem a construção de novas unidades da educação infantil, a ampliação de espaços existentes, bem como a reforma e revitalização de prédios já em funcionamento. Isso inclui melhorias estruturais, adaptações para acessibilidade, adequações às normas de segurança, climatização de ambientes, implantação de cozinhas e refeitórios adequados, banheiros acessíveis, bibliotecas, salas multifuncionais e espaços para atividades pedagógicas e recreativas. Essa iniciativa contribui diretamente para a valorização da educação pública, a elevação da qualidade do ensino, o fortalecimento do vínculo da comunidade com a escola e a garantia do direito à educação em condições de equidade, inclusão e bem-estar.
Produto
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
230.000,00
Total:
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
230.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2028
Pessoas
O
2.215,00
22.543.050,00
2.215,00
23.349.000,00
2.215,00
24.804.000,00
2.215,00
26.434.000,00
8.860,00
97.130.050,00
Descrição
Seção de Ensino Fundamental
Informação Complementar
Garantir a oferta, manutenção e o aprimoramento do Ensino Fundamental, assegurando o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes dessa etapa da educação básica. A ação envolve o custeio de despesas relacionadas à gestão pedagógica, administrativa e operacional das unidades escolares que ofertam da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental, conforme as diretrizes do Ministério da Educação e da legislação vigente. São abrangidas por esta iniciativa ações como: capacitação de professores, transporte escolar, alimentação escolar, manutenção da infraestrutura física das escolas, além do pagamento de pessoal diretamente envolvido na execução do ensino. A Seção de Ensino Fundamental é essencial para o desenvolvimento das competências e habilidades básicas dos alunos, sendo uma etapa obrigatória e estruturante da educação, com impacto direto na formação cidadã e na redução das desigualdades sociais.
Produto
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.04
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
3.1.90.07
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.1.90.11
101
Fundeb 60%
13.638.470,00
14.200.580,00
15.137.500,00
16.234.140,00
59.210.690,00
3.1.90.11
102
Fundeb 40%
605.530,00
644.420,00
684.500,00
727.860,00
2.662.310,00
3.1.90.11
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
613.000,00
644.000,00
677.000,00
711.000,00
2.645.000,00
3.1.90.11
1040
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
1.200.000,00
1.319.000,00
1.444.000,00
1.576.000,00
5.539.000,00
3.1.90.13
101
Fundeb 60%
540.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2.340.000,00
3.1.90.13
102
Fundeb 40%
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
3.1.90.13
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
150.000,00
3.1.90.13
1040
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
3.1.91.13
101
Fundeb 60%
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
7.800.000,00
3.1.91.13
102
Fundeb 40%
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
3.1.91.13
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
3.1.91.13
1040
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.200.000,00
3.3.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
525.000,00
552.000,00
580.000,00
609.000,00
2.266.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
3.3.90.30
102
Fundeb 40%
105.000,00
111.000,00
117.000,00
123.000,00
456.000,00
3.3.90.30
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
105.000,00
111.000,00
117.000,00
123.000,00
456.000,00
3.3.90.30
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
105.000,00
111.000,00
117.000,00
123.000,00
456.000,00
3.3.90.30
1056
1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.3.90.34
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
3.3.90.36
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
3.3.90.39
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.271.050,00
1.103.000,00
1.159.000,00
1.217.000,00
4.750.050,00
3.3.90.39
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
800.000,00
810.000,00
820.000,00
830.000,00
3.260.000,00
3.3.90.39
1044
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14.640/2023
294.000,00
309.000,00
324.000,00
340.000,00
1.267.000,00
3.3.90.40
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
230.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.47
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
4.4.90.52
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
230.000,00
Total:
22.543.050,00
23.349.000,00
24.804.000,00
26.434.000,00
97.130.050,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2029
Pessoas
O
700,00
11.152.000,00
700,00
11.606.000,00
700,00
12.018.000,00
700,00
12.334.000,00
2.800,00
47.110.000,00
Descrição
Seção de Educação Infantil - Creche
Informação Complementar
Promover o acesso à Educação Infantil na etapa de creche, atendendo crianças de 0 a 3 anos de idade, com foco no desenvolvimento integral em seus aspectos físico, emocional, cognitivo e social, em complemento à ação da família e da comunidade. Esta ação compreende o custeio e investimento em unidades educacionais que ofertam atendimento em creches, públicas, incluindo despesas com alimentação escolar, materiais pedagógicos, manutenção da infraestrutura, formação continuada de profissionais da educação, pagamento de pessoal, bem como ações voltadas à melhoria da qualidade do atendimento às crianças. A Seção de Educação Infantil – Creche visa garantir condições adequadas para o cuidado, a proteção e a aprendizagem na primeira infância, conforme previsto na legislação educacional vigente e nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), contribuindo para a equidade e o fortalecimento das políticas públicas de educação básica.
Produto
Alunos Atendidos
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.04
101
Fundeb 60%
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
3.1.90.07
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.1.90.11
101
Fundeb 60%
8.100.000,00
8.300.000,00
8.500.000,00
8.600.000,00
33.500.000,00
3.1.90.11
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
4.600.000,00
3.1.90.13
101
Fundeb 60%
240.000,00
250.000,00
260.000,00
270.000,00
1.020.000,00
3.1.90.13
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.1.91.13
101
Fundeb 60%
1.000.000,00
1.105.000,00
1.161.000,00
1.220.000,00
4.486.000,00
3.1.91.13
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
101.000,00
107.000,00
113.000,00
421.000,00
3.3.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
3.3.90.30
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
3.3.90.30
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
3.3.90.36
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
3.3.90.36
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
3.3.90.39
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
315.000,00
331.000,00
348.000,00
366.000,00
1.360.000,00
3.3.90.39
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
210.000,00
221.000,00
233.000,00
245.000,00
909.000,00
4.4.90.52
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
Total:
11.152.000,00
11.606.000,00
12.018.000,00
12.334.000,00
47.110.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2030
Pessoas
O
800,00
4.625.000,00
800,00
5.248.000,00
800,00
5.513.000,00
800,00
5.778.000,00
3.200,00
21.164.000,00
Descrição
Seção de Educação Infantil - Pré-Escola
Informação Complementar
Promover o desenvolvimento integral das crianças de 4 a 5 anos, respeitando suas individualidades, ritmos e necessidades, por meio de práticas pedagógicas lúdicas, inclusivas e significativas. As ações desenvolvidas visam proporcionar experiências que estimulem as dimensões cognitivas, afetivas, sociais, culturais e motoras, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. A iniciativa contempla a criação de ambientes educativos acolhedores, a valorização do brincar como eixo estruturante das práticas, a escuta ativa das crianças, a parceria com as famílias e a formação continuada dos profissionais da educação. As ações priorizam o protagonismo infantil, a curiosidade, a criatividade e a construção de vínculos afetivos, garantindo condições para que a criança possa explorar, experimentar, descobrir e expressar-se em diferentes linguagens.
Produto
Alunos Atendidos
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
101
Fundeb 60%
2.200.000,00
2.600.000,00
2.700.000,00
2.800.000,00
10.300.000,00
3.1.90.11
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
5.800.000,00
3.1.90.13
101
Fundeb 60%
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
3.1.90.13
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
118.000,00
124.000,00
131.000,00
138.000,00
511.000,00
3.1.91.13
101
Fundeb 60%
290.000,00
300.000,00
320.000,00
340.000,00
1.250.000,00
3.1.91.13
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.3.90.30
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
3.3.90.36
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.3.90.36
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.3.90.39
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
150.000,00
221.000,00
233.000,00
245.000,00
849.000,00
3.3.90.39
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
250.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
1.150.000,00
4.4.90.52
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
4.4.90.52
105
Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
4.625.000,00
5.248.000,00
5.513.000,00
5.778.000,00
21.164.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2031
Pessoas
O
280,00
523.000,00
280,00
554.000,00
280,00
580.000,00
280,00
617.000,00
1.120,00
2.274.000,00
Descrição
Seção de Educação Especial
Informação Complementar
Promover uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, garantindo o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/super dotação. As ações são fundamentadas no respeito às diferenças, nos princípios da equidade e na valorização da diversidade humana no contexto escolar. A atuação da Educação Especial ocorre de forma transversal, colaborando com todas as etapas e modalidades de ensino, por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), da oferta de recursos de acessibilidade, da formação continuada dos profissionais da educação e da articulação com as famílias e demais serviços de apoio. Entre as principais ações desenvolvidas, destacam-se a adaptação de materiais pedagógicos, a implementação de estratégias de ensino personalizadas, a promoção de práticas inclusivas na sala regular e o acompanhamento sistemático do processo de aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial.
Produto
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
101
Fundeb 60%
350.000,00
370.000,00
380.000,00
400.000,00
1.500.000,00
3.1.90.13
101
Fundeb 60%
19.000,00
20.000,00
21.000,00
23.000,00
83.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
101
Fundeb 60%
35.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
155.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.30
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
3.3.90.30
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
3.3.90.39
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
42.000,00
45.000,00
48.000,00
51.000,00
186.000,00
3.3.90.39
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
42.000,00
45.000,00
48.000,00
51.000,00
186.000,00
4.4.90.52
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
Total:
523.000,00
554.000,00
580.000,00
617.000,00
2.274.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2032
Pessoas
O
50,00
144.000,00
50,00
159.000,00
50,00
174.000,00
50,00
190.000,00
200,00
667.000,00
Descrição
Educação de Jovens e Adultos - EJA
Informação Complementar
Garantir o direito à educação àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de seus estudos na idade apropriada. A proposta pedagógica está fundamentada em uma abordagem inclusiva, contextualizada e humanizadora, que valoriza os saberes prévios dos estudantes, suas trajetórias de vida e as demandas específicas desse público. As ações são voltadas para a promoção de práticas educativas que contribuam para o desenvolvimento da autonomia, da cidadania e da inserção social e profissional dos educandos. Nesse sentido, são priorizadas metodologias ativas, interdisciplinares e dialógicas, que favoreçam a aprendizagem significativa e a construção coletiva do conhecimento. A iniciativa também contempla estratégias para fortalecimento do vínculo com os estudantes, combate à evasão escolar, flexibilização dos tempos e espaços de aprendizagem, além do estímulo à permanência e ao êxito dos alunos na trajetória educacional. O trabalho é desenvolvido em articulação com a comunidade escolar e outras políticas públicas, ampliando as oportunidades de formação integral dos jovens, adultos e idosos atendidos pela EJA.
Produto
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
95.000,00
100.000,00
105.000,00
111.000,00
411.000,00
3.1.90.13
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.1.91.13
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
3.3.90.30
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.3.90.36
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.3.90.39
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Total:
144.000,00
159.000,00
174.000,00
190.000,00
667.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
230.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
1040
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
1.200.000,00
1.319.000,00
1.444.000,00
1.576.000,00
5.539.000,00
101
Fundeb 60%
13.638.470,00
14.200.580,00
15.137.500,00
16.234.140,00
59.210.690,00
102
Fundeb 40%
605.530,00
644.420,00
684.500,00
727.860,00
2.662.310,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
613.000,00
644.000,00
677.000,00
711.000,00
2.645.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
150.000,00
101
Fundeb 60%
540.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2.340.000,00
1040
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
102
Fundeb 40%
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
101
Fundeb 60%
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
7.800.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
1040
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.200.000,00
102
Fundeb 40%
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
525.000,00
552.000,00
580.000,00
609.000,00
2.266.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
1056
1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
102
Fundeb 40%
105.000,00
111.000,00
117.000,00
123.000,00
456.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
105.000,00
111.000,00
117.000,00
123.000,00
456.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
105.000,00
111.000,00
117.000,00
123.000,00
456.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
1044
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14.640/2023
294.000,00
309.000,00
324.000,00
340.000,00
1.267.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.271.050,00
1.103.000,00
1.159.000,00
1.217.000,00
4.750.050,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
800.000,00
810.000,00
820.000,00
830.000,00
3.260.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
230.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
230.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
101
Fundeb 60%
8.100.000,00
8.300.000,00
8.500.000,00
8.600.000,00
33.500.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
4.600.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
101
Fundeb 60%
240.000,00
250.000,00
260.000,00
270.000,00
1.020.000,00
101
Fundeb 60%
1.000.000,00
1.105.000,00
1.161.000,00
1.220.000,00
4.486.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
101.000,00
107.000,00
113.000,00
421.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
315.000,00
331.000,00
348.000,00
366.000,00
1.360.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
210.000,00
221.000,00
233.000,00
245.000,00
909.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
101
Fundeb 60%
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
101
Fundeb 60%
2.200.000,00
2.600.000,00
2.700.000,00
2.800.000,00
10.300.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
5.800.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
118.000,00
124.000,00
131.000,00
138.000,00
511.000,00
101
Fundeb 60%
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
101
Fundeb 60%
290.000,00
300.000,00
320.000,00
340.000,00
1.250.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
150.000,00
221.000,00
233.000,00
245.000,00
849.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
250.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
1.150.000,00
105
Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
101
Fundeb 60%
350.000,00
370.000,00
380.000,00
400.000,00
1.500.000,00
101
Fundeb 60%
19.000,00
20.000,00
21.000,00
23.000,00
83.000,00
101
Fundeb 60%
35.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
155.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
42.000,00
45.000,00
48.000,00
51.000,00
186.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
42.000,00
45.000,00
48.000,00
51.000,00
186.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
95.000,00
100.000,00
105.000,00
111.000,00
411.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Total:
39.040.050,00
40.972.000,00
43.148.000,00
45.415.000,00
168.575.050,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL
002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
168.575.050,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade:
003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
01. Programa:
0601 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
02. Objetivo:
Atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino que necessitarem de transporte escolar, atendendo também a rede estadual de ensino e demais modalidades de ensino contemplando toda a rede ensino do nosso município, Apoiar o transporte escolar universitário e Melhorar a qualidade do transporte escolar em parceria com o Governo Federal e Estadual visando aquisição de novos veículos.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
17 - ALUNOS TRANSPORTADOS
Pessoas
3.868,00
3.868,00
3.868,00
3.868,00
3.868,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2035
Pessoas
O
3.437,00
15.318.500,00
3.437,00
16.043.700,00
3.437,00
16.655.550,00
3.437,00
17.318.750,00
13.748,0 0
65.336.500,00
Descrição
Transporte Escolar
Informação Complementar
Garantir o acesso, a permanência e a frequência regular dos estudantes da educação básica pública nas escolas, por meio da oferta de transporte escolar seguro, eficiente e de qualidade. A ação é voltada especialmente aos alunos residentes em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a equidade no sistema educacional e contribuindo para a redução da evasão escolar. Além disso, busca-se a melhoria contínua da frota e a qualificação dos motoristas, assegurando o cumprimento dos padrões de segurança e o respeito às diretrizes legais e pedagógicas estabelecidas pelos órgãos de educação.
Produto
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
436.000,00
458.000,00
481.000,00
506.000,00
1.881.000,00
3.1.90.11
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
436.000,00
458.000,00
481.000,00
506.000,00
1.881.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
37.000,00
39.000,00
41.000,00
152.000,00
3.1.91.13
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
35.000,00
37.000,00
39.000,00
41.000,00
152.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
3.3.90.30
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
179.000,00
188.000,00
198.000,00
208.000,00
773.000,00
3.3.90.33
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
8.000.000,00
3.3.90.33
102
Fundeb 40%
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
3.3.90.33
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.746.000,00
3.035.700,00
3.170.050,00
3.316.000,00
12.267.750,00
3.3.90.33
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.030.500,00
5.206.000,00
5.404.500,00
5.628.750,00
21.269.750,00
3.3.90.33
1040
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
781.000,00
781.000,00
781.000,00
781.000,00
3.124.000,00
3.3.90.33
1043
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
360.000,00
378.000,00
397.000,00
416.000,00
1.551.000,00
3.3.90.33
107
Salário-Educação
347.000,00
394.000,00
447.000,00
504.000,00
1.692.000,00
3.3.90.33
120
Transf. Recursos Convênio Estado - Educação/Transporte Escolar
2.556.000,00
2.683.000,00
2.818.000,00
2.959.000,00
11.016.000,00
3.3.90.39
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
158.000,00
166.000,00
175.000,00
184.000,00
683.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
Total:
15.318.500,00
16.043.700,00
16.655.550,00
17.318.750,00
65.336.500,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
436.000,00
458.000,00
481.000,00
506.000,00
1.881.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
436.000,00
458.000,00
481.000,00
506.000,00
1.881.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
35.000,00
37.000,00
39.000,00
41.000,00
152.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
37.000,00
39.000,00
41.000,00
152.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
179.000,00
188.000,00
198.000,00
208.000,00
773.000,00
1040
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
781.000,00
781.000,00
781.000,00
781.000,00
3.124.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.030.500,00
5.206.000,00
5.404.500,00
5.628.750,00
21.269.750,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
107
Salário-Educação
347.000,00
394.000,00
447.000,00
504.000,00
1.692.000,00
1043
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
360.000,00
378.000,00
397.000,00
416.000,00
1.551.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.746.000,00
3.035.700,00
3.170.050,00
3.316.000,00
12.267.750,00
120
Transf. Recursos Convênio Estado - Educação/Transporte Escolar
2.556.000,00
2.683.000,00
2.818.000,00
2.959.000,00
11.016.000,00
102
Fundeb 40%
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
8.000.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
158.000,00
166.000,00
175.000,00
184.000,00
683.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
Total:
15.318.500,00
16.043.700,00
16.655.550,00
17.318.750,00
65.336.500,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade:
003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
01. Programa:
0602 EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
02. Objetivo:
1- Formação Continuada de qualidade; 2- Atualização dos planos de cargos e salários dos servidores da área da educação (Planode Carreira-Piso: reajuste e melhores condições salariais para todos – Ativos e aposentados; atualização da tabela salarial; 3- Fortalecer o Conselho Municipal de Educação: Conselho de Alimentação Escolar - CAE,Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Comitê do Transporte Escolar e Conselhos escolares; 4- Gestão de Recursos Humanos da educação, humanizada, do quadro do magistério; 5- Rede de apoio para profissionais da educação com psicólogo, psiquiatra, terapias ocupacionais, com profissionais do município; 6- Ampliar o quadro de funcionários das redes municipais de ensino, conforme necessidade; 7- Entrega de materiais escolares e uniformes para os educandos da rede, ao iniciar o ano letivo; 8- Rever porte das escolas municipais, professores, equipe pedagógica e funcionários; 9- Reduzir a repetência e a evasão escolar; 10- Educação de Tempo Integral: Melhorar atendimento dos alunos com suportes tecnológicos, salas climatizadas, refeitório, alimentação de qualidade; Formação para os educadores; Oficinas temáticas; Parcerias com empresas, instituições escolares, Universidades;11- Criar e ampliar projetos educacionais envolvendo: informática, leitura, arte dramática e artes plásticas, dança, música e cursos profissionalizantes, entre outros;
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
11 - SERVIDORES MUNICIPAIS
Pessoas
1.240,00
1.240,00
1.240,00
1.240,00
1.240,00
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18 - ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
Pessoas
4.045,00
4.045,00
4.045,00
4.045,00
4.045,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2027
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
14.000,00
12,00
14.000,00
12,00
14.000,00
12,00
14.000,00
48,00
56.000,00
Descrição
Despesas com Educação não consideradas no índice
Informação Complementar
Assegurar o adequado planejamento e registro dessas despesas, garantindo transparência na gestão dos recursos públicos e o correto cumprimento das exigências legais quanto à aplicação do percentual mínimo em educação, conforme orientações dos tribunais de contas e da legislação vigente.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.50.41
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.31
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.33
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.34
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.48
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
56.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2034
Pessoas
O
3.900,00
2.908.000,00
3.900,00
3.093.000,00
3.900,00
3.281.000,00
3.900,00
3.471.000,00
15.600,0 0
12.753.000,00
Descrição
Alimentação Escolar
Informação Complementar
Garantir a oferta de refeições saudáveis, equilibradas e adequadas às necessidades nutricionais dos estudantes da rede pública de ensino, contribuindo para a promoção da saúde, o desenvolvimento físico e cognitivo, a permanência e o rendimento escolar. A ação está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece princípios como o direito humano à alimentação adequada, o respeito à cultura alimentar local e a promoção da segurança alimentar e nutricional. As ações envolvem o planejamento e a execução do cardápio por nutricionistas, a aquisição de gêneros alimentícios – preferencialmente da agricultura familiar local – e a preparação das refeições nas unidades escolares por equipes capacitadas. Também contempla a manutenção e melhoria das estruturas físicas das cozinhas e refeitórios, aquisição de equipamentos e utensílios, bem como ações de educação alimentar e nutricional voltadas a estudantes, profissionais da educação e famílias. Essa iniciativa busca assegurar que todos os estudantes, especialmente os em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso diário a uma alimentação de qualidade, reforçando o papel da escola como espaço de proteção social, cuidado e aprendizagem.
