Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 9 de setembro de 2026
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N.° 31/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N.° 31/2026.
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N.° 31/2026
O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve. Ratificar a presente Dispensa n.° 31/2026 em conformidade com Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21. Nestes termos:
Data da Dispensa
01/09/2026
Objeto
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) FANTASIA COMPLETA DO PERSONAGEM ZÉ GOTINHA, COM CABEÇA CONFECCIONADA EM FIBRA, MODELO SUS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Fornecedor: CRIATIVA PRODUTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 55.491.907/0001-92, estabelecida na Rua Da Pedreira, N° 593, Campo Pequeno, COLOMBO– PR, CEP 83.404-010.
LOTE 01:
Lote
Cód.
Especificação
Und.
Qnt.
Valor
Unt. (R$)
Valor
Total (R$)
1
76580
Fantasia do personagem Zé Gotinha (marido), na cor branca com modelagem do corpo, com medidas para vestir um ativador(a) de no máximo 1,60m a 1,75m de altura.
2) A cabeça apresenta em sua estrutura:
a) Molde em formato de gota;
b) O comprimento curvilíneo correspondente a ponta do vértice superior da cabeça do Zé Gotinha até a base do pescoço possui 78cm;
c) O perímetro externo da circunferência no sentido horizontal mede 158cm; Composição reproduzida em fibra de vidro;
d) Acabamento na cor branca em pintura automotiva;
e) Capacete anatômico com engate micrométrico para adaptar as medidas da mandíbula do ativador, com três níveis opcionais de travas;
f) Ventilador imantado para evitar o aquecimento da cabeça do ativador, em 3 velocidades e bateria recarregável (autonomia de 2 horas), medindo 14 x 10 x 3cm;
g) Peso da cabeça: 2,479 kilos;
h) A expressão facial do Zé Gotinha é similar ao modelo do Ministério da Saúde;
i) Sobrancelhas sobre os olhos;
j) Olhos em poliestireno plastificado, com impressão digital em alta resolução nas cores preta e azul;
k) Rede branca para respiração e visão ao redor dos olhos e da boca do personagem;
3) O corpo da fantasia apresenta em sua estrutura:
a) Tronco (colete) revestido em espuma com densidade D28 com tecido de lycra dry fit com elastex, na cor branca, medindo: 95 cm de comprimento total e circunferência da barriga: 155 cm;
b) Modelagem externa em espuma de alta densidade;
c) Fechamento do tronco posterior (nas costas) em velcro, ao longo do tronco, permitindo entrada e saída facilitadas da fantasia, medindo: 95 cm de comprimento total e circunferência da barriga: 155 cm;
d) Figurino externo: macacão de enchimento confeccionado em tecido Active Lightness New branco-branco, medindo: 144 cm de comprimento total, comprimento das mangas: 75 cm, e das pernas: 70 cm da altura do gancho até a barra, aplicado em bordado de primeira qualidade o logotipo do SUS na cor azul (C100 M70 Y0 K0), na parte frontal do figurino externo, centralizada em relação ao corpo, medindo 30 cm de altura;
e) O macacão é separado do corpo (tronco) para possibilitar a lavagem;
f) Estrutura da barriga modelada em espuma de alta densidade, e revestido em tecido de Lycra branco dry fit com elastano;
g) Pés: Sapato confeccionado em espuma de alta densidade com 5mm de espessura, revestido com tecido de lycra Branco, com solado em EVA gravatinha antiderrapante conforme layouts fornecidos pelo Ministério da Saúde.
h) Luvas: Brancas, em tecido de elanca composto (poliéster e poliamida) com 4 dedos, comprimentos dos dedos: dedo mínimo: 26 cm, Indicador: 29,5 cm, médio: 30 cm e polegar: 24 cm, boca da luva com 24 cm circunferência;
i) Bala clava (capa) de proteção para a cabeça da pessoa que irá vestir a fantasia: branca, em tecido de elanca composto (poliéster e poliamida) mantendo abertura de 24 cm na face, para exposição de olhos, nariz e boca, cobrindo a cabeça, pescoço e região do mento “queixo” e 41 cm de altura. Circunferência da ‘boca’ 27,5 cm;
4) Acompanha sacola com alça resistente para acomodação e transporte, em material lona flex, medindo 175cm no perímetro externo x 85cm de altura. Personalizada com os dados da Instituição;
CATMAT: 621520
Und
01
R$ 6.399,42
R$ 6.399,42
VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$ 6.399,42 (Seis Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos).
Fundamentado no Artigo 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações.
Art. 75, da Lei Federal 14.133/2021. É dispensável a licitação:
II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 12.807, de 2025);
Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Art. 75, caput, inciso II R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).
Pitanga, 01 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 156/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, CRIATIVA PRODUTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 55.491.907/0001-92.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) FANTASIA COMPLETA DO PERSONAGEM ZÉ GOTINHA, COM CABEÇA CONFECCIONADA EM FIBRA, MODELO SUS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR: R$6.399,42 (Seis Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
315 08.003.10.305.0801.2054.3.3.90.30.00.00 30494 Material de Consumo
315 08.003.10.305.0801.2054.3.3.90.30.00.00 930494 Material de Consumo
VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
MODALIDADE: Dispensa n°. 31/2026.
FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.