Produto
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
600.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
3.000.000,00
3.3.90.32
1042
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
708.000,00
743.000,00
781.000,00
821.000,00
3.053.000,00
3.3.90.32
107
Salário-Educação
1.600.000,00
1.650.000,00
1.700.000,00
1.750.000,00
6.700.000,00
Total:
2.908.000,00
3.093.000,00
3.281.000,00
3.471.000,00
12.753.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2036
Pessoas
O
360,00
380.000,00
360,00
404.000,00
360,00
428.000,00
360,00
453.000,00
1.440,00
1.665.000,00
Descrição
Manutenção e Apoio ao Ensino Superior
Informação Complementar
Garantir o pleno funcionamento das atividades de ensino no nível superior, por meio do repasse de recursos destinados ao custeio de despesas relacionadas ao deslocamento de professores e ao transporte escolar de estudantes. A ação visa apoiar instituições de ensino superior assegurando a mobilidade necessária dos profissionais da educação para atuação nos polos ou unidades descentralizadas, bem como o acesso dos alunos às atividades acadêmicas, especialmente em localidades afastadas ou com dificuldades de transporte. Contribui para a qualidade e a continuidade do ensino superior ofertado, promovendo a inclusão e a permanência dos estudantes e fortalecendo a interiorização da educação superior, em conformidade com as políticas públicas educacionais.
Produto
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
34.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
70.000,00
3.3.90.33
1000
Recursos Ordinários (Livres)
84.000,00
89.000,00
94.000,00
99.000,00
366.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
263.000,00
277.000,00
291.000,00
306.000,00
1.137.000,00
Total:
380.000,00
404.000,00
428.000,00
453.000,00
1.665.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2038
Pessoas
O
12,00
188.000,00
12,00
199.000,00
12,00
210.000,00
12,00
221.000,00
48,00
818.000,00
Descrição
Subvenção Social na Área da Educação - Ens. Profissional
Informação Complementar
Promover a inclusão educacional e a qualificação profissional de jovens e adultos por meio da concessão de subvenções sociais a instituições sem fins lucrativos que ofertem cursos de ensino superior. A ação visa ampliar o acesso à educação técnica e profissional, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a geração de emprego, renda e desenvolvimento local.
Produto
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
81.000,00
86.000,00
91.000,00
96.000,00
354.000,00
3.3.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
107.000,00
113.000,00
119.000,00
125.000,00
464.000,00
Total:
188.000,00
199.000,00
210.000,00
221.000,00
818.000,00
Total do Programa por
Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1042
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
708.000,00
743.000,00
781.000,00
821.000,00
3.053.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
600.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
3.000.000,00
107
Salário-Educação
1.600.000,00
1.650.000,00
1.700.000,00
1.750.000,00
6.700.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
34.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
70.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
84.000,00
89.000,00
94.000,00
99.000,00
366.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
263.000,00
277.000,00
291.000,00
306.000,00
1.137.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
81.000,00
86.000,00
91.000,00
96.000,00
354.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
107.000,00
113.000,00
119.000,00
125.000,00
464.000,00
Total:
3.490.000,00
3.710.000,00
3.933.000,00
4.159.000,00
15.292.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL
003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
15.292.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade:
004 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
01. Programa:
1103 ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
02. Objetivo:
A Política Pública da Criança e do Adolescente no Município hoje está vinculada a Secretaria de Assistência Social e tem como competência: Departamento da Criança e do Adolescente
I - Assessoramento técnico nos assuntos relativos à política;
II - Elaboração de estudos, pesquisas, pareceres, informações e levantamentos relativos à Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
III - Seleção, organização, registro e manutenção das informações referentes a sua área de atuação;
IV - Articulação com os órgãos e entidades, visando à integração das ações na execução da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política;
V - Coordenação do processo de assessoramento, acompanhamento e monitoramento para a implementação dos Planos Municipais originários da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
VI - Assessoramento ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na articulação das ações governamentais e das medidas referentes à Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
VII - Planejamento de capacitações e outras ações de aperfeiçoamento técnico de profissionais que atuam na Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
14 - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Pessoas
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2039
Pessoas
O
100,00
32.000,00
100,00
34.000,00
100,00
36.000,00
100,00
38.000,00
400,00
140.000,00
Descrição
Assistência à Criança e ao Adolescente - Educação
Informação Complementar
Garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, promovendo ações Inter setoriais entre assistência social e educação, com foco na proteção social, inclusão escolar, combate à evasão e ao trabalho infantil, e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio de projetos e programas.
Produto
Crianças Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
Total:
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício:
2026 a 2029
Total do Programa por Fonte
de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
Total:
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL
004 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
140.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade:
006 DEPARTAMENTO DE CULTURA
01. Programa:
0603 FORTALECER A CULTURA
02. Objetivo:
1. Realizar estudo de viabiliade para a criação da Secretaria Municical de Cultura; 2. Calendário de Anual cultural (relativos à cultura e turismo do Município, objetivando a realização de festivais, mostras culturais, festas comunitárias, caminhadas ecológicas, pratos típicos, Desfile cívico, Semana cultural, etc); 3. Fortalecer a Cultura; 4. Formação para agentes culturais desenvolver projetos; 5. Aquisição de equipamento audiovisual; 6. Aquisição de novos instrumentos musicais; 7. Materiais adequados para desenvolvimento das atividades do setor; 8. Espaços para oficinas de artes, assim como aulas de violão, grafite, dança, pintura, recreação, circo, cinema teatro, oratória, coral, fotografia, fanfarra e banda; 9. Fomentar festival de dança; 10.Resgate de tradições;11. Incentivar a feira municipal (fomentar o artesanato local por meio de feira);12.Festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural);13.Parceria entre as secretariais da gestão no âmbito cultural; 14.Materiais e Equipamentos adequados para desenvolvimento e eficácia das oficinas; 15.Apoiar e incentivar artistas locais músicos, cantores, bandas, artes cênicas, danças, literatura, entre outras);16.Recensear os artistas pitanguenses: Elaborar um diagnóstico municipal com a finalidade de identificar as expressões artísticas e suas manifestações nas respectivas áreas, com a intenção da descentralização das ações e organização da cultura local.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
16 - POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2040
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
752.000,00
12,00
797.000,00
12,00
844.000,00
12,00
892.000,00
48,00
3.285.000,00
Descrição
Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
Informação Complementar
Garantir o pleno funcionamento do Departamento de Cultura, assegurando a estrutura necessária para o planejamento, coordenação e execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural no município. Compreende despesas de custeio e manutenção administrativa, incluindo pagamento de pessoal, aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos e espaços culturais, além do suporte técnico-operacional às atividades culturais permanentes e sazonais. A ação visa fortalecer a gestão pública da cultura, promovendo a valorização da diversidade cultural local, o apoio a artistas e produtores culturais, e o estímulo à participação da comunidade em ações de formação, produção e difusão cultural.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
451.000,00
474.000,00
498.000,00
523.000,00
1.946.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
38.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
54.000,00
57.000,00
60.000,00
63.000,00
234.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.50.41
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
108.000,00
3.3.90.31
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
158.000,00
166.000,00
175.000,00
184.000,00
683.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
96.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.48
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
Total:
752.000,00
797.000,00
844.000,00
892.000,00
3.285.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
451.000,00
474.000,00
498.000,00
523.000,00
1.946.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
38.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
54.000,00
57.000,00
60.000,00
63.000,00
234.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
108.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
158.000,00
166.000,00
175.000,00
184.000,00
683.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
96.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
Total:
752.000,00
797.000,00
844.000,00
892.000,00
3.285.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL
006 DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.285.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
01. Programa: 1001 FOMENTO AO ESPORTE
02. Objetivo: 1. Fortalecer o Conselho Municipal de Esportes; 2. Rever a possibilidade de retorno da Secretaria Municipal de Esporte; 3. Certificar-se de que novos projetos de instalações esportivas sejam planejados e executados em conformidade com as normas oficiais; 4. Adaptar os espaços já existentes para atender a diferentes grupos, como pessoas com deficiência, assegurando que tenham acesso livre aos mesmos; 5. Conservar a infraestrutura atual com estrutura que permita a realização de eventos esportivos (banheiros com chuveiros, vestiários, etc.); 6. Preservar e incentivar a manutenção de locais já estabelecidos, como quadras poliesportivas ao ar livre, centros comunitários, academias de ginástica ao ar livre e ginásios; 7. Assistência e adequação as escolinhas de Futsal; Futebol; handebol; basquetebol, Voleibol, etc.; 8. Capacitar e atualizar os profissionais de Educação Física em cursos específicos; 9. Coordenar e realizar de maneira conjunta com outras entidades públicas (como secretarias de educação, saúde e desenvolvimento social, Associação dos Pais e dos Amigos Excepcionais, (APAE) e serviço de convivência de idosos) e privadas, eventos esportivos, festivais, jogos na comunidade e atividades de lazer; 10.Fomentar a realização de eventos esportivos de cunho, municipal e estadual;11.Manter áreas públicas na cidade como ambientes naturais adequados para atividades físicas, esportes e lazer, como trilhas em parques, melhorias em iluminação, calçadas, praças, quadras ao ar livre e outros espaços propícios para essas atividades; 12.Incentivar a presença de profissionais de Educação Física em eventos públicos voltados para a promoção da saúde e prevenção de doenças;13.Realizar eventos para oferecer orientação através de palestras e atividades educativas para a comunidade, abordando temas de saúde e prevenção de doenças; 14.Promover campeonatos, de Futebol, Handebol, Voleibol, Basquete, Vôlei de Areia e Futsal entre outros esportes disponibilizados;
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
16 - POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2136
Pessoas
O
12,00
1.776.000,00
12,00
1.824.000,00
12,00
1.874.000,00
12,00
1.926.000,00
48,00
7.400.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de Esportes
Informação Complementar
Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente do Departamento de Esportes, por meio do custeio das atividades administrativas e operacionais necessárias à gestão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento esportivo no município. Engloba despesas com pessoal, aquisição de materiais esportivos e administrativos, contratação de serviços, manutenção de equipamentos e espaços esportivos, além do apoio logístico às ações, eventos e projetos esportivos promovidos ou apoiados pelo departamento. Essa ação visa fortalecer a prática esportiva como instrumento de inclusão social, saúde, educação e qualidade de vida, incentivando a participação da comunidade em atividades esportivas e recreativas, em consonância com as diretrizes de fomento ao esporte local.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
493.000,00
518.000,00
544.000,00
572.000,00
2.127.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
14.000,00
14.000,00
15.000,00
16.000,00
59.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
41.000,00
44.000,00
47.000,00
50.000,00
182.000,00
3.3.50.41
1000
Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
29.000,00
31.000,00
33.000,00
120.000,00
3.3.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
69.000,00
73.000,00
77.000,00
81.000,00
300.000,00
3.3.90.31
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
3.3.90.33
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
96.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.3.90.46
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.48
1000
Recursos Ordinários (Livres)
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
230.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
Total:
1.776.000,00
1.824.000,00
1.874.000,00
1.926.000,00
7.400.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
493.000,00
518.000,00
544.000,00
572.000,00
2.127.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
14.000,00
14.000,00
15.000,00
16.000,00
59.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
41.000,00
44.000,00
47.000,00
50.000,00
182.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
29.000,00
31.000,00
33.000,00
120.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
69.000,00
73.000,00
77.000,00
81.000,00
300.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
96.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
230.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
Total:
1.776.000,00
1.824.000,00
1.874.000,00
1.926.000,00
7.400.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL
007 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
7.400.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
01. Programa: 0801 SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS
02. Objetivo: 1. Fortalecer a Atenção Básica como principal porta de entrada do usuário no sistema de saúde; 2. Estruturação das Unidades Básicas de Saúde com reformas, aquisição de equipamentos e equipe necessária para atendimento; 3. Fortalecer os postos de saúde das comunidades rurais como Unidades de Apoio à Saúde da Família; 4. Qualificação dos profissionais de saúde, programas de educação continuada e formação permanente; 5. Pré- Natal de qualidade: Consultas, exames, parto humanizado e seguro; 6. Atenção integral à saúde da pessoa idosa com ênfase ao envelhecimento saudável; 7. Garantir a linha de cuidado na atenção à saúde mental e pessoas com deficiências; 8. Transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças e de tratamentos contínuos em outros municípios; 9. Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde; Trabalho preventivo por meio da aplicação de vacinas e procedimentos de informação a população; 10. Ampliação no número de atendimentos Odontológicos – CEO (periodontia, endodontia, prótese, cirurgia oral menor, pacientes com necessidades especiais); 11. Fortalecimento das ações do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS; 12. Garantir o atendimento à pacientes que necessitam de atendimento domiciliar acamados, priorizando a atenção básica e preventiva; 13. Programa de reabilitação e fisioterapia;14. Aquisição de veículos e ambulâncias para transporte de pacientes; 15. Central de regulação e auditoria do SUS, responsável pela marcação de consultas, exames especializados, controle de leitos, internações e urgências; 16. Dar prosseguimento ao “Hospital Regional” e tornar referência microrregional em atendimento à saúde;17. Viabilizar atendimento por especialistas: pediatra, ginecologista, obstetra, cirurgião geral, oftalmologista, dentista; 18. Oferta de exames especializados: raios-X, ultrassom, eletrocardiograma e outros;19. Intensificar as ações de combate a dengue e outras endemias; 20. Ampliar os atendimentos específicos para a saúde da mulher, entre outros.
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
16 - POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1042
Unidade
O
1,00
15.000,00
1,00
21.000,00
1,00
25.000,00
1,00
25.000,00
4,00
86.000,00
Descrição
Aquisição de equipamentos para Area da Saúde / Contrapartida
Informação Complementar
Dotação necessária para a aquisição de equipamentos para a área da saúde, sejam eles diretamente relacionados aos atendimentos médicos (equipamentos utilizados em diagnósticos como oxímetros, eletrocardiogradiograma, ultrassom e afins) ou seja na compra de equipamentos para usos administrativos (computadores, impressoras e afins).
Produto
Veículos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.4.90.52
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.000,00
21.000,00
25.000,00
25.000,00
86.000,00
Total:
15.000,00
21.000,00
25.000,00
25.000,00
86.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1043
Metros Quadrados
O
50,00
2.055.000,00
50,00
2.057.000,00
50,00
2.054.000,00
50,00
1.230.000,00
200,00
7.396.000,00
Descrição
Construção/Ampliação e Reformas na Area da Saúde / Contrapartida
Informação Complementar
Dotações utilizadas para a execução de obras e reformas de UBS’s. ESF’s e prédios da organização administrativa da Secretaria de Saúde. Também, são recebidos repasses e incentivos do Estado e da União neste projeto atividade.
Produto
Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.4.90.30
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
11.000,00
12.000,00
12.500,00
40.500,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.180.000,00
7.180.000,00
4.4.90.51
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.500,00
45.500,00
4.4.90.51
343
Construção de unidade de atenção especializada em saúde - contrato nº 865477/2018
40.000,00
35.000,00
30.000,00
25.000,00
130.000,00
Total:
2.055.000,00
2.057.000,00
2.054.000,00
1.230.000,00
7.396.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2041
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
153.000,00
12,00
163.000,00
12,00
174.000,00
12,00
180.000,00
48,00
670.000,00
Descrição
Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde
Informação Complementar
Manter ativos os serviços relacionados ao Secretário Municipal de Saúde, como pagamento de folha, materiais de expediente e serviços de terceiros utilizados. Ainda, é neste setor que está previsto o pagamento de eventuais indenizações.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
114.000,00
120.000,00
130.000,00
135.000,00
499.000,00
3.1.90.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.1.91.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
3.3.30.93
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.30
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
3.3.90.39
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
3.3.90.93
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
153.000,00
163.000,00
174.000,00
180.000,00
670.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
2045
Pessoas
O
4.200,00
450.000,00
4.200,00
485.000,00
4.200,00
517.000,00
4.200,00
558.000,00
16.800,0 0
2.010.000,00
Descrição
Centro de Atenção PSICO-SOCIAL
Informação Complementar
Os recursos destinam-se ao pagamento da equipe multiprofissional especializada em saúde mental, à manutenção do funcionamento do CAPS (custos com materiais, transporte de usuários, pequenas adequações e custeio administrativo) e ao desenvolvimento de atividades terapêuticas e de reintegração social. O objetivo é oferecer atendimento contínuo a pessoas com sofrimento mental, dependência química ou transtornos graves, reduzindo internações psiquiátricas e fortalecendo o cuidado em rede.
Produto
Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
220.000,00
3.1.90.11
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
1.060.000,00
3.1.90.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.90.13
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.91.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.1.91.13
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
170.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
41.000,00
3.3.90.32
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
41.000,00
3.3.90.36
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
130.000,00
3.3.90.36
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
3.3.90.39
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
17.000,00
20.000,00
30.000,00
82.000,00
3.3.90.40
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
4.4.90.52
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
Total:
450.000,00
485.000,00
517.000,00
558.000,00
2.010.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2046
Pessoas
O
28.000,0 0
10.061.000,00
28.000,0 0
10.385.900,00
28.000,0 0
10.737.000,00
28.000,0 0
11.096.000,00
112.000, 00
42.279.900,00
Descrição
Estratégia Saúde da Família - ESF
Informação Complementar
A Estratégia de Saúde da Família organiza a atenção básica do SUS, garantindo acesso próximo e contínuo da população aos serviços de saúde. O projeto abrange manutenção e custeio das equipes multiprofissionais, visitas domiciliares, acompanhamento de grupos prioritários (crianças, gestantes, idosos, portadores de doenças crônicas) e ações de promoção e prevenção. O impacto esperado é ampliar a cobertura, fortalecer o vínculo com a comunidade, melhorar indicadores de saúde e reduzir internações evitáveis.
Produto
Pacientes Atendidos
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.90.11
1064
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
226.000,00
238.000,00
249.000,00
262.000,00
975.000,00
3.1.90.11
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.200.000,00
5.300.000,00
5.400.000,00
5.500.000,00
21.400.000,00
3.1.90.11
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.300.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
1.624.000,00
5.674.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.90.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
262.000,00
270.000,00
280.000,00
290.000,00
1.102.000,00
3.1.90.13
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
145.000,00
150.000,00
160.000,00
165.000,00
620.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.91.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
460.000,00
465.000,00
470.000,00
475.000,00
1.870.000,00
3.1.91.13
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.30
1494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
3.3.90.30
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
3.3.90.30
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
386.000,00
480.000,00
516.000,00
616.000,00
1.998.000,00
3.3.90.32
1494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
272.000,00
3.3.90.32
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
400.000,00
405.000,00
410.000,00
415.000,00
1.630.000,00
3.3.90.32
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
3.3.90.36
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
3.3.90.39
1494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL
200.000,00
217.900,00
236.000,00
256.000,00
909.900,00
3.3.90.39
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.200.000,00
3.3.90.39
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
400.000,00
500.000,00
370.000,00
1.670.000,00
3.3.90.40
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
3.3.90.48
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
3.3.90.48
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
221.000,00
220.000,00
220.000,00
861.000,00
Total:
10.061.000,00
10.385.900,00
10.737.000,00
11.096.000,00
42.279.900,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2047
Pessoas
O
30.000,0 0
1.211.500,00
30.000,0 0
1.225.000,00
30.000,0 0
1.245.000,00
30.000,0 0
1.266.000,00
120.000, 00
4.947.500,00
Descrição
Programa Saúde Bucal
Informação Complementar
Responsável por garantir a atenção odontológica no âmbito da Atenção Básica, integrada à Estratégia de Saúde da Família. Envolve custeio e manutenção das equipes de saúde bucal, realização de consultas, procedimentos preventivos, restauradores e cirúrgicos simples, além de ações educativas nas escolas e comunidades. O impacto esperado é ampliar o acesso ao tratamento odontológico, reduzir índices de cárie e doenças periodontais e promover hábitos saudáveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Produto
Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
206.000,00
210.000,00
215.000,00
220.000,00
851.000,00
3.1.90.11
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
615.000,00
620.000,00
625.000,00
630.000,00
2.490.000,00
3.1.90.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
3.1.90.13
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
3.1.91.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
3.1.91.13
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
6.000,00
6.000,00
25.000,00
3.3.90.30
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
20.000,00
22.000,00
26.000,00
88.000,00
3.3.90.30
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.32
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
3.3.90.32
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
165.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
660.000,00
3.3.90.36
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
7.500,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
31.500,00
3.3.90.39
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
26.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
110.000,00
3.3.90.40
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
4.4.90.52
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
Total:
1.211.500,00
1.225.000,00
1.245.000,00
1.266.000,00
4.947.500,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2048
Pessoas
O
32.638,0 0
9.650.800,00
32.638,0 0
10.614.200,00
32.638,0 0
11.256.000,00
32.638,0 0
11.997.000,00
130.552, 00
43.518.000,00
Descrição
Manutenção das Atividades em Saúde
Informação Complementar
Garante o funcionamento cotidiano da Secretaria de Saúde, abrangendo despesas administrativas, aquisição de materiais de consumo, manutenção predial, custeio de energia, água, transporte e suporte às unidades de saúde. Sustenta também o pagamento de serviços de apoio e pequenas adequações necessárias ao atendimento. O impacto esperado é assegurar a continuidade e eficiência dos serviços de saúde, oferecendo estrutura adequada para profissionais e usuários.
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Produto
Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.04
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.90.07
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
17.000,00
15.000,00
3.000,00
50.000,00
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.90.11
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.825.000,00
5.588.400,00
6.000.000,00
6.500.000,00
22.913.400,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.90.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
75.000,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
330.000,00
3.1.91.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
450.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
2.100.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.14
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
3.3.90.30
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
550.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
2.200.000,00
3.3.90.30
369
Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs
37.000,00
39.000,00
41.000,00
43.000,00
160.000,00
3.3.90.30
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1.900.000,00
3.3.90.32
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
3.3.90.32
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
3.3.90.33
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.34
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
4.500.000,00
3.3.90.35
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.39
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
870.800,00
869.800,00
900.000,00
950.000,00
3.590.600,00
3.3.90.39
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
750.000,00
778.000,00
811.000,00
850.000,00
3.189.000,00
3.3.90.40
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
110.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
500.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.46
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.47
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.000,00
6.000,00
6.000,00
1.000,00
19.000,00
4.4.90.52
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
11.000,00
12.000,00
12.000,00
11.000,00
46.000,00
4.4.90.52
304
Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros
31.000,00
33.000,00
34.000,00
36.000,00
134.000,00
Total:
9.650.800,00
10.614.200,00
11.256.000,00
11.997.000,00
43.518.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2049
Pessoas
O
10.000,0 0
465.000,00
10.000,0 0
480.000,00
10.000,0 0
495.000,00
10.000,0 0
509.000,00
40.000,0 0
1.949.000,00
Descrição
Equipes Multiprofissionais na APS - E-MULTI
Informação Complementar
Visa complementar o trabalho da Estratégia de Saúde da Família com profissionais de diferentes áreas (nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social, entre outros). Atua em apoio matricial, qualificando o cuidado, ampliando a resolutividade e fortalecendo ações de prevenção, promoção e reabilitação. O impacto esperado é oferecer atendimento mais completo às necessidades da população, integrando saúde física, mental e social.
Produto
Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
410.000,00
420.000,00
430.000,00
1.660.000,00
3.1.90.13
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
7.000,00
3.1.91.13
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
250.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.30
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
3.3.90.32
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
Total:
465.000,00
480.000,00
495.000,00
509.000,00
1.949.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2050
Pessoas
O
32.638,0 0
4.170.000,00
32.638,0 0
4.390.000,00
32.638,0 0
4.598.000,00
32.638,0 0
4.812.000,00
130.552, 00
17.970.000,00
Descrição
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Informação Complementar
Tem como finalidade aproximar os serviços de saúde da comunidade por meio da atuação dos agentes comunitários. Inclui visitas domiciliares, acompanhamento de famílias, identificação de riscos, orientação em saúde e apoio às ações da Atenção Básica. O impacto esperado é fortalecer o vínculo entre população e sistema de saúde, ampliar a prevenção de doenças e melhorar o monitoramento das condições de vida e saúde das famílias.
Produto
Pacientes Atendidos
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1051
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
2.205.000,00
2.325.000,00
2.473.000,00
2.597.000,00
9.600.000,00
3.1.90.11
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.230.000,00
1.300.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
5.280.000,00
3.1.90.13
1051
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
450.000,00
470.000,00
470.000,00
500.000,00
1.890.000,00
3.1.90.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
1.060.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
3.3.90.30
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
Total:
4.170.000,00
4.390.000,00
4.598.000,00
4.812.000,00
17.970.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2051
Pessoas
O
17.500,0 0
1.000,00
17.500,0 0
1.000,00
17.500,0 0
1.000,00
17.500,0 0
1.000,00
70.000,0 0
4.000,00
Descrição
Convênio com Entidades
Informação Complementar
Os recursos são aplicados na formalização e manutenção de parcerias com hospitais, clínicas, associações e outras entidades de saúde, visando complementar os serviços prestados pela rede municipal. Custeiam repasses financeiros, apoio a programas específicos e contrapartidas municipais em convênios. O objetivo é ampliar a oferta de atendimentos especializados, reduzir filas e garantir maior resolutividade no cuidado à população.
Produto
Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.50.43
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2052
Pessoas
O
12.500,0 0
6.344.000,00
12.500,0 0
6.444.000,00
12.500,0 0
6.953.700,00
12.500,0 0
7.426.750,00
50.000,0 0
27.168.450,00
Descrição
Manutenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde
Informação Complementar
Os recursos são destinados ao pagamento das cotas de participação do município nos consórcios de saúde, garantindo acesso da população a serviços especializados, exames de média e alta complexidade e procedimentos que não estão disponíveis na rede municipal. Também podem incluir despesas administrativas e operacionais vinculadas ao uso do consórcio. O objetivo é ampliar a resolutividade da atenção à saúde e reduzir a necessidade de encaminhamentos distantes, otimizando custos e melhorando o acesso dos usuários
Produto
Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.71.70
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
315.000,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
1.260.000,00
3.3.71.70
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
8.000.000,00
3.3.71.70
26494
CUSTEIO AMBULÂNCIA ALFA SAMU - SESA
1.175.000,00
1.233.000,00
1.295.000,00
1.360.000,00
5.063.000,00
3.3.71.70
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000.000,00
2.000.000,00
2.403.700,00
2.765.750,00
9.169.450,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.71.70
36494
Portaria GM/MS 2628/2023 - SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
840.000,00
882.000,00
926.000,00
972.000,00
3.620.000,00
3.3.72.30
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.72.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.72.39
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.71.70
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.71.70
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Total:
6.344.000,00
6.444.000,00
6.953.700,00
7.426.750,00
27.168.450,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2055
Pessoas
O
21.000,0 0
555.000,00
21.000,0 0
565.000,00
21.000,0 0
568.000,00
21.000,0 0
572.000,00
84.000,0 0
2.260.000,00
Descrição
Assistência Farmacêutica
Informação Complementar
Os recursos são aplicados na aquisição de medicamentos, no pagamento da equipe de assistência farmacêutica e em despesas de apoio relacionadas ao funcionamento do serviço, como transporte e logística para distribuição dos produtos. O objetivo é garantir o fornecimento contínuo de medicamentos à população e apoiar programas específicos do SUS.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
310.000,00
3.1.90.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.1.91.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
34.000,00
3.3.72.32
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.600.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
7.000,00
3.3.90.30
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.30
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
21.000,00
23.000,00
20.000,00
20.000,00
84.000,00
3.3.90.36
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.39
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.40
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
4.4.90.52
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000,00
7.000,00
6.000,00
6.000,00
25.000,00
Total:
555.000,00
565.000,00
568.000,00
572.000,00
2.260.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2056
Pessoas
O
24.000,0 0
4.200.000,00
24.000,0 0
4.200.000,00
24.000,0 0
4.200.000,00
24.000,0 0
4.200.000,00
96.000,0 0
16.800.000,00
Descrição
Suporte a Média e Alta Complexidade - MAC
Informação Complementar
Recursos aplicados no pagamento de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados no pagamento de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados e de complemento a atenção básica nos horários em que os postos de saúde não atendem, em especial, no contrato com o Hospital São Vicente de Paula, de Pitanga.
Produto
Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
4.200.000,00
3.3.90.39
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.150.000,00
3.150.000,00
3.150.000,00
3.150.000,00
12.600.000,00
Total:
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
16.800.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.000,00
21.000,00
25.000,00
25.000,00
86.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
11.000,00
12.000,00
12.500,00
40.500,00
343
Construção de unidade de atenção especializada em saúde - contrato nº 865477/2018
40.000,00
35.000,00
30.000,00
25.000,00
130.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.180.000,00
7.180.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.500,00
45.500,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
114.000,00
120.000,00
130.000,00
135.000,00
499.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
220.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
1.060.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
170.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
41.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
41.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
130.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
17.000,00
20.000,00
30.000,00
82.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.300.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
1.624.000,00
5.674.000,00
1064
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
226.000,00
238.000,00
249.000,00
262.000,00
975.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.200.000,00
5.300.000,00
5.400.000,00
5.500.000,00
21.400.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
262.000,00
270.000,00
280.000,00
290.000,00
1.102.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
145.000,00
150.000,00
160.000,00
165.000,00
620.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
460.000,00
465.000,00
470.000,00
475.000,00
1.870.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
386.000,00
480.000,00
516.000,00
616.000,00
1.998.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
1494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
400.000,00
405.000,00
410.000,00
415.000,00
1.630.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
1494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
272.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
400.000,00
500.000,00
370.000,00
1.670.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.200.000,00
1494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL
200.000,00
217.900,00
236.000,00
256.000,00
909.900,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
221.000,00
220.000,00
220.000,00
861.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
206.000,00
210.000,00
215.000,00
220.000,00
851.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
615.000,00
620.000,00
625.000,00
630.000,00
2.490.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
6.000,00
6.000,00
25.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
20.000,00
22.000,00
26.000,00
88.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
165.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
660.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
7.500,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
31.500,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
26.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
110.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
17.000,00
15.000,00
3.000,00
50.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.825.000,00
5.588.400,00
6.000.000,00
6.500.000,00
22.913.400,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
75.000,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
330.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
450.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
2.100.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1.900.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
550.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
2.200.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
369
Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs
37.000,00
39.000,00
41.000,00
43.000,00
160.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
4.500.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
750.000,00
778.000,00
811.000,00
850.000,00
3.189.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
870.800,00
869.800,00
900.000,00
950.000,00
3.590.600,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
110.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
500.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.000,00
6.000,00
6.000,00
1.000,00
19.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
11.000,00
12.000,00
12.000,00
11.000,00
46.000,00
304
Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros
31.000,00
33.000,00
34.000,00
36.000,00
134.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
410.000,00
420.000,00
430.000,00
1.660.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
7.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
250.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
1051
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
2.205.000,00
2.325.000,00
2.473.000,00
2.597.000,00
9.600.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.230.000,00
1.300.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
5.280.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
1.060.000,00
1051
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
450.000,00
470.000,00
470.000,00
500.000,00
1.890.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
315.000,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
1.260.000,00
36494
Portaria GM/MS 2628/2023 - SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
840.000,00
882.000,00
926.000,00
972.000,00
3.620.000,00
26494
CUSTEIO AMBULÂNCIA ALFA SAMU - SESA
1.175.000,00
1.233.000,00
1.295.000,00
1.360.000,00
5.063.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
8.000.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000.000,00
2.000.000,00
2.403.700,00
2.765.750,00
9.169.450,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
310.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
34.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.600.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
7.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
21.000,00
23.000,00
20.000,00
20.000,00
84.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000,00
7.000,00
6.000,00
6.000,00
25.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.150.000,00
3.150.000,00
3.150.000,00
3.150.000,00
12.600.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
4.200.000,00
Total:
39.331.300,00
41.031.100,00
42.823.700,00
43.872.750,00
167.058.850,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
167.058.850,00
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
01. Programa: 0801 SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS
02. Objetivo: 1. Fortalecer a Atenção Básica como principal porta de entrada do usuário no sistema de saúde; 2. Estruturação das Unidades Básicas de Saúde com reformas, aquisição de equipamentos e equipe necessária para atendimento; 3. Fortalecer os postos de saúde das comunidades rurais como Unidades de Apoio à Saúde da Família; 4. Qualificação dos profissionais de saúde, programas de educação continuada e formação permanente; 5. Pré- Natal de qualidade: Consultas, exames, parto humanizado e seguro; 6. Atenção integral à saúde da pessoa idosa com ênfase ao envelhecimento saudável; 7. Garantir a linha de cuidado na atenção à saúde mental e pessoas com deficiências; 8. Transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças e de tratamentos contínuos em outros municípios; 9. Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde; Trabalho preventivo por meio da aplicação de vacinas e procedimentos de informação a população; 10. Ampliação no número de atendimentos Odontológicos – CEO (periodontia, endodontia, prótese, cirurgia oral menor, pacientes com necessidades especiais); 11. Fortalecimento das ações do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS; 12. Garantir o atendimento à pacientes que necessitam de atendimento domiciliar acamados, priorizando a atenção básica e preventiva; 13. Programa de reabilitação e fisioterapia;14. Aquisição de veículos e ambulâncias para transporte de pacientes; 15. Central de regulação e auditoria do SUS, responsável pela marcação de consultas, exames especializados, controle de leitos, internações e urgências; 16. Dar prosseguimento ao “Hospital Regional” e tornar referência microrregional em atendimento à saúde;17. Viabilizar atendimento por especialistas: pediatra, ginecologista, obstetra, cirurgião geral, oftalmologista, dentista; 18. Oferta de exames especializados: raios-X, ultrassom, eletrocardiograma e outros;19. Intensificar as ações de combate a dengue e outras endemias; 20. Ampliar os atendimentos específicos para a saúde da mulher, entre outros.
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
16 - POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2053
Pessoas
O
32.638,0 0
186.000,00
32.638,0 0
190.000,00
32.638,0 0
184.000,00
32.638,0 0
179.000,00
130.552, 00
739.000,00
Descrição
Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária
Informação Complementar
Os recursos deste projeto são aplicados no pagamento da equipe técnica de vigilância sanitária, que atua em inspeções e fiscalizações de estabelecimentos comerciais, serviços de saúde, alimentos e produtos sujeitos ao controle sanitário. Também abrangem a aquisição de materiais de consumo, equipamentos e EPI’s, o custeio de transporte para ações em campo, além de despesas administrativas necessárias ao funcionamento do setor. Essa estrutura permite a execução de ações educativas, preventivas e corretivas, voltadas à proteção da saúde coletiva.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.1.90.11
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
3.1.90.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.90.13
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.91.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.91.13
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30
1510
Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.30
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
13.000,00
10.000,00
10.000,00
45.000,00
3.3.90.36
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
3.3.90.39
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
22.000,00
20.000,00
15.000,00
77.000,00
4.4.90.52
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
41.000,00
Total:
186.000,00
190.000,00
184.000,00
179.000,00
739.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2054
Pessoas
O
16.000,0 0
964.000,00
16.000,0 0
1.017.000,00
16.000,0 0
1.067.000,00
16.000,0 0
1.128.000,00
64.000,0 0
4.176.000,00
Descrição
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Trabalhador
Informação Complementar
Os recursos são destinados ao pagamento das equipes multiprofissionais responsáveis por monitorar, investigar e controlar agravos à saúde relacionados a doenças transmissíveis e não transmissíveis, fatores ambientais e condições de trabalho. Abrangem ainda a aquisição de insumos, materiais e equipamentos, além de despesas administrativas para funcionamento do setor. O projeto permite realizar campanhas de prevenção, ações de controle de endemias, monitoramento da qualidade da água, do ar e do solo, bem como a fiscalização e orientação em saúde do trabalhador.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1051
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
3.1.90.11
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2.300.000,00
3.1.90.11
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
3.1.90.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.1.90.13
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.1.91.13
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
3.1.91.13
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
3.3.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.30
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
11.000,00
10.000,00
20.000,00
51.000,00
3.3.90.32
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.500,00
3.3.90.36
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.500,00
Total:
964.000,00
1.017.000,00
1.067.000,00
1.128.000,00
4.176.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
13.000,00
10.000,00
10.000,00
45.000,00
1510
Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
22.000,00
20.000,00
15.000,00
77.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
41.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2.300.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
1051
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
11.000,00
10.000,00
20.000,00
51.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.500,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.500,00
Total:
1.150.000,00
1.207.000,00
1.251.000,00
1.307.000,00
4.915.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL
003 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
4.915.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade:
004 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
01. Programa:
1103 ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
02. Objetivo:
A Política Pública da Criança e do Adolescente no Município hoje está vinculada a Secretaria de Assistência Social e tem como competência: Departamento da Criança e do Adolescente
I - Assessoramento técnico nos assuntos relativos à política;
II - Elaboração de estudos, pesquisas, pareceres, informações e levantamentos relativos à Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
III - Seleção, organização, registro e manutenção das informações referentes a sua área de atuação;
IV - Articulação com os órgãos e entidades, visando à integração das ações na execução da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política;
V - Coordenação do processo de assessoramento, acompanhamento e monitoramento para a implementação dos Planos Municipais originários da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
VI - Assessoramento ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na articulação das ações governamentais e das medidas referentes à Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
VII - Planejamento de capacitações e outras ações de aperfeiçoamento técnico de profissionais que atuam na Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
14 - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Pessoas
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2057
Pessoas
O
100,00
42.000,00
100,00
46.000,00
100,00
50.000,00
100,00
50.000,00
400,00
188.000,00
Descrição
Assistência a Criança e do Adolescente - Saúde
Informação Complementar
Os recursos deste projeto são destinados à participação do município em consórcio público de saúde para execução de projetos e ações voltados à atenção integral da criança e do adolescente. Envolvem programas preventivos e atividades educativas voltadas a esse público, complementando a rede municipal. O impacto esperado é ampliar o acesso a serviços diferenciados, fortalecer a prevenção de doenças e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde infantil e juvenil.
Produto
Crianças Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
25.000,00
94.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
25.000,00
94.000,00
Total:
42.000,00
46.000,00
50.000,00
50.000,00
188.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
25.000,00
94.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
25.000,00
94.000,00
Total:
42.000,00
46.000,00
50.000,00
50.000,00
188.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL
004 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
188.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA
Unidade:
001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA
01. Programa:
0901 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDËNCIARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
02. Objetivo:
O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes
03. Público Alvo:
Servidor
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
11 - SERVIDORES MUNICIPAIS
Pessoas
1.240,00
1.240,00
1.240,00
1.240,00
1.240,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2103
Outras Unidades e Medidas
O
1.240,00
832.000,00
1.240,00
872.000,00
1.240,00
914.000,00
1.240,00
959.000,00
4.960,00
3.577.000,00
Descrição
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
Informação Complementar
Os objetivos são o custeio das despesas de organização e funcionamento da unidade gestora do RPPS, assegurando a sua operacionalização e a garantia da sustentabilidade e pagamento dos benefícios aos segurados. Essa taxa remunera serviços essenciais e deve cobrir custos como pessoal, materiais e infraestrutura, mantendo sempre um limite legal para não prejudicar o pagamento dos benefícios.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
450.000,00
463.000,00
482.000,00
500.000,00
1.895.000,00
3.1.90.13
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.1.90.16
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
60.000,00
63.000,00
65.000,00
68.000,00
256.000,00
3.3.90.08
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.14
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.3.90.30
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
130.000,00
3.3.90.33
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.35
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.3.90.36
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
3.3.90.39
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
90.000,00
94.000,00
97.000,00
101.000,00
382.000,00
3.3.90.40
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
131.000,00
137.000,00
142.000,00
148.000,00
558.000,00
3.3.90.46
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.91
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.92
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
4.4.90.51
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
4.4.90.52
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
19.000,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
82.000,00
Total:
832.000,00
872.000,00
914.000,00
959.000,00
3.577.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2104
Pessoas
O
724,00
24.173.000,00
724,00
25.316.000,00
724,00
26.580.000,00
724,00
27.916.000,00
2.896,00
103.985.000,00
Descrição
ENCARGOS COM INATIVO E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO
Informação Complementar
Os objetivos são garantir a transparência e rigidez fiscal, assegurando que o custo total do pessoal, incluindo aposentadorias e pensões, seja computado nos limites financeiros do órgão e apresentado de forma fidedigna à sociedade, promovendo a responsabilidade na gestão fiscal e a visualização completa da estrutura de custos de um poder público.
Produto
Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.01
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
19.874.000,00
20.868.000,00
21.912.000,00
23.008.000,00
85.662.000,00
3.1.90.03
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
3.259.000,00
3.422.000,00
3.594.000,00
3.774.000,00
14.049.000,00
3.1.90.03
1049
Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro
385.000,00
338.000,00
351.000,00
375.000,00
1.449.000,00
3.1.90.92
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.47
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.86
1049
Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro
650.000,00
683.000,00
718.000,00
754.000,00
2.805.000,00
3.3.90.91
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.93
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.6.90.91
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
4.6.90.91
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Total:
24.173.000,00
25.316.000,00
26.580.000,00
27.916.000,00
103.985.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2105
Pessoas
O
535,00
455.000,00
535,00
478.000,00
535,00
502.000,00
535,00
528.000,00
2.140,00
1.963.000,00
Descrição
ENCARGOS COM INATIVOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO
Informação Complementar
Os objetivos são garantir a transparência e rigidez fiscal, assegurando que o custo total do pessoal, incluindo aposentadorias e pensões, seja computado nos limites financeiros do órgão e apresentado de forma fidedigna à sociedade, promovendo a responsabilidade na gestão fiscal e a visualização completa da estrutura de custos de um poder público.
Produto
Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.01
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
150.000,00
158.000,00
166.000,00
175.000,00
649.000,00
3.1.90.03
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
300.000,00
315.000,00
331.000,00
348.000,00
1.294.000,00
3.3.90.47
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.86
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.91
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.93
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.6.90.91
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
455.000,00
478.000,00
502.000,00
528.000,00
1.963.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2106
Outras Unidades e Medidas
O
1,00
10.666.000,00
1,00
11.373.000,00
1,00
11.995.000,00
1,00
12.569.000,00
4,00
46.603.000,00
Descrição
RESERVA ORCAMENTARIA
Informação Complementar
Os objetivos são assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do regime, garantindo o pagamento futuro dos benefícios previdenciários dos servidores públicos e protegendo a solvência do sistema a longo prazo. Essa reserva representa a diferença positiva entre as receitas e despesas previstas no orçamento, formando um fundo essencial para cobrir futuras obrigações.
Produto
Outros Produtos
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
9.9.99.99
999
Reservas de Contingências
10.666.000,00
11.373.000,00
11.995.000,00
12.569.000,00
46.603.000,00
Total:
10.666.000,00
11.373.000,00
11.995.000,00
12.569.000,00
46.603.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
450.000,00
463.000,00
482.000,00
500.000,00
1.895.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
60.000,00
63.000,00
65.000,00
68.000,00
256.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
130.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
90.000,00
94.000,00
97.000,00
101.000,00
382.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
131.000,00
137.000,00
142.000,00
148.000,00
558.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
19.000,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
82.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
100
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
19.874.000,00
20.868.000,00
21.912.000,00
23.008.000,00
85.662.000,00
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
3.259.000,00
3.422.000,00
3.594.000,00
3.774.000,00
14.049.000,00
1049
Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro
385.000,00
338.000,00
351.000,00
375.000,00
1.449.000,00
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1049
Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro
650.000,00
683.000,00
718.000,00
754.000,00
2.805.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1046
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
150.000,00
158.000,00
166.000,00
175.000,00
649.000,00
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
300.000,00
315.000,00
331.000,00
348.000,00
1.294.000,00
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
999
Reservas de Contingências
10.666.000,00
11.373.000,00
11.995.000,00
12.569.000,00
46.603.000,00
Total:
36.126.000,00
38.039.000,00
39.991.000,00
41.972.000,00
156.128.000,00
09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA
TOTAL
001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA
156.128.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SPAS
01. Programa:
1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02. Objetivo:
Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.
Pessoas
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2058
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
251.000,00
12,00
268.000,00
12,00
286.000,00
12,00
304.000,00
48,00
1.109.000,00
Descrição
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL
Informação Complementar
Essa ação visa a manutenção de despesas com o Gabinete do Secretário da pasta com planejamento anual de gastos sendo por 12 meses.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
191.000,00
201.000,00
212.000,00
223.000,00
827.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
132.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.30.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
Total:
251.000,00
268.000,00
286.000,00
304.000,00
1.109.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
191.000,00
201.000,00
212.000,00
223.000,00
827.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
132.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
Total:
251.000,00
268.000,00
286.000,00
304.000,00
1.109.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
TOTAL
001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SPAS
1.109.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade:
002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
01. Programa:
1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02. Objetivo:
Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.
Pessoas
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2059
Pessoas
O
750,00
467.000,00
750,00
492.000,00
750,00
517.000,00
750,00
543.000,00
3.000,00
2.019.000,00
Descrição
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Informação Complementar
Essa ação visa o atendimento de crianças e adolescentes considerando o número de atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar.
Produto
Crianças Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
283.000,00
298.000,00
313.000,00
329.000,00
1.223.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
230.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
14.000,00
15.000,00
16.000,00
58.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
42.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
43.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
42.000,00
45.000,00
48.000,00
175.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
41.000,00
42.000,00
43.000,00
166.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
70.000,00
Total:
467.000,00
492.000,00
517.000,00
543.000,00
2.019.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2177
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
647.000,00
12,00
669.000,00
12,00
691.000,00
12,00
723.000,00
48,00
2.730.000,00
Descrição
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informação Complementar
Essa ação visa a previsão de gastos anuais com os serviços que não são referenciados ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), sendo serviços essenciais que são vinculados a Secretaria de Assistência Social.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
510.000,00
520.000,00
540.000,00
2.070.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Total:
647.000,00
669.000,00
691.000,00
723.000,00
2.730.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
283.000,00
298.000,00
313.000,00
329.000,00
1.223.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
53.000,00
56.000,00
59.000,00
62.000,00
230.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
14.000,00
15.000,00
16.000,00
58.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
42.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
43.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
42.000,00
45.000,00
48.000,00
175.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
41.000,00
42.000,00
43.000,00
166.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
70.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
510.000,00
520.000,00
540.000,00
2.070.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Total:
1.114.000,00
1.161.000,00
1.208.000,00
1.266.000,00
4.749.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
TOTAL
002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4.749.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade:
003 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE
01. Programa:
1103 ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
02. Objetivo:
A Política Pública da Criança e do Adolescente no Município hoje está vinculada a Secretaria de Assistência Social e tem como competência: Departamento da Criança e do Adolescente
I - Assessoramento técnico nos assuntos relativos à política;
II - Elaboração de estudos, pesquisas, pareceres, informações e levantamentos relativos à Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
III - Seleção, organização, registro e manutenção das informações referentes a sua área de atuação;
IV - Articulação com os órgãos e entidades, visando à integração das ações na execução da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política;
V - Coordenação do processo de assessoramento, acompanhamento e monitoramento para a implementação dos Planos Municipais originários da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
VI - Assessoramento ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na articulação das ações governamentais e das medidas referentes à Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
VII - Planejamento de capacitações e outras ações de aperfeiçoamento técnico de profissionais que atuam na Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
14 - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Pessoas
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2061
Pessoas
O
3.900,00
159.000,00
3.900,00
165.000,00
3.900,00
172.000,00
3.900,00
179.000,00
15.600,0 0
675.000,00
Descrição
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Informação Complementar
Atendimento à crianças e adolescentes do Município de Pitanga/Pr com planejamento de ações de acordo com o Plano de Ação do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Produto
Crianças Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
52.000,00
55.000,00
57.000,00
214.000,00
3.3.90.30
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
7.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
33.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.31
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.34
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
52.000,00
55.000,00
57.000,00
214.000,00
3.3.90.39
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.48
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
4.4.90.52
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
Total:
159.000,00
165.000,00
172.000,00
179.000,00
675.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2172
Pessoas
O
2.725,00
42.000,00
2.725,00
46.050,00
2.725,00
50.100,00
2.725,00
54.285,00
10.900,0 0
192.435,00
Descrição
PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Informação Complementar
As ações estarão contidas no Plano Municipal dos Direitos da criança e do adolescente voltados a Primeira Infância quais foram aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Produto
Crianças Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
96.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.285,00
4.435,00
Total:
42.000,00
46.050,00
50.100,00
54.285,00
192.435,00
Total do Programa por
Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
7.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
33.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
52.000,00
55.000,00
57.000,00
214.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
52.000,00
55.000,00
57.000,00
214.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
96.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.285,00
4.435,00
Total:
201.000,00
211.050,00
222.100,00
233.285,00
867.435,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
TOTAL
003 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE
867.435,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade:
004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
01. Programa:
1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02. Objetivo:
Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.
Pessoas
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1071
Metros Quadrados
O
600,00
32.000,00
600,00
36.000,00
600,00
40.000,00
600,00
44.000,00
2.400,00
152.000,00
Descrição
CONSTRUÇÃO/REFORMA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL / CONTRAPARTIDAS
Informação Complementar
Essa ação visa durante o Planejamento Anual de 12 meses executar manutenções e reformas nos prédios vinculados a Secretaria de Assistência Social, ainda com previsões de contrapartidas para obras , previsão de ampliação no prédio onde esta sendo executado o Cadastro Único para Programas Sociais.
Produto
Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
96.000,00
4.4.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Total:
32.000,00
36.000,00
40.000,00
44.000,00
152.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2063
Pessoas
O
3.000,00
8.000,00
3.000,00
8.000,00
3.000,00
8.000,00
3.000,00
8.000,00
12.000,0 0
32.000,00
Descrição
AEPETI - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Informação Complementar
Essa ação prevê realização de campanhas de prevenção ou Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, qual visa combater o trabalho infantil através de ações que visam erradicar o Trabalho infantil em atividades insalubres, perigosas ou degradantes tanto na zona rural quanto na zona urbana. Devendo trabalhar os cinco eixos principais: Informação e Mobilização, Identificação, Proteção, Defesa e Responsabilização, e Monitoramento. Objetivo principal é Erradicar o trabalho infantil assegurando que crianças e adolescentes tenham acesso à educação, saúde, lazer e outras políticas públicas. Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e suas famílias. Sensibilizar a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil. Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, respeitando seus direitos e promovendo seu desenvolvimento.
Produto
Crianças Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30
1935
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - PETI F 1935
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
3.3.90.31
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
32.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2064
Outras Unidades e Medidas
O
1,00
33.000,00
1,00
33.000,00
1,00
33.000,00
1,00
33.000,00
4,00
132.000,00
Descrição
AUXILIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SOCIAIS
Informação Complementar
Essa ação está prevista para repasse a entidade ARA (Associação de Recuperação do Alcoólatra), entidade APAE (Associação de Pais e Amigos do Excepcionais) através de Termo de colaboração.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
68.000,00
3.3.50.43
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
64.000,00
Total:
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
132.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
2066
Pessoas
O
1.106,00
869.000,00
1.106,00
913.250,00
1.106,00
958.850,00
1.106,00
1.006.150,00
4.424,00
3.747.250,00
Descrição
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE
Informação Complementar
Essa ação se refere ao atendimento da Proteção Social Especial de Média Complexidade, considerando os atendimentos e acompanhamento de famílias e indivíduos atendidos pelo CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social), conforme dados extraídos dos Registros Mensais de Atendimentos - RMA.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.07
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
455.000,00
478.000,00
501.000,00
527.000,00
1.961.000,00
3.1.90.11
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
125.000,00
131.250,00
137.800,00
144.000,00
538.050,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.150,00
86.200,00
3.3.90.30
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
52.000,00
3.3.90.31
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
3.3.90.36
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
81.000,00
85.000,00
90.000,00
94.000,00
350.000,00
3.3.90.39
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
96.000,00
4.4.90.52
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
Total:
869.000,00
913.250,00
958.850,00
1.006.150,00
3.747.250,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
2067
Pessoas
O
7.184,00
430.000,00
7.184,00
450.850,00
7.184,00
474.445,00
7.184,00
498.120,00
28.736,0 0
1.853.415,00
Descrição
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Informação Complementar
Essa ação visa o atendimento às famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais qual tem como objetivo mapear as famílias e/ou indivíduos nas mais diversas vulnerabilidades. Através do Cadastro Único é possível realizar o mapeamento do território e identificar demandas nas mais diversas Politicas Públicas. A partir do Cadastro Único que as famílias tem acesso aos benefícios.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.04
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
157.500,00
165.380,00
173.700,00
646.580,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.200,00
4.350,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
36.750,00
38.590,00
40.520,00
150.860,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.14
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.580,00
43.105,00
3.3.90.30
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior
78.000,00
85.000,00
93.000,00
101.000,00
357.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
68.000,00
71.000,00
75.250,00
79.000,00
293.250,00
3.3.90.39
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.40
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.120,00
4.270,00
4.4.90.52
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
Total:
430.000,00
450.850,00
474.445,00
498.120,00
1.853.415,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2068
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
673.000,00
12,00
714.000,00
12,00
755.000,00
12,00
796.000,00
48,00
2.938.000,00
Descrição
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD/SUAS
Informação Complementar
Essa ação visa o planejamento Anual de 12 meses. O IGD-SUAS, ou Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, é um indicador que avalia a qualidade da gestão descentralizada do SUAS considerando a implementação e execução dos serviços, programas e benefícios da assistência social. Sendo programado a utilização para o aprimoramento da gestão do SUAS.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.07
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
460.000,00
480.000,00
500.000,00
520.000,00
1.960.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
54.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
350.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
3.3.90.30
1936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.35
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.36
1936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
150.000,00
3.3.90.39
8093
PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
50.000,00
4.4.90.52
8093
PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
Total:
673.000,00
714.000,00
755.000,00
796.000,00
2.938.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
2069
Pessoas
O
3.500,00
2.270.000,00
3.500,00
2.424.000,00
3.500,00
2.584.100,00
3.500,00
2.776.000,00
14.000,0 0
10.054.100,00
Descrição
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Informação Complementar
Essa ação refere-se aos atendimentos e/ou acompanhamentos de famílias e/ou indivíduos da proteção Social Básica através do equipamento do CRAS (Centro de referencia de Assistência Social) considerando o número de famílias referenciadas no PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral as Famílias) conforme o Porte do município. E ainda conforme os atendimentos de demais serviços referenciados a Proteção Social Básica como os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de crianças, adolescentes e idosos.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
5.400.000,00
3.1.90.11
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
300.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
42.000,00
45.000,00
48.000,00
170.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
270.000,00
300.000,00
350.000,00
1.170.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.000,00
172.100,00
3.3.90.30
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
47.000,00
57.000,00
67.000,00
78.000,00
249.000,00
3.3.90.30
8058
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS
9.000,00
12.000,00
15.000,00
19.000,00
55.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
31.000,00
32.000,00
33.000,00
34.000,00
130.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.36
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
132.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
410.000,00
420.000,00
440.000,00
1.670.000,00
3.3.90.39
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
3.3.90.39
8058
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
32.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
4.4.90.52
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
4.4.90.52
8058
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
Total:
2.270.000,00
2.424.000,00
2.584.100,00
2.776.000,00
10.054.100,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2114
Pessoas
O
70,00
1.676.000,00
70,00
1.768.450,00
70,00
1.862.025,00
70,00
1.972.580,00
280,00
7.279.055,00
Descrição
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE
Informação Complementar
Essa ação se refere aos atendimentos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, sendo o Acolhimento Institucional e Familiar de crianças e adolescentes, ainda com previsão de financiamento para implantação do Programa Família Acolhedora de Idosos e Pessoas Adultas com deficiência. Pagamento de Acolhimento temporário e pagamento de Instituição de Longa Permanência - ILP's para pessoas adultas.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.07
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
650.000,00
682.000,00
710.000,00
752.000,00
2.794.000,00
3.1.90.11
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
159.000,00
166.950,00
175.000,00
184.000,00
684.950,00
3.3.71.70
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.14
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
52.000,00
55.000,00
58.000,00
61.000,00
226.000,00
3.3.90.30
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
36.000,00
3.3.90.30
8093
PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
250.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
3.3.90.32
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
94.000,00
99.000,00
104.000,00
110.000,00
407.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
315.000,00
331.000,00
348.000,00
1.294.000,00
3.3.90.39
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
50.000,00
58.000,00
68.000,00
77.000,00
253.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.48
1000
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
210.000,00
220.000,00
231.000,00
861.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.580,00
43.105,00
Total:
1.676.000,00
1.768.450,00
1.862.025,00
1.972.580,00
7.279.055,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2173
Pessoas
O
1.800,00
380.000,00
1.800,00
405.000,00
1.800,00
427.200,00
1.800,00
453.000,00
7.200,00
1.665.200,00
Descrição
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Informação Complementar
Essa ação visa o atendimento às famílias e indivíduos com concessão de Benefícios Eventuais previstos na Lei de Benefícios Eventuais - Lei nº 2134/2018. Os Benefícios eventuais são provisões da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, oferecidas a indivíduos e famílias em situações específicas conforme determina a Lei e visam garantir a proteção social e o enfrentamento de vulnerabilidades sendo de caráter eventual, assegurando direitos como acolhida, convívio e sobrevivência. São previstos na LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social e são ofertados pelos serviços socioassistenciais. Conforme dados do RMA - Registro Mensal de Atendimento dos equipamentos da Assistência Social CRAS e CREAS tem-se estimado uma média de 150 concessão de benefícios eventuais por mês.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.32 1000
Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
179.000,00
188.000,00
198.000,00
735.000,00
3.3.90.33 1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
3.3.90.36 1000
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
84.000,00
88.200,00
94.000,00
346.200,00
3.3.90.39 1000
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
100.000,00
105.000,00
111.000,00
406.000,00
3.3.90.48 1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
Total:
380.000,00
405.000,00
427.200,00
453.000,00
1.665.200,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2174
Pessoas
O
7.184,00
18.000,00
7.184,00
19.000,00
7.184,00
20.000,00
7.184,00
21.000,00
28.736,0 0
78.000,00
Descrição
PROCAD-SUAS
Informação Complementar
Essa ação prevê o fortalecimento da gestão do Cadastro Único: O programa busca aprimorar a capacidade dos municípios de gerenciar e manter atualizado o Cadastro Único, garantindo a qualidade das informações e a efetividade dos programas sociais. O Procad-SUAS (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social) é um programa que visa qualificar o Cadastro Único, base de dados essencial para a gestão de programas sociais como o Bolsa Família. O Procad-SUAS incentiva a busca por famílias em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, povos indígenas e quilombolas, para garantir sua inclusão no Cadastro Único e acesso a direitos. O programa foca na atualização e regularização de cadastros de famílias unipessoais (pessoas que moram sozinhas), que são um público prioritário para a busca ativa e a garantia do acesso a benefícios sociais. O Procad-SUAS busca integrar o Cadastro Único às ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo que o cadastro seja utilizado como ferramenta de gestão e planejamento das políticas sociais.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30
2940
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD- SUAS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
2940
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD- SUAS
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52
2940
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD- SUAS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Total:
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
78.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
96.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1935
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - PETI F 1935
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
64.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
68.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
455.000,00
478.000,00
501.000,00
527.000,00
1.961.000,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
125.000,00
131.250,00
137.800,00
144.000,00
538.050,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.150,00
86.200,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
52.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
81.000,00
85.000,00
90.000,00
94.000,00
350.000,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
96.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
157.500,00
165.380,00
173.700,00
646.580,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.200,00
4.350,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
36.750,00
38.590,00
40.520,00
150.860,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.580,00
43.105,00
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior
78.000,00
85.000,00
93.000,00
101.000,00
357.000,00
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
68.000,00
71.000,00
75.250,00
79.000,00
293.250,00
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.120,00
4.270,00
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
460.000,00
480.000,00
500.000,00
520.000,00
1.960.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
54.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
350.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
1936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
150.000,00
8093
PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
50.000,00
8093
PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
5.400.000,00
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
300.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
42.000,00
45.000,00
48.000,00
170.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
270.000,00
300.000,00
350.000,00
1.170.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
47.000,00
57.000,00
67.000,00
78.000,00
249.000,00
8058
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS
9.000,00
12.000,00
15.000,00
19.000,00
55.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.000,00
172.100,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
31.000,00
32.000,00
33.000,00
34.000,00
130.000,00
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
132.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
410.000,00
420.000,00
440.000,00
1.670.000,00
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
8058
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
32.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
8058
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
650.000,00
682.000,00
710.000,00
752.000,00
2.794.000,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
159.000,00
166.950,00
175.000,00
184.000,00
684.950,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
52.000,00
55.000,00
58.000,00
61.000,00
226.000,00
8093
PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
250.000,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
36.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
94.000,00
99.000,00
104.000,00
110.000,00
407.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
315.000,00
331.000,00
348.000,00
1.294.000,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
50.000,00
58.000,00
68.000,00
77.000,00
253.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
210.000,00
220.000,00
231.000,00
861.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.580,00
43.105,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
179.000,00
188.000,00
198.000,00
735.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
84.000,00
88.200,00
94.000,00
346.200,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
100.000,00
105.000,00
111.000,00
406.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
2940
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2940
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2940
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Total:
6.389.000,00
6.771.550,00
7.162.620,00
7.607.850,00
27.931.020,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
TOTAL
004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
27.931.020,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade:
006 FUNDO M. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
01. Programa:
1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02. Objetivo:
Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.
Pessoas
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1112
Unidade
O
50,00
30.000,00
50,00
30.000,00
50,00
30.000,00
50,00
30.000,00
200,00
120.000,00
Descrição
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL) / contrapartidas
Informação Complementar
Essa ação prevê a construção de moradias tendo como previsão de 50 unidades habitacionais para o próximo ano
Produto
Unidades Produzidas/Adquiridas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
Total:
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000 Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
Total:
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
TOTAL
006 FUNDO M. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
120.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade:
007 FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS
01. Programa:
1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02. Objetivo:
Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08.Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.
Pessoas
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2070
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
121.000,00
12,00
132.000,00
12,00
143.000,00
12,00
154.000,00
48,00
550.000,00
Descrição
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
Informação Complementar
Essa ação visa conforme o Planejamento anual de 12 meses custeio das despesas do Escritório Social
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
61.000,00
65.000,00
69.000,00
73.000,00
268.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
70.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
38.000,00
Total:
121.000,00
132.000,00
143.000,00
154.000,00
550.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
61.000,00
65.000,00
69.000,00
73.000,00
268.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
70.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
38.000,00
Total:
121.000,00
132.000,00
143.000,00
154.000,00
550.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
TOTAL
007 FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS
550.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade:
008 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
01. Programa:
1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02. Objetivo:
Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08.Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.
Pessoas
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2123
Pessoas
O
200,00
117.000,00
200,00
69.000,00
200,00
76.000,00
200,00
83.000,00
800,00
345.000,00
Descrição
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Informação Complementar
Essa ação prevê gastos atraves de ações contidas no Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e deliberados pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI de Pitanga com previsão de atendimentos conforme o número de idosos que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV da Pessoa Idosa conforme os dados extraídos do SISC (Sistema de Informação do SCFV)
Produto
Idosos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
108.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
38.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
38.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00 46.000,00
3.3.90.39
900
Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 20.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00 81.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00 14.000,00
Total:
117.000,00
69.000,00
76.000,00
83.000,00 345.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029 TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00 108.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00 38.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00 38.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00 46.000,00
900
Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00 81.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00 14.000,00
Total:
117.000,00
69.000,00
76.000,00
83.000,00 345.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
TOTAL
008 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
345.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade:
009 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
01. Programa:
1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02. Objetivo:
Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08.Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.
Pessoas
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2125
Pessoas
O
1.103,00
27.000,00
1.103,00
31.000,00
1.103,00
35.000,00
1.103,00
39.000,00
4.412,00
132.000,00
Descrição
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Informação Complementar
Essa ação prevê a manutenção de ações voltadas a Pessoa com Deficiência através de deliberação pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF. Os dados extraídos através do CECAD (Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico), tem-se no município 1.103 pessoas com Deficiência cadastradas. A previsão de ações dentro do fundo estão voltadas ao objetivo de financiar politica publicas, ações, projetos que visam garantir e promover os direitos e a inclusão da pessoa com Deficiência em diversas áreas, como Saúde, Educação, Esporte, Culta e Reabilitação. Os projetos apresentados devem ser deliberados pelo conselho através de Plano de Aplicação.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
Total:
27.000,00
31.000,00
35.000,00
39.000,00
132.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
Total:
27.000,00
31.000,00
35.000,00
39.000,00
132.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
TOTAL
009 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
132.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade:
010 Departamento Especial da Mulher
01. Programa:
1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02. Objetivo:
Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.
Pessoas
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
7.184,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2169
Pessoas
O
2.000,00
354.000,00
2.000,00
380.000,00
2.000,00
406.000,00
2.000,00
433.000,00
8.000,00
1.573.000,00
Descrição
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPECIAL DA MULHER
Informação Complementar
Essa ação refere-se ao Planejamento de ações junto ao Departamento Especial da Mulher, considerando os atendimentos realizados e registrados em registros próprios, eventos realizados com mulheres, implantação da Casa Regionalizada de atendimento a mulheres vitimas de violência e seus dependentes e ações com a implantação da Casa da Mulher Paranaense
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
67.000,00
71.000,00
75.000,00
79.000,00
292.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
54.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
96.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
225.000,00
237.000,00
249.000,00
262.000,00
973.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
Total:
354.000,00
380.000,00
406.000,00
433.000,00
1.573.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2176
Pessoas
O
250,00
88.000,00
250,00
34.400,00
250,00
36.119,00
250,00
38.360,00
1.000,00
196.879,00
Descrição
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Informação Complementar
Essa ação contempla a Implantação da Casa Regionalizada de Atendimento a Mulheres Vitimas de Violência e seus dependentes, e a implantação da Casa da Mulher Paranaense e demais ações a serem realizadas e deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDI através do Plano Municipal de Atendimento a Mulher e Plano de Aplicação.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.790,00
21.553,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.600,00
43.125,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.400,00
8.705,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.800,00
21.563,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.200,00
4.350,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
5.000,00
5.250,00
5.780,00
76.030,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.790,00
21.553,00
Total:
88.000,00
34.400,00
36.119,00
38.360,00
196.879,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
67.000,00
71.000,00
75.000,00
79.000,00
292.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
54.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
25.000,00
27.000,00
96.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
225.000,00
237.000,00
249.000,00
262.000,00
973.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.790,00
21.553,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.600,00
43.125,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.400,00
8.705,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.800,00
21.563,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.200,00
4.350,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
5.000,00
5.250,00
5.780,00
76.030,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.250,00
5.513,00
5.790,00
21.553,00
Total:
442.000,00
414.400,00
442.119,00
471.360,00
1.769.879,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
TOTAL
010 Departamento Especial da Mulher
1.769.879,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade:
001 GABINETE SECRETARIO - SMC
01. Programa:
1301 URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS
02. Objetivo:
1. Ampliar o serviço de iluminação pública e fazer sua manutenção com eficiência; 2. Prestação de serviços de transporte coletivo; 3. Ampliar e agilizar o processo de regularização fundiária nas áreas urbanas do município por meio de gestão democrática e participativa; 4. Realização de obras de pavimentação asfáltica; 5. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal; 6. Conclusão dos projetos e obras iniciadas; 7. Zelar da cidade com a manutenção eficiente de ruas, praças (varrição, capinagem e pintura de faixas em todas as ruas da cidade) e imóveis públicos; 8. Buscar parceria junto a SANEPAR para ampliar a rede de água, coleta e tratamento do esgoto; 9. Ampliação da rede de galerias pluviais (rede de drenagem de águas pluviais -águas da chuva) no quadro urbano do município;
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2079
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
151.000,00
12,00
161.000,00
12,00
173.000,00
12,00
186.000,00
48,00
671.000,00
Descrição
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
Informação Complementar
Garantir o funcionamento administrativo e operacional do Gabinete do Secretário de Obras infraestrutura e Urbanismo, por meio da provisão de recursos materiais, humanos, e logísticos necessários para o desempenho das atividades realizadas pela secretaria, suporte direto nas tomadas de decisões e planejamento.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
126.000,00
133.000,00
493.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.30.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
Total:
151.000,00
161.000,00
173.000,00
186.000,00
671.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
126.000,00
133.000,00
493.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
Total:
151.000,00
161.000,00
173.000,00
186.000,00
671.000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
TOTAL
001 GABINETE SECRETARIO - SMC
671.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade:
002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
01. Programa:
1301 URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS
02. Objetivo:
1. Ampliar o serviço de iluminação pública e fazer sua manutenção com eficiência; 2. Prestação de serviços de transporte coletivo; 3. Ampliar e agilizar o processo de regularização fundiária nas áreas urbanas do município por meio de gestão democrática e participativa; 4. Realização de obras de pavimentação asfáltica; 5. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal; 6. Conclusão dos projetos e obras iniciadas; 7. Zelar da cidade com a manutenção eficiente de ruas, praças (varrição, capinagem e pintura de faixas em todas as ruas da cidade) e imóveis públicos; 8. Buscar parceria junto a SANEPAR para ampliar a rede de água, coleta e tratamento do esgoto; 9. Ampliação da rede de galerias pluviais (rede de drenagem de águas pluviais -águas da chuva) no quadro urbano do município;
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1080
Unidade
O
2,00
20.000,00
2,00
21.000,00
2,00
23.000,00
2,00
25.000,00
8,00
89.000,00
Descrição
Aquisição de Máquinas/ Veículos/Equipamentos / contrapartida
Informação Complementar
Cadastrar pedidos junto aos programas estaduais e federais em buscas de recursos, e viabilizar contrapartidas para aquisição de máquinas e equipamentos necessários para serviços de terraplanagem, pavimentação de ruas, e obras de infraestrutura urbana em geral.
Produto
Veículos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
Total:
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1081
Metros Quadrados
O
5.000,00
405.000,00
5.000,00
426.000,00
5.000,00
449.000,00
5.000,00
473.000,00
20.000,0 0
1.753.000,00
Descrição
Infra-Estrutura e Urbanização / contrapartida
Informação Complementar
Planejar e executar obras e serviços para o funcionamento básico de uma área urbana com pavimentações de ruas drenagens pluviais iluminação pública.
Produto
Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.4.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
315.000,00
331.000,00
348.000,00
1.294.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
105.000,00
111.000,00
117.000,00
433.000,00
4.4.90.61
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
Total:
405.000,00
426.000,00
449.000,00
473.000,00
1.753.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1082
Metros Quadrados
O
5.000,00
1.105.000,00
5.000,00
1.163.000,00
5.000,00
1.226.000,00
5.000,00
1.291.000,00
20.000,0 0
4.785.000,00
Descrição
Pavimentação e Recape de Vias / contrapartida
Informação Complementar
Organizar e indicar e acompanhar obras de recape e pavimentação asfáltica e garantir contrapartidas de convênios.
Produto
Recapeamento de Vias
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.71.70
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
42.000,00
45.000,00
48.000,00
175.000,00
3.3.71.70
1000
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
263.000,00
277.000,00
291.000,00
1.081.000,00
3.3.72.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.72.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
700.000,00
735.000,00
772.000,00
811.000,00
3.018.000,00
4.4.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
105.000,00
111.000,00
117.000,00
433.000,00
Total:
1.105.000,00
1.163.000,00
1.226.000,00
1.291.000,00
4.785.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2083
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
7.668.330,00
12,00
8.057.000,00
12,00
8.462.000,00
12,00
8.891.000,00
48,00
33.078.330,00
Descrição
Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
Informação Complementar
Organizar ações de manutenção geral, com limpeza e manutenção de ruas, passeios sarjetas, drenagens, galerias pluviais, bueiros, parques e praças. Acompanhar a execução do transporte coletivo do município, Visando garantir aos munícipes que trafeguem com segurança pelas vias do município e que usufruam de praças, parques e espaços públicos com uma boa infraestrutura e urbanização.
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.139.000,00
3.296.000,00
3.461.000,00
3.635.000,00
13.531.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
37.000,00
39.000,00
41.000,00
44.000,00
161.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
323.000,00
340.000,00
357.000,00
375.000,00
1.395.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
758.000,00
796.000,00
836.000,00
878.000,00
3.268.000,00
3.3.90.30
1065
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 9.478/1997
1.848.330,00
1.941.000,00
2.038.000,00
2.140.000,00
7.967.330,00
3.3.90.30
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
35.000,00
36.000,00
37.000,00
38.000,00
146.000,00
3.3.90.30
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
38.000,00
39.000,00
39.000,00
41.000,00
157.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.463.000,00
1.537.000,00
1.614.000,00
1.695.000,00
6.309.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
Total:
7.668.330,00
8.057.000,00
8.462.000,00
8.891.000,00
33.078.330,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
315.000,00
331.000,00
348.000,00
1.294.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
105.000,00
111.000,00
117.000,00
433.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
42.000,00
45.000,00
48.000,00
175.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
263.000,00
277.000,00
291.000,00
1.081.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
700.000,00
735.000,00
772.000,00
811.000,00
3.018.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
105.000,00
111.000,00
117.000,00
433.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.139.000,00
3.296.000,00
3.461.000,00
3.635.000,00
13.531.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
37.000,00
39.000,00
41.000,00
44.000,00
161.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
323.000,00
340.000,00
357.000,00
375.000,00
1.395.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1065
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 9.478/1997
1.848.330,00
1.941.000,00
2.038.000,00
2.140.000,00
7.967.330,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
35.000,00
36.000,00
37.000,00
38.000,00
146.000,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
38.000,00
39.000,00
39.000,00
41.000,00
157.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
758.000,00
796.000,00
836.000,00
878.000,00
3.268.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.463.000,00
1.537.000,00
1.614.000,00
1.695.000,00
6.309.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
Total:
9.198.330,00
9.667.000,00
10.160.000,00
10.680.000,00
39.705.330,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
TOTAL
002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
39.705.330,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade:
003 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
01. Programa:
1301 URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS
02. Objetivo:
1. Ampliar o serviço de iluminação pública e fazer sua manutenção com eficiência; 2. Prestação de serviços de transporte coletivo; 3. Ampliar e agilizar o processo de regularização fundiária nas áreas urbanas do município por meio de gestão democrática e participativa; 4. Realização de obras de pavimentação asfáltica; 5. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal; 6. Conclusão dos projetos e obras iniciadas; 7. Zelar da cidade com a manutenção eficiente de ruas, praças (varrição, capinagem e pintura de faixas em todas as ruas da cidade) e imóveis públicos; 8. Buscar parceria junto a SANEPAR para ampliar a rede de água, coleta e tratamento do esgoto; 9. Ampliação da rede de galerias pluviais (rede de drenagem de águas pluviais -águas da chuva) no quadro urbano do município;
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2084
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
2.516.000,00
12,00
2.642.000,00
12,00
2.775.000,00
12,00
2.913.000,00
48,00
10.846.000,00
Descrição
Manutenção do Fundo Municipal de Iluminação Pública
Informação Complementar
Garantir a manutenção e ampliação do parque de iluminação pública do município.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.39
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
608.000,00
638.000,00
670.000,00
702.000,00
2.618.000,00
4.6.90.71
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
1.908.000,00
2.004.000,00
2.105.000,00
2.211.000,00
8.228.000,00
Total:
2.516.000,00
2.642.000,00
2.775.000,00
2.913.000,00
10.846.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
608.000,00
638.000,00
670.000,00
702.000,00
2.618.000,00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
1.908.000,00
2.004.000,00
2.105.000,00
2.211.000,00
8.228.000,00
Total:
2.516.000,00
2.642.000,00
2.775.000,00
2.913.000,00
10.846.000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
TOTAL
003 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10.846.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade:
004 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
01. Programa:
1301 URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS
02. Objetivo:
1. Ampliar o serviço de iluminação pública e fazer sua manutenção com eficiência; 2. Prestação de serviços de transporte coletivo; 3. Ampliar e agilizar o processo de regularização fundiária nas áreas urbanas do município por meio de gestão democrática e participativa; 4. Realização de obras de pavimentação asfáltica; 5. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal; 6. Conclusão dos projetos e obras iniciadas; 7. Zelar da cidade com a manutenção eficiente de ruas, praças (varrição, capinagem e pintura de faixas em todas as ruas da cidade) e imóveis públicos; 8. Buscar parceria junto a SANEPAR para ampliar a rede de água, coleta e tratamento do esgoto; 9. Ampliação da rede de galerias pluviais (rede de drenagem de águas pluviais -águas da chuva) no quadro urbano do município;
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2085
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
22.000,00
12,00
27.000,00
12,00
32.000,00
12,00
37.000,00
48,00
118.000,00
Descrição
Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito
Informação Complementar
Acompanhar e executar quando necessário a manutenção da sinalização vertical e horizontal do trânsito das vias urbanas do município.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.30
841
Gerenciamento do Trânsito
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
4.4.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
Total:
22.000,00
27.000,00
32.000,00
37.000,00
118.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
841
Gerenciamento do Trânsito
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
Total:
22.000,00
27.000,00
32.000,00
37.000,00
118.000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
TOTAL
004 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
118.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade:
005 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO - FUNREBOM
01. Programa:
1301 URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS
02. Objetivo:
1. Ampliar o serviço de iluminação pública e fazer sua manutenção com eficiência; 2. Prestação de serviços de transporte coletivo; 3. Ampliar e agilizar o processo de regularização fundiária nas áreas urbanas do município por meio de gestão democrática e participativa; 4. Realização de obras de pavimentação asfáltica; 5. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal; 6. Conclusão dos projetos e obras iniciadas; 7. Zelar da cidade com a manutenção eficiente de ruas, praças (varrição, capinagem e pintura de faixas em todas as ruas da cidade) e imóveis públicos; 8. Buscar parceria junto a SANEPAR para ampliar a rede de água, coleta e tratamento do esgoto; 9. Ampliação da rede de galerias pluviais (rede de drenagem de águas pluviais -águas da chuva) no quadro urbano do município;
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2087
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
20.000,00
12,00
18.000,00
12,00
15.000,00
12,00
10.000,00
48,00
63.000,00
Descrição
Manutenção do Corpo de Bombeiros Comunitário
Informação Complementar
Garantir o apoio necessário a defesa civil e ao corpo de bombeiros em situações de emergência, como enchentes e vendavais
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.30
515
FUNREBOM
5.000,00
4.500,00
3.750,00
2.500,00
15.750,00
3.3.90.39
515
FUNREBOM
5.000,00
4.500,00
3.750,00
2.500,00
15.750,00
4.4.90.51
515
FUNREBOM
5.000,00
4.500,00
3.750,00
2.500,00
15.750,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
4.4.90.52
515
FUNREBOM
5.000,00
4.500,00
3.750,00
2.500,00
15.750,00
Total:
20.000,00
18.000,00
15.000,00
10.000,00
63.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
515
FUNREBOM
5.000,00
4.500,00
3.750,00
2.500,00
15.750,00
515
FUNREBOM
5.000,00
4.500,00
3.750,00
2.500,00
15.750,00
515
FUNREBOM
5.000,00
4.500,00
3.750,00
2.500,00
15.750,00
515
FUNREBOM
5.000,00
4.500,00
3.750,00
2.500,00
15.750,00
Total:
20.000,00
18.000,00
15.000,00
10.000,00
63.000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
TOTAL
005 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO - FUNREBOM
63.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SAP
01. Programa:
1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO
02. Objetivo:
1. Investir no apoio técnico à agricultura e aos pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida; 2. Assistência técnica quanto a adubação, irrigação e controle integrado de pragas; 3. Programa de fornecimento de calcário e outros minérios para melhoria do solo, através de parcerias com governo estadual e federal; 4. Atendimento às propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; 5. Programas e políticas públicas de incentivo às mulheres agricultoras; 6. Ampliar Compra Direta - Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, priorizando os produtores locais; 7. Buscar políticas de incentivo às cooperativas e associações de agricultores de nosso município; 8. Recurso para aquisição de tratores e implementos agrícolas, resfriadores, equipamentos para agroindústrias e pequenos equipamentos para hortifruticultura; 9. Incentivo às agroindústrias existente e para novas demandas, como: criação de frangos, panificados, sucos, doces , geléias, derivados de leite, peixes e defumados; 10. Diagnóstico da real situação das estradas rurais - projeto de manutenção e adequação das estradas; 11. Apoio à comercialização (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos- , PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar-) e uma maior institucionalidade da feira dos agricultores do município; 12. Desenvolver trabalho articulado com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, IAP, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, governo federal, estadual, associações e cooperativas, CEEP, IFPR, faculdades, Casa Familiar, bancos, comércio local; 13. Promover, coordenar, orientar, estimular, oferecer apoio técnico, capacitação cursos às
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
20 - FAMILIAS RURAIS
Pessoas
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2091
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
155.000,00
12,00
168.000,00
12,00
174.000,00
12,00
181.000,00
48,00
678.000,00
Descrição
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Agricultura e Pecuária
Informação Complementar
Garantir o bom funcionamento administrativo, a conservação de equipamentos e instalações, o suporte às atividades de planejamento, execução e acompanhamento das políticas agropecuárias, garantindo que a secretaria possa executar eficientemente suas atribuições, como o fomento ao agronegócio, a prestação de assistência técnica e a gestão de recursos. .
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
126.000,00
133.000,00
493.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
20.000,00
20.000,00
81.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.30.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
3.3.90.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
Total:
155.000,00
168.000,00
174.000,00
181.000,00
678.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
126.000,00
133.000,00
493.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
20.000,00
20.000,00
81.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
Total:
155.000,00
168.000,00
174.000,00
181.000,00
678.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL
001 GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SAP
678.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade:
002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
01. Programa:
1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO
02. Objetivo:
1. Investir no apoio técnico à agricultura e aos pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida; 2. Assistência técnica quanto a adubação, irrigação e controle integrado de pragas; 3. Programa de fornecimento de calcário e outros minérios para melhoria do solo, através de parcerias com governo estadual e federal; 4. Atendimento às propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; 5. Programas e políticas públicas de incentivo às mulheres agricultoras; 6. Ampliar Compra Direta - Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, priorizando os produtores locais; 7. Buscar políticas de incentivo às cooperativas e associações de agricultores de nosso município; 8. Recurso para aquisição de tratores e implementos agrícolas, resfriadores, equipamentos para agroindústrias e pequenos equipamentos para hortifruticultura; 9. Incentivo às agroindústrias existente e para novas demandas, como: criação de frangos, panificados, sucos, doces , geléias, derivados de leite, peixes e defumados; 10. Diagnóstico da real situação das estradas rurais - projeto de manutenção e adequação das estradas; 11. Apoio à comercialização (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos- , PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar-) e uma maior institucionalidade da feira dos agricultores do município; 12. Desenvolver trabalho articulado com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, IAP, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, governo federal, estadual, associações e cooperativas, CEEP, IFPR, faculdades, Casa Familiar, bancos, comércio local; 13. Promover, coordenar, orientar, estimular, oferecer apoio técnico, capacitação cursos às
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
20 - FAMILIAS RURAIS
Pessoas
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1092
Unidade
O
4,00
50.000,00
4,00
50.000,00
2,00
50.000,00
2,00
50.000,00
12,00
200.000,00
Descrição
Aquisição de Máquinas e Veículos / Contrapartida
Informação Complementar
Melhorar a prestação de serviços à população, otimizar a eficiência da administração e garantir o cumprimento de suas funções.
Produto
Veículos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Total:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
2093
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
482.000,00
12,00
513.000,00
12,00
537.000,00
12,00
561.000,00
48,00
2.093.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do departamento de agricultura
Informação Complementar
Apoiar o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, promovendo a produção, o abastecimento e a competitividade dos produtores rurais, especialmente os da agricultura familiar, além de garantir o cumprimento de leis e regulamentos e a fiscalização do setor para o benefício da população.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
297.000,00
312.000,00
328.000,00
344.000,00
1.281.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
27.000,00
28.000,00
29.000,00
109.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
13.000,00
14.000,00
14.000,00
53.000,00
3.3.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
126.000,00
133.000,00
139.000,00
146.000,00
544.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
Total:
482.000,00
513.000,00
537.000,00
561.000,00
2.093.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
297.000,00
312.000,00
328.000,00
344.000,00
1.281.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
27.000,00
28.000,00
29.000,00
109.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
13.000,00
14.000,00
14.000,00
53.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
126.000,00
133.000,00
139.000,00
146.000,00
544.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
Total:
532.000,00
563.000,00
587.000,00
611.000,00
2.293.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL
002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
2.293.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA
01. Programa: 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO
02. Objetivo: 1. Investir no apoio técnico à agricultura e aos pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida; 2. Assistência técnica quanto a adubação, irrigação e controle integrado de pragas; 3. Programa de fornecimento de calcário e outros minérios para melhoria do solo, através de parcerias com governo estadual e federal; 4. Atendimento às propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; 5. Programas e políticas públicas de incentivo às mulheres agricultoras; 6. Ampliar Compra Direta - Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, priorizando os produtores locais; 7. Buscar políticas de incentivo às cooperativas e associações de agricultores de nosso município; 8. Recurso para aquisição de tratores e implementos agrícolas, resfriadores, equipamentos para agroindústrias e pequenos equipamentos para hortifruticultura; 9. Incentivo às agroindústrias existente e para novas demandas, como: criação de frangos, panificados, sucos, doces , geléias, derivados de leite, peixes e defumados; 10. Diagnóstico da real situação das estradas rurais - projeto de manutenção e adequação das estradas; 11. Apoio à comercialização (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos- , PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar-) e uma maior institucionalidade da feira dos agricultores do município; 12. Desenvolver trabalho articulado com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, IAP, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, governo federal, estadual, associações e cooperativas, CEEP, IFPR, faculdades, Casa Familiar, bancos, comércio local; 13. Promover, coordenar, orientar, estimular, oferecer apoio técnico, capacitação cursos às
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza: [ x ] Continua [ ] Temporária
05. Início Previsto: (mm/aaaa) 1/2026
06. Término Previsto: (mm/aaaa) 12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
20 - FAMILIAS RURAIS
Pessoas
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2095
Outras Unidades e Medidas
O
1.000,00
147.000,00
1.000,00
160.000,00
1.000,00
167.000,00
1.000,00
173.000,00
4.000,00
647.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do departamento de pecuária
Informação Complementar
Manter as atividades relacionadas à pecuária municipal, com supervisão da prestação de serviço que visem solucionar problemas relacionados ao controle e erradicação de doenças afetas ao meio.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
36.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
156.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
75.000,00
79.000,00
83.000,00
87.000,00
324.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
Total:
147.000,00
160.000,00
167.000,00
173.000,00
647.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
36.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
156.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
75.000,00
79.000,00
83.000,00
87.000,00
324.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
Total:
147.000,00
160.000,00
167.000,00
173.000,00
647.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL
003 DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA
647.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
01. Programa: 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO
02. Objetivo: 1. Investir no apoio técnico à agricultura e aos pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida; 2. Assistência técnica quanto a adubação, irrigação e controle integrado de pragas; 3. Programa de fornecimento de calcário e outros minérios para melhoria do solo, através de parcerias com governo estadual e federal; 4. Atendimento às propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; 5. Programas e políticas públicas de incentivo às mulheres agricultoras; 6. Ampliar Compra Direta - Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, priorizando os produtores locais; 7. Buscar políticas de incentivo às cooperativas e associações de agricultores de nosso município; 8. Recurso para aquisição de tratores e implementos agrícolas, resfriadores, equipamentos para agroindústrias e pequenos equipamentos para hortifruticultura; 9. Incentivo às agroindústrias existente e para novas demandas, como: criação de frangos, panificados, sucos, doces , geléias, derivados de leite, peixes e defumados; 10. Diagnóstico da real situação das estradas rurais - projeto de manutenção e adequação das estradas; 11. Apoio à comercialização (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos- , PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar-) e uma maior institucionalidade da feira dos agricultores do município; 12. Desenvolver trabalho articulado com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, IAP, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, governo federal, estadual, associações e cooperativas, CEEP, IFPR, faculdades, Casa Familiar, bancos, comércio local; 13. Promover, coordenar, orientar, estimular, oferecer apoio técnico, capacitação cursos às
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza: [ x ] Continua [ ] Temporária
05. Início Previsto: (mm/aaaa) 1/2026
06. Término Previsto: (mm/aaaa) 12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
20 - FAMILIAS RURAIS
Pessoas
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2097
Pessoas
O
1.000,00
1.944.000,00
1.000,00
2.035.000,00
1.000,00
2.125.000,00
1.000,00
2.218.000,00
4.000,00
8.322.000,00
Descrição
Manutenção do Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária
Informação Complementar
Financiar e apoiar a implementação de políticas agrícolas e pecuárias que visam o desenvolvimento sustentável do setor no município. Os recursos do fundo são utilizados para estimular a produção, promover o desenvolvimento tecnológico, apoiar pequenos produtores, garantir segurança alimentar e impulsionar a expansão econômica e social, de acordo com o planeamento da política agrícola municipal.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
635.000,00
667.000,00
701.000,00
736.000,00
2.739.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
82.000,00
87.000,00
91.000,00
95.000,00
355.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
794.000,00
834.000,00
876.000,00
920.000,00
3.424.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
42.000,00
45.000,00
47.000,00
174.000,00
3.3.90.34
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
36.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.200.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
190.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
Total:
1.944.000,00
2.035.000,00
2.125.000,00
2.218.000,00
8.322.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
635.000,00
667.000,00
701.000,00
736.000,00
2.739.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
82.000,00
87.000,00
91.000,00
95.000,00
355.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
794.000,00
834.000,00
876.000,00
920.000,00
3.424.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
42.000,00
45.000,00
47.000,00
174.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
36.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.200.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
190.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
Total:
1.944.000,00
2.035.000,00
2.125.000,00
2.218.000,00
8.322.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL
004 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
8.322.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
01. Programa: 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO
02. Objetivo: 1. Investir no apoio técnico à agricultura e aos pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida; 2. Assistência técnica quanto a adubação, irrigação e controle integrado de pragas; 3. Programa de fornecimento de calcário e outros minérios para melhoria do solo, através de parcerias com governo estadual e federal; 4. Atendimento às propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; 5. Programas e políticas públicas de incentivo às mulheres agricultoras; 6. Ampliar Compra Direta - Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, priorizando os produtores locais; 7. Buscar políticas de incentivo às cooperativas e associações de agricultores de nosso município; 8. Recurso para aquisição de tratores e implementos agrícolas, resfriadores, equipamentos para agroindústrias e pequenos equipamentos para hortifruticultura; 9. Incentivo às agroindústrias existente e para novas demandas, como: criação de frangos, panificados, sucos, doces , geléias, derivados de leite, peixes e defumados; 10. Diagnóstico da real situação das estradas rurais - projeto de manutenção e adequação das estradas; 11. Apoio à comercialização (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos- , PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar-) e uma maior institucionalidade da feira dos agricultores do município; 12. Desenvolver trabalho articulado com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, IAP, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, governo federal, estadual, associações e cooperativas, CEEP, IFPR, faculdades, Casa Familiar, bancos, comércio local; 13. Promover, coordenar, orientar, estimular, oferecer apoio técnico, capacitação cursos às
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza: [ x ] Continua [ ] Temporária
05. Início Previsto: (mm/aaaa) 1/2026
06. Término Previsto: (mm/aaaa) 12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
20 - FAMILIAS RURAIS
Pessoas
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2096
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
159.000,00
12,00
172.000,00
12,00
180.000,00
12,00
189.000,00
48,00
700.000,00
Descrição
Sessão de Cadastramento e Bloco do Produtor
Informação Complementar
Emissão e baixa de notas de produção rural, com controle, supervisão e organização, visando a redução de eventuais sonegações fiscais; acompanhar os procedimentos de fiscalização das atividades de rendas, depósitos, transferências, armazenagens ou devoluções de produtos de interesse tributário da Municipalidade.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
112.000,00
118.000,00
124.000,00
130.000,00
484.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
14.000,00
15.000,00
16.000,00
58.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
36.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
Total:
159.000,00
172.000,00
180.000,00
189.000,00
700.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
112.000,00
118.000,00
124.000,00
130.000,00
484.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
14.000,00
15.000,00
16.000,00
58.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
36.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
Total:
159.000,00
172.000,00
180.000,00
189.000,00
700.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL
005 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
700.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
01. Programa: 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO
02. Objetivo: 1. Investir no apoio técnico à agricultura e aos pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida; 2. Assistência técnica quanto a adubação, irrigação e controle integrado de pragas; 3. Programa de fornecimento de calcário e outros minérios para melhoria do solo, através de parcerias com governo estadual e federal; 4. Atendimento às propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; 5. Programas e políticas públicas de incentivo às mulheres agricultoras; 6. Ampliar Compra Direta - Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, priorizando os produtores locais; 7. Buscar políticas de incentivo às cooperativas e associações de agricultores de nosso município; 8. Recurso para aquisição de tratores e implementos agrícolas, resfriadores, equipamentos para agroindústrias e pequenos equipamentos para hortifruticultura; 9. Incentivo às agroindústrias existente e para novas demandas, como: criação de frangos, panificados, sucos, doces , geléias, derivados de leite, peixes e defumados; 10. Diagnóstico da real situação das estradas rurais - projeto de manutenção e adequação das estradas; 11. Apoio à comercialização (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos- , PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar-) e uma maior institucionalidade da feira dos agricultores do município; 12. Desenvolver trabalho articulado com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, IAP, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, governo federal, estadual, associações e cooperativas, CEEP, IFPR, faculdades, Casa Familiar, bancos, comércio local; 13. Promover, coordenar, orientar, estimular, oferecer apoio técnico, capacitação cursos às
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza: [ x ] Continua [ ] Temporária
05. Início Previsto: (mm/aaaa) 1/2026
06. Término Previsto: (mm/aaaa) 12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
20 - FAMILIAS RURAIS
Pessoas
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2162
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
6.725.000,00
12,00
7.689.200,00
12,00
8.075.711,00
12,00
9.292.000,00
48,00
31.781.911,00
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Viação
Informação Complementar
Garantir a conservação e o bom funcionamento das infraestruturas e do sistema viário do município, assegurando a segurança e a mobilidade dos cidadãos. Isso inclui a manutenção de vias urbanas e rurais, pontes, praças e outros equipamentos públicos, bem como a gestão e conservação do maquinário e veículos municipais.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.71.70
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
2.500.000,00
9.100.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
36.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
183.000,00
193.000,00
202.000,00
212.000,00
790.000,00
3.3.71.70
1000
Recursos Ordinários (Livres)
68.000,00
72.000,00
75.000,00
79.000,00
294.000,00
3.3.72.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.848.000,00
3.288.200,00
3.253.711,00
3.850.000,00
13.239.911,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.500.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
7.800.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
19.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
94.000,00
4.4.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
47.000,00
Total:
6.725.000,00
7.689.200,00
8.075.711,00
9.292.000,00
31.781.911,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
2.500.000,00
9.100.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
36.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
183.000,00
193.000,00
202.000,00
212.000,00
790.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
68.000,00
72.000,00
75.000,00
79.000,00
294.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.848.000,00
3.288.200,00
3.253.711,00
3.850.000,00
13.239.911,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.500.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
7.800.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
19.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
94.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
47.000,00
Total:
6.725.000,00
7.689.200,00
8.075.711,00
9.292.000,00
31.781.911,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL
007 DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
31.781.911,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão: 18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
01. Programa: 0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
02. Objetivo: Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza: [ x ] Continua [ ] Temporária
05. Início Previsto: (mm/aaaa) 1/2026
06. Término Previsto: (mm/aaaa) 12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2128
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
153.000,00
12,00
165.000,00
12,00
177.000,00
12,00
190.000,00
48,00
685.000,00
Descrição
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística
Informação Complementar
Executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes; executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado; promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, distribuição e controle de utilização de combustível e lubrificantes; Conservar internamente e externamente os prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves; proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração e elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
126.000,00
133.000,00
493.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.30.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
Total:
153.000,00
165.000,00
177.000,00
190.000,00
685.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
126.000,00
133.000,00
493.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
Total:
153.000,00
165.000,00
177.000,00
190.000,00
685.000,00
18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
TOTAL
001 GABINETE DA SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
685.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão: 18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, FROTAS E ALMOXARIFADO
01. Programa: 0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
02. Objetivo: Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza: [ x ] Continua [ ] Temporária
05. Início Previsto: (mm/aaaa) 1/2026
06. Término Previsto: (mm/aaaa) 12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2129
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
709.000,00
12,00
744.000,00
12,00
781.000,00
12,00
820.000,00
48,00
3.054.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio, Frotas e Almoxarifado
Informação Complementar
Registrar todos os bens adquiridos, com número de tombamento e identificação física; realizar periodicamente inventários físicos e contábeis dos bens.; atualizar a situação dos bens (em uso, ociosos, danificados, etc.); gerenciar solicitações de movimentação de bens entre setores ou unidades; coordenar o processo de descarte, doação, leilão ou inutilização de bens inservíveis; atualizar sistemas informatizados e manter dados consistentes. Cadastro, acompanhamento e controle dos veículos do Munícipio; agendamento, autorização de viagens e controle de quilometragem e combustível; acompanhamento de revisões, trocas de óleo, pneus e consertos; licenciamento, seguros, multas, IPVA, e outros documentos legais; acompanhar habilitações, treinamentos e escalas de motoristas. Verificar quantidade, qualidade e conformidade dos itens recebidos; garantir organização, segurança e conservação dos produtos; acompanhamento de entradas e saídas; atender solicitações de setores, registrando e entregando os itens e auxiliar na previsão de consumo e necessidade de reposição.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
425.000,00
448.000,00
471.000,00
496.000,00
1.840.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
38.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
152.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
37.000,00
39.000,00
41.000,00
152.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
4.4.90.51
501
Receitas de Alienações de Ativos
61.000,00
63.000,00
67.000,00
70.000,00
261.000,00
4.4.90.52
501
Receitas de Alienações de Ativos
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
4.4.90.52
514
Indenizações Recebidas por bens sinistrados de outras áreas
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
17.000,00
Total:
709.000,00
744.000,00
781.000,00
820.000,00
3.054.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
425.000,00
448.000,00
471.000,00
496.000,00
1.840.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
38.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
152.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
37.000,00
39.000,00
41.000,00
152.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
501
Receitas de Alienações de Ativos
61.000,00
63.000,00
67.000,00
70.000,00
261.000,00
501
Receitas de Alienações de Ativos
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
514
Indenizações Recebidas por bens sinistrados de outras áreas
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
17.000,00
Total:
709.000,00
744.000,00
781.000,00
820.000,00
3.054.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
TOTAL
002 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, FROTAS E ALMOXARIFADO
3.054.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão: 18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS
01. Programa: 0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
02. Objetivo: Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza: [ x ] Continua [ ] Temporária
05. Início Previsto: (mm/aaaa) 1/2026
06. Término Previsto: (mm/aaaa) 12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2130
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
426.000,00
12,00
450.000,00
12,00
476.000,00
12,00
505.000,00
48,00
1.857.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de Compras
Informação Complementar
Elaborar os editais e termos de referência; definir a modalidade de licitação (pregão, concorrência, convite, etc.), conforme a legislação vigente; Publicar os avisos de licitação e dar ampla publicidade ao processo; realizar sessões públicas de licitação (presenciais ou eletrônicas); acompanhar e registrar todo o processo licitatório; redigir, revisar e formalizar os contratos firmados pela prefeitura com fornecedores e prestadores de serviços; acompanhar prazos de vigência, renovações, aditivos e encerramento de contratos; controlar a execução contratual, garantindo o cumprimento das cláusulas acordadas; manter arquivos e registros atualizados de todos os processos licitatórios e contratos firmados.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
248.000,00
261.000,00
275.000,00
290.000,00
1.074.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
25.000,00
26.000,00
28.000,00
103.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
91.000,00
96.000,00
101.000,00
107.000,00
395.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
Total:
426.000,00
450.000,00
476.000,00
505.000,00
1.857.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
248.000,00
261.000,00
275.000,00
290.000,00
1.074.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
25.000,00
26.000,00
28.000,00
103.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
91.000,00
96.000,00
101.000,00
107.000,00
395.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
50.000,00
Total:
426.000,00
450.000,00
476.000,00
505.000,00
1.857.000,00
18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
TOTAL
003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS
1.857.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão: 18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
01. Programa: 0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
02. Objetivo: Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza: [ x ] Continua [ ] Temporária
05. Início Previsto: (mm/aaaa) 1/2026
06. Término Previsto: (mm/aaaa) 12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2131
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
176.000,00
12,00
187.000,00
12,00
199.000,00
12,00
211.000,00
48,00
773.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos
Informação Complementar
Apoiar os setores da prefeitura na elaboração do Plano Anual de Contratações; verificar a necessidade de cada contratação; Elaborar editais, termos de referência e demais documentos técnicos; publicar e divulgar os processos licitatórios; conduzir sessões públicas (como pregões, concorrências, etc.); garantir o cumprimento dos princípios da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; formalizar, acompanhar, fiscalizar e controlar a execução dos contratos firmados pela Prefeitura; promover alterações contratuais, prorrogações, reequilíbrio econômico-financeiro, entre outros; encaminhar os contratos para publicação oficial. Manter registro e organização de todos os processos licitatórios e contratos; atualizar-se quanto às normas legais e regulamentos relacionados à administração pública, contratações e capacitar os servidores envolvidos nos processos licitatórios.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
131.000,00
138.000,00
145.000,00
153.000,00
567.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
23.000,00
24.000,00
26.000,00
27.000,00
100.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
Total:
176.000,00
187.000,00
199.000,00
211.000,00
773.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
131.000,00
138.000,00
145.000,00
153.000,00
567.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
23.000,00
24.000,00
26.000,00
27.000,00
100.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
Total:
176.000,00
187.000,00
199.000,00
211.000,00
773.000,00
18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
TOTAL
004 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
773.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA
01. Programa:
0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
02. Objetivo:
Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2132
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
153.000,00
12,00
162.100,00
12,00
170.000,00
12,00
178.000,00
48,00
663.100,00
Descrição
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Gestão Pública
Informação Complementar
Supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelos demais órgãos da administração municipal e intermediá-los com o Prefeito; supervisionar e coordenar em regime de estreita colaboração o trabalho e os projetos de responsabilidades do Setor de Planejamento da Administração; manter e incrementar as relações do Executivo com a Câmara Municipal de Vereadores, com os Partidos Políticos e Lideranças, Entidades, Associações de Classe, Clubes de Serviços e com a Sociedade, como um todo; coordenação das medidas relativas ao cumprimento dos prazos de pronunciamento, pareceres e informações do Executivo às solicitações do Legislativo e o acompanhamento da tramitação de projetos de interesse do Executivo, naquela Casa de Leis; encaminhar para processamento e distribuição os assuntos oriundos de requerimentos, petições ou outros meios protocolados junto a Prefeitura, dando parecer de sua alçada e acompanhando a sua tramitação até despacho e solução final; coordenação administrativa do Poder Executivo, organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência: proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
125.000,00
130.000,00
489.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.30.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.100,00
12.000,00
13.000,00
46.100,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
Total:
153.000,00
162.100,00
170.000,00
178.000,00
663.100,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
125.000,00
130.000,00
489.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.100,00
12.000,00
13.000,00
46.100,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
Total:
153.000,00
162.100,00
170.000,00
178.000,00
663.100,00
19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
TOTAL
001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA
663.100,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Unidade:
002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
01. Programa:
0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
02. Objetivo: Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2133
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
3.327.000,00
12,00
3.490.000,00
12,00
3.694.000,00
12,00
3.913.000,00
48,00
14.424.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de Administração
Informação Complementar
Administração de servidores públicos (contratações, demissões, folha de pagamento, aposentadorias, licenças etc.; treinamento e capacitação de servidores; avaliação de desempenho e controle de frequência; coordenação dos serviços gerais da prefeitura (limpeza, segurança, manutenção predial etc.); suporte administrativo aos demais departamentos e secretarias; Arquivamento e protocolo de documentos oficiais; organização do setor de protocolo geral da prefeitura e atendimento a cidadãos que buscam informações ou solicitam serviços.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.718.000,00
1.804.000,00
1.895.000,00
1.990.000,00
7.407.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
270.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
165.000,00
170.000,00
180.000,00
190.000,00
705.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.50.41
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
54.000,00
57.000,00
60.000,00
63.000,00
234.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
95.000,00
100.000,00
105.000,00
111.000,00
411.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.33
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
215.000,00
226.000,00
238.000,00
250.000,00
929.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
530.000,00
550.000,00
580.000,00
2.160.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
490.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
2.140.000,00
3.3.90.46
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
34.000,00
Total:
3.327.000,00
3.490.000,00
3.694.000,00
3.913.000,00
14.424.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.718.000,00
1.804.000,00
1.895.000,00
1.990.000,00
7.407.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
270.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
165.000,00
170.000,00
180.000,00
190.000,00
705.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
54.000,00
57.000,00
60.000,00
63.000,00
234.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
95.000,00
100.000,00
105.000,00
111.000,00
411.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
215.000,00
226.000,00
238.000,00
250.000,00
929.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
530.000,00
550.000,00
580.000,00
2.160.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
490.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
2.140.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
34.000,00
Total:
3.327.000,00
3.490.000,00
3.694.000,00
3.913.000,00
14.424.000,00
19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
TOTAL
002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
14.424.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Unidade:
004 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
01. Programa:
0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
02. Objetivo:
Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2134
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
559.000,00
12,00
586.000,00
12,00
614.000,00
12,00
643.000,00
48,00
2.402.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos
Informação Complementar
Controle de cadastro funcional dos servidores; organização de documentação e prontuários; Controle de frequência, faltas, atestados médicos e férias; Organização e acompanhamento de concursos públicos e processos seletivos; nomeação e posse de novos servidores; Procedimentos de exoneração, demissão, aposentadoria e desligamento; Elaboração da folha de pagamento mensal dos servidores; aplicação das leis municipais, estatutos dos servidores e demais legislações pertinentes orientação quanto a direitos e deveres dos servidores; atendimento a sindicâncias e processos administrativos disciplinares; gestão de laudos médicos, perícias, e licenças de saúde; atendimento e orientação individual aos funcionários.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.03
1000
Recursos Ordinários (Livres)
175.000,00
184.000,00
194.000,00
204.000,00
757.000,00
3.1.90.07
1000
Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
29.000,00
31.000,00
33.000,00
120.000,00
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
245.000,00
250.000,00
255.000,00
260.000,00
1.010.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
23.000,00
24.000,00
25.000,00
27.000,00
99.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
270.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
Total:
559.000,00
586.000,00
614.000,00
643.000,00
2.402.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
175.000,00
184.000,00
194.000,00
204.000,00
757.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
29.000,00
31.000,00
33.000,00
120.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
245.000,00
250.000,00
255.000,00
260.000,00
1.010.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
23.000,00
24.000,00
25.000,00
27.000,00
99.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
270.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
Total:
559.000,00
586.000,00
614.000,00
643.000,00
2.402.000,00
19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
TOTAL
004 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.402.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Unidade:
005 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
01. Programa:
0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA
02. Objetivo: Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2135
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
126.000,00
12,00
139.000,00
12,00
149.000,00
12,00
159.000,00
48,00
573.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de Informática
Informação Complementar
Atendimento aos usuários para resolução de problemas com computadores, redes, impressoras, softwares, etc.; manutenção preventiva e corretiva de equipamentos; Instalação e manutenção de servidores, redes (cabeadas e Wi-Fi), bancos de dados e dispositivos de segurança (firewalls, antivírus); proteção contra acessos não autorizados, vazamento de dados e ataques cibernéticos; criação de políticas de segurança, backups e controle de acessos e gerenciamento de redes locais (LAN) e internet e sistemas de comunicação interna (e-mails, VoIP, etc.).
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
87.000,00
92.000,00
97.000,00
102.000,00
378.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
79.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
14.000,00
15.000,00
16.000,00
17.000,00
62.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
Total:
126.000,00
139.000,00
149.000,00
159.000,00
573.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
87.000,00
92.000,00
97.000,00
102.000,00
378.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
79.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
14.000,00
15.000,00
16.000,00
17.000,00
62.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
Total:
126.000,00
139.000,00
149.000,00
159.000,00
573.000,00
19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
TOTAL
005 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
573.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
Unidade:
001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
01. Programa:
1201 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO
02. Objetivo:
Manter diálogo permanente com comércio local e Associação Comercial com o objetivo de alinhar ações para fortalecimento do comércio e desenvolvimento do município; contribuir para a criação e formalização de micro empresas estabelecidas na cidade e microempreendedores individuais; ampliar assessoria de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no município; fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos médio/técnico e superior; fortalecer e revitalizar a feira da agricultura da cidade para fortalecimento da economia local; apoio na promoção de eventos que estimulem a economia local realizando mostras e feiras de negócios; incentivo técnico para implantação/diversificação da pequena propriedade rural novas culturas, visando a geração de emprego e renda no campo; fortalecer a Sala do Empreendedor, visando à porta de entrada para o empreendedor e microempreendedor; estabelecer parcerias com os sindicatos empresariais e de trabalhadores (SENAI, SESI, SENAC, SEBRAE e SESC), entidades educacionais e governos estadual e federal com o intuito de qualificar e requalificar os trabalhadores, especialmente nas novas profissões e tecnologias do futuro; inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho público e privadas; incentivar e desenvolver o comércio local, promovendo maior aproximação do governo municipal com entidades ligadas ao comércio e indústria; Incentivar a instalação de novas empresas no município (Estudo, divulgação e fomento às atividades econômicas possíveis no município: ouvir a comunidade e órgãos competentes sobre sugestões de possibilidades de novas unidades industriais e comerciais no município, e do fortalecimento das existentes.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16 - POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2153
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
159.000,00
12,00
172.000,00
12,00
181.000,00
12,00
191.000,00
48,00
703.000,00
Descrição
Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Informação Complementar
Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Finanças , desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais ; coordenar e executar a política de defesa ao Meio Ambiente, desenvolvendo ações para preservar e recuperar o meio ambiente, Implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-a com as políticas nacional e estadual, conservar e recuperar fundos de vale e áreas de preservação permanente, promover o plano de gerenciamento de Resíduos de empresas Públicas e Privadas do Município, implantação e a manutenção de micro bacias e o incentivo ao reflorestamento.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
126.000,00
133.000,00
493.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
3.3.30.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
3.3.90.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
Total:
159.000,00
172.000,00
181.000,00
191.000,00
703.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
126.000,00
133.000,00
493.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
89.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
Total:
159.000,00
172.000,00
181.000,00
191.000,00
703.000,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
TOTAL
001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
703.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
Unidade:
002 DEPARTAMENTO DE EVENTOS E TURISMO
01. Programa:
1201 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO
02. Objetivo:
Manter diálogo permanente com comércio local e Associação Comercial com o objetivo de alinhar ações para fortalecimento do comércio e desenvolvimento do município; contribuir para a criação e formalização de micro empresas estabelecidas na cidade e microempreendedores individuais; ampliar assessoria de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no município; fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos médio/técnico e superior; fortalecer e revitalizar a feira da agricultura da cidade para fortalecimento da economia local; apoio na promoção de eventos que estimulem a economia local realizando mostras e feiras de negócios; incentivo técnico para implantação/diversificação da pequena propriedade rural novas culturas, visando a geração de emprego e renda no campo; fortalecer a Sala do Empreendedor, visando à porta de entrada para o empreendedor e microempreendedor; estabelecer parcerias com os sindicatos empresariais e de trabalhadores (SENAI, SESI, SENAC, SEBRAE e SESC), entidades educacionais e governos estadual e federal com o intuito de qualificar e requalificar os trabalhadores, especialmente nas novas profissões e tecnologias do futuro; inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho público e privadas; incentivar e desenvolver o comércio local, promovendo maior aproximação do governo municipal com entidades ligadas ao comércio e indústria; Incentivar a instalação de novas empresas no município (Estudo, divulgação e fomento às atividades econômicas possíveis no município: ouvir a comunidade e órgãos competentes sobre sugestões de possibilidades de novas unidades industriais e comerciais no município, e do fortalecimento das existentes.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16 - POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2157
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
989.000,00
12,00
1.047.000,00
12,00
1.098.000,00
12,00
1.152.000,00
48,00
4.286.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de Eventos e Turismo
Informação Complementar
Desenvolver e divulgar atrativos turísticos do município (naturais, históricos, culturais, gastronômicos etc.); criar roteiros turísticos; Incentivar o turismo sustentável e responsável; participar de feiras, encontros e eventos regionais ou nacionais de turismo. planejar e organizar eventos culturais, esportivos, religiosos, gastronômicos e festivos do calendário municipal; buscar patrocínios e parcerias para realização de eventos; cuidar da logística, infraestrutura e divulgação dos eventos; usar o turismo e eventos como ferramentas de geração de renda e empregos; valorizar e preservar o patrimônio cultural e histórico por meio de ações turísticas e culturais; elaborar políticas públicas de turismo e evento e promover campanhas de educação turística com moradores e estudantes.
Produto
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
349.000,00
367.000,00
385.000,00
405.000,00
1.506.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
36.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
38.000,00
40.000,00
42.000,00
44.000,00
164.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
24.000,00
88.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
547.000,00
575.000,00
604.000,00
634.000,00
2.360.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
3.3.90.46
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
4.4.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
Total:
989.000,00
1.047.000,00
1.098.000,00
1.152.000,00
4.286.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
349.000,00
367.000,00
385.000,00
405.000,00
1.506.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
36.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
38.000,00
40.000,00
42.000,00
44.000,00
164.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
23.000,00
24.000,00
88.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
547.000,00
575.000,00
604.000,00
634.000,00
2.360.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
Total:
989.000,00
1.047.000,00
1.098.000,00
1.152.000,00
4.286.000,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
TOTAL
002 DEPARTAMENTO DE EVENTOS E TURISMO
4.286.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
Unidade:
003 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
01. Programa:
1201 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO
02. Objetivo:
Manter diálogo permanente com comércio local e Associação Comercial com o objetivo de alinhar ações para fortalecimento do comércio e desenvolvimento do município; contribuir para a criação e formalização de micro empresas estabelecidas na cidade e microempreendedores individuais; ampliar assessoria de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no município; fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos médio/técnico e superior; fortalecer e revitalizar a feira da agricultura da cidade para fortalecimento da economia local; apoio na promoção de eventos que estimulem a economia local realizando mostras e feiras de negócios; incentivo técnico para implantação/diversificação da pequena propriedade rural novas culturas, visando a geração de emprego e renda no campo; fortalecer a Sala do Empreendedor, visando à porta de entrada para o empreendedor e microempreendedor; estabelecer parcerias com os sindicatos empresariais e de trabalhadores (SENAI, SESI, SENAC, SEBRAE e SESC), entidades educacionais e governos estadual e federal com o intuito de qualificar e requalificar os trabalhadores, especialmente nas novas profissões e tecnologias do futuro; inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho público e privadas; incentivar e desenvolver o comércio local, promovendo maior aproximação do governo municipal com entidades ligadas ao comércio e indústria; Incentivar a instalação de novas empresas no município (Estudo, divulgação e fomento às atividades econômicas possíveis no município: ouvir a comunidade e órgãos competentes sobre sugestões de possibilidades de novas unidades industriais e comerciais no município, e do fortalecimento das existentes.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16 - POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
1132
Metros Quadrados
O
1.000,00
21.000,00
1.000,00
25.000,00
1.000,00
26.000,00
1.000,00
26.000,00
4.000,00
98.000,00
Descrição
Infraestrutura nas áreas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável / contrapartidas
Informação Complementar
Apoiar micro e pequenos empreendedores locais; promover capacitações, oficinas e eventos voltados a novos negócios; implantar e gerir programas como o "MEI" (Microempreendedor Individual); criar políticas de incentivos fiscais e de infraestrutura; intermediar a relação entre empresas e trabalhadores locais (por meio de postos de atendimento como o SINE); promover feiras de emprego, capacitação e qualificação profissional; apoiar associações comerciais, industriais e entidades setoriais; facilitar a regularização e formalização de atividades econômicas; elaborar diagnósticos e indicadores econômicos do município; definir e executar políticas públicas de desenvolvimento com base em dados; firmar convênios com governos estadual e federal e viabilizar acesso a linhas de crédito e programas de apoio ao desenvolvimento.
Produto
Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
4.4.90.61
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
Total:
21.000,00
25.000,00
26.000,00
26.000,00
98.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2155
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
489.000,00
12,00
519.000,00
12,00
545.000,00
12,00
569.000,00
48,00
2.122.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Informação Complementar
Apoiar micro e pequenos empreendedores locais; promover capacitações, oficinas e eventos voltados a novos negócios; Implantar e gerir programas como o "MEI" (Microempreendedor Individual); criar políticas de incentivos fiscais e de infraestrutura; Intermediar a relação entre empresas e trabalhadores locais (por meio de postos de atendimento como o SINE); Promover feiras de emprego, capacitação e qualificação profissional; apoiar associações comerciais, industriais e entidades setoriais; Facilitar a regularização e formalização de atividades econômicas; elaborar diagnósticos e indicadores econômicos do município; definir e executar políticas públicas de desenvolvimento com base em dados; firmar convênios com governos estadual e federal e viabilizar acesso a linhas de crédito e programas de apoio ao desenvolvimento.
Produto
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
384.000,00
404.000,00
424.000,00
445.000,00
1.657.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
37.000,00
39.000,00
41.000,00
43.000,00
160.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
31.000,00
33.000,00
35.000,00
36.000,00
135.000,00
3.3.90.40
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
Total:
489.000,00
519.000,00
545.000,00
569.000,00
2.122.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
384.000,00
404.000,00
424.000,00
445.000,00
1.657.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
37.000,00
39.000,00
41.000,00
43.000,00
160.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
31.000,00
33.000,00
35.000,00
36.000,00
135.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
Total:
510.000,00
544.000,00
571.000,00
595.000,00
2.220.000,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
TOTAL
003 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2.220.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
Unidade:
005 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
01. Programa:
1401 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02. Objetivo:
Expandir a coleta seletiva de lixo para toda a cidade; Recuperar as matas ciliares, através do replantio e conservação das Áreas de Preservação Permanente; Mapear pontos críticos com risco de inundação em áreas ocupadas, definindo projetos para minimização de acidentes ambientais na área urbana; Manter programa de jardinagem, limpeza, arborização e reposição de árvores no quadro urbano da cidade; Buscar parcerias para implantar empresa de materiais recicláveis, agregando sustentabilidade e geração de emprego direto e indireto; Desenvolver programa de preservação e recuperação de nascentes de água (minas d’água).
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2158
Pessoas
O
12,00
144.000,00
12,00
158.000,00
12,00
165.000,00
12,00
170.000,00
48,00
637.000,00
Descrição
Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente
Informação Complementar
Envolve ações como a fiscalização e licenciamento de empreendimentos, a gestão de resíduos, a conservação e manutenção de áreas verdes públicas, a promoção da educação ambiental e o acompanhamento de políticas de sustentabilidade e preservação de recursos naturais. Essas atividades visam garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental, com foco na qualidade do ar, água, solo e biodiversidade.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
105.000,00
111.000,00
116.000,00
432.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
3.3.90.34
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.34
511
Taxas - Prestação de Serviços
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
Total:
144.000,00
158.000,00
165.000,00
170.000,00
637.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
105.000,00
111.000,00
116.000,00
432.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
Total:
144.000,00
158.000,00
165.000,00
170.000,00
637.000,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
TOTAL
005 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
637.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
Unidade:
006 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01. Programa:
1401 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02. Objetivo: Expandir a coleta seletiva de lixo para toda a cidade; Recuperar as matas ciliares, através do replantio e conservação das Áreas de Preservação Permanente; Mapear pontos críticos com risco de inundação em áreas ocupadas, definindo projetos para minimização de acidentes ambientais na área urbana; Manter programa de jardinagem, limpeza, arborização e reposição de árvores no quadro urbano da cidade; Buscar parcerias para implantar empresa de materiais recicláveis, agregando sustentabilidade e geração de emprego direto e indireto; Desenvolver programa de preservação e recuperação de nascentes de água (minas d’água).
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2159
Pessoas
O
22.000,0 0
3.387.000,00
22.000,0 0
3.562.000,00
22.000,0 0
3.738.000,00
22.000,0 0
3.925.000,00
88.000,0 0
14.612.000,00
Descrição
Gestão de Resíduos Sólidos
Informação Complementar
É um processo sistemático que abrange planejamento, coleta, transporte, tratamento, reciclagem e destinação final de resíduos sólidos, com o objetivo principal de minimizar os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública, promovendo a sustentabilidade. Este processo envolve um conjunto de práticas e tecnologias para gerenciar resíduos desde a sua geração até à sua disposição final de forma ambientalmente adequada, incluindo a conscientização da sociedade e a conformidade com a legislação vigente.
Produto
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
3.1.90.11
511
Taxas - Prestação de Serviços
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
238.000,00
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.90.13
511
Taxas - Prestação de Serviços
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
36.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.1.91.13
511
Taxas - Prestação de Serviços
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
3.3.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
29.000,00
31.000,00
32.000,00
34.000,00
126.000,00
3.3.90.30
511
Taxas - Prestação de Serviços
44.000,00
47.000,00
49.000,00
51.000,00
191.000,00
3.3.90.34
511
Taxas - Prestação de Serviços
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.36
511
Taxas - Prestação de Serviços
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.014.000,00
1.065.000,00
1.118.000,00
1.174.000,00
4.371.000,00
3.3.90.39
511
Taxas - Prestação de Serviços
2.176.000,00
2.278.000,00
2.392.000,00
2.515.000,00
9.361.000,00
3.3.90.40
511
Taxas - Prestação de Serviços
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.46
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
4.4.90.51
511
Taxas - Prestação de Serviços
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
4.4.90.52
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
4.4.90.52
511
Taxas - Prestação de Serviços
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
Total:
3.387.000,00
3.562.000,00
3.738.000,00
3.925.000,00
14.612.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2160
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
42.000,00
12,00
63.000,00
12,00
95.000,00
12,00
142.000,00
48,00
342.000,00
Descrição Transferência a Entidades - Meio Ambiente
Informação Complementar Transferência de recursos financeiros e/ou de conhecimento de uma entidade (como o governo) para outras, com o objetivo de financiar e apoiar ações, projetos e programas que visam a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental. Essas transferências podem envolver o incentivo a práticas sustentáveis, a recuperação de áreas degradadas, o financiamento de programas de educação ambiental e o apoio a iniciativas de conservação, visando a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida.
Produto Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.50.43
1000
Recursos Ordinários (Livres)
42.000,00
63.000,00
95.000,00
142.000,00
342.000,00
Total:
42.000,00
63.000,00
95.000,00
142.000,00
342.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2161
Pessoas
O
22.000,0 0
396.000,00
22.000,0 0
421.000,00
22.000,0 0
440.000,00
22.000,0 0
462.000,00
88.000,0 0
1.719.000,00
Descrição Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Informação Complementar Garantir o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade ambiental, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental no município. Isso inclui ações de controle e fiscalização ambiental, proteção de áreas verdes, gestão de resíduos sólidos, desenvolvimento de pesquisas e capacitação de recursos humanos para a gestão ambiental, além de outras atividades relacionadas à preservação e conservação ambiental previstas em lei e pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Produto Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
3.3.90.30
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555
168.000,00
177.000,00
186.000,00
195.000,00
726.000,00
3.3.90.31
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.31
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
3.3.90.32
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.32
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
3.3.90.35
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
3.3.90.39
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555
147.000,00
153.000,00
158.000,00
168.000,00
626.000,00
4.4.90.51
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
4.4.90.52
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
Total:
396.000,00
421.000,00
440.000,00
462.000,00
1.719.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
511
Taxas - Prestação de Serviços
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
238.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
36.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
29.000,00
31.000,00
32.000,00
34.000,00
126.000,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
44.000,00
47.000,00
49.000,00
51.000,00
191.000,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
6.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.014.000,00
1.065.000,00
1.118.000,00
1.174.000,00
4.371.000,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
2.176.000,00
2.278.000,00
2.392.000,00
2.515.000,00
9.361.000,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
42.000,00
63.000,00
95.000,00
142.000,00
342.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555
168.000,00
177.000,00
186.000,00
195.000,00
726.000,00
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555
147.000,00
153.000,00
158.000,00
168.000,00
626.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555
32.000,00
34.000,00
36.000,00
38.000,00
140.000,00
Total:
3.825.000,00
4.046.000,00
4.273.000,00
4.529.000,00
16.673.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
TOTAL
006 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
16.673.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
Unidade:
007 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
01. Programa:
1201 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO
02. Objetivo:
Manter diálogo permanente com comércio local e Associação Comercial com o objetivo de alinhar ações para fortalecimento do comércio e desenvolvimento do município; contribuir para a criação e formalização de micro empresas estabelecidas na cidade e microempreendedores individuais; ampliar assessoria de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no município; fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos médio/técnico e superior; fortalecer e revitalizar a feira da agricultura da cidade para fortalecimento da economia local; apoio na promoção de eventos que estimulem a economia local realizando mostras e feiras de negócios; incentivo técnico para implantação/diversificação da pequena propriedade rural novas culturas, visando a geração de emprego e renda no campo; fortalecer a Sala do Empreendedor, visando à porta de entrada para o empreendedor e microempreendedor; estabelecer parcerias com os sindicatos empresariais e de trabalhadores (SENAI, SESI, SENAC, SEBRAE e SESC), entidades educacionais e governos estadual e federal com o intuito de qualificar e requalificar os trabalhadores, especialmente nas novas profissões e tecnologias do futuro; inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho público e privadas; incentivar e desenvolver o comércio local, promovendo maior aproximação do governo municipal com entidades ligadas ao comércio e indústria; Incentivar a instalação de novas empresas no município (Estudo, divulgação e fomento às atividades econômicas possíveis no município: ouvir a comunidade e órgãos competentes sobre sugestões de possibilidades de novas unidades industriais e comerciais no município, e do fortalecimento das existentes.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16 - POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
34.513,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
2178
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
229.000,00
12,00
247.000,00
12,00
259.000,00
12,00
270.000,00
48,00
1.005.000,00
Descrição Manutenção das atividades do departamento de ciência, tecnologia e inovação Desenvolver e apoiar projetos que utilizem tecnologia para melhorar serviços públicos e a qualidade de vida da população; criar e executar políticas e programas que estimulem a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação; promover parcerias entre
Informação Complementar universidade, empresas e governo para potencializar o desenvolvimento científico; promover cursos, workshops e eventos para capacitar servidores públicos e cidadãos em temas ligados à tecnologia e inovação; coordenar projetos tecnológicos que atendam às necessidades da administração pública; implantar soluções tecnológicas para aumentar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços públicos e desenvolver ações para ampliar o acesso da população às tecnologias da informação e comunicação.
Produto Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.1.90.08
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
3.1.90.11
1000
Recursos Ordinários (Livres)
131.000,00
138.000,00
145.000,00
152.000,00
566.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.1.90.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
93.000,00
3.1.91.13
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
93.000,00
3.3.90.14
1000
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
32.000,00
3.3.90.30
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
3.3.90.34
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
3.3.90.36
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
3.3.90.39
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
93.000,00
Total:
229.000,00
247.000,00
259.000,00
270.000,00
1.005.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
131.000,00
138.000,00
145.000,00
152.000,00
566.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
93.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
93.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
32.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
93.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
Total:
229.000,00
247.000,00
259.000,00
270.000,00
1.005.000,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
TOTAL
007 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1.005.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade:
001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
01. Programa:
0001 ENCARGOS ESPECIAIS
02. Objetivo:
Pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública interna de operações de crédito, precatórios, indenizações, entre outras situações especiais que venha a ocorrer.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
0001
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
2.575.820,00
12,00
2.707.900,00
12,00
2.847.200,00
12,00
2.978.005,00
48,00
11.108.925,00
Descrição Outros Encargos especiais
Produto Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.3.30.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
3.3.90.47
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.500.150,00
2.624.900,00
2.757.200,00
2.881.005,00
10.763.255,00
3.3.90.47
1065
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 9.478/1997
18.670,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
81.670,00
3.3.90.47
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
3.3.90.47
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
3.3.90.93
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
Total:
2.575.820,00
2.707.900,00
2.847.200,00
2.978.005,00
11.108.925,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
0002
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
12.644.000,00
12,00
13.161.000,00
12,00
13.824.000,00
12,00
14.520.000,00
48,00
54.149.000,00
Descrição Amortização e Encargos da Divida Interna
Produto Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.2.90.21
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.585.000,00
3.765.000,00
3.954.000,00
4.152.000,00
15.456.000,00
3.2.90.22
1000
Recursos Ordinários (Livres)
350.000,00
368.000,00
387.000,00
407.000,00
1.512.000,00
3.2.91.21
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
3.3.90.91
1000
Recursos Ordinários (Livres)
153.000,00
161.000,00
170.000,00
179.000,00
663.000,00
4.6.90.71
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.035.000,00
4.237.000,00
4.449.000,00
4.672.000,00
17.393.000,00
4.6.90.91
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.737.000,00
3.823.000,00
4.015.000,00
4.217.000,00
15.792.000,00
4.6.91.71
1000
Recursos Ordinários (Livres)
734.000,00
754.000,00
793.000,00
834.000,00
3.115.000,00
Total:
12.644.000,00
13.161.000,00
13.824.000,00
14.520.000,00
54.149.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.500.150,00
2.624.900,00
2.757.200,00
2.881.005,00
10.763.255,00
1065
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 9.478/1997
18.670,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
81.670,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.585.000,00
3.765.000,00
3.954.000,00
4.152.000,00
15.456.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
350.000,00
368.000,00
387.000,00
407.000,00
1.512.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
153.000,00
161.000,00
170.000,00
179.000,00
663.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.035.000,00
4.237.000,00
4.449.000,00
4.672.000,00
17.393.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.737.000,00
3.823.000,00
4.015.000,00
4.217.000,00
15.792.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
734.000,00
754.000,00
793.000,00
834.000,00
3.115.000,00
Total:
15.219.820,00
15.868.900,00
16.671.200,00
17.498.005,00
65.257.925,00
88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
TOTAL
001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
65.257.925,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Órgão:
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade:
099 RESERVA DE CONTINGENCIA
01. Programa:
0090 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02. Objetivo:
Fazer frente a despesas ocorridas em situação de calamidade pública.
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2026
12/2029
07. Indicadores
Unid. de Medida
08. Medida Inicial
2026
2027
2028
2029
12 - NÃO MENSURAVEL
Outras Unidades e Medidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2026
Meta
2027
Meta
2028
Meta
2029
Meta
TOTAL
9003
Outras Unidades e Medidas
O
12,00
5.600.000,00
12,00
5.939.000,00
12,00
6.564.000,00
12,00
6.860.000,00
48,00
24.963.000,00
Descrição Reserva de Contingência
Produto Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2026
2027
2028
2029
TOTAL
9.9.99.99
15
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - 2%
3.428.000,00
3.647.000,00
4.056.000,00
4.240.000,00
15.371.000,00
9.9.99.99
16
EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA - 1%
1.714.000,00
1.823.000,00
2.028.000,00
2.120.000,00
7.685.000,00
9.9.99.99
999
Reservas de Contingências
458.000,00
469.000,00
480.000,00
500.000,00
1.907.000,00
Total:
5.600.000,00
5.939.000,00
6.564.000,00
6.860.000,00
24.963.000,00
MUNICIPIO DE PITANGA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 a 2029
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2026
2027
2028
2029
TOTAL
16
EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA - 1%
1.714.000,00
1.823.000,00
2.028.000,00
2.120.000,00
7.685.000,00
999
Reservas de Contingências
458.000,00
469.000,00
480.000,00
500.000,00
1.907.000,00
15
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - 2%
3.428.000,00
3.647.000,00
4.056.000,00
4.240.000,00
15.371.000,00
Total:
5.600.000,00
5.939.000,00
6.564.000,00
6.860.000,00
24.963.000,00
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
099 RESERVA DE CONTINGENCIA
24.963.000,00
TOTAL POR ANO
2026
2027
2028
2029
TOTAL GERAL
215.578.000,00
226.334.000,00
237.521.000,00
249.289.000,00
928.722.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA
23/09/2025 - 13:41:59