Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 27 de outubro de 2026
ADITIVO ATA 323 324/2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADITIVO ATA 323 324/2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2025
DISPENSA Nº25/2025
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo Vinte e Oito de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Dirceu Moraes, de outro lado, a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS GISKELY LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 85.028.8920001-91, estabelecida na Rua Silva Fagundes, n°198, Centro, Pitanga - PR, CEP 85200-000, neste ato representada pelo Sr. Valdeci Mendes de Miranda, doravante denominado FORNECEDOR, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 323/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 323/2025 até 31 de dezembro de 2026, a contar do dia 01 de outubro de 2026. Em conformidade com Artigo 84 da Lei Federal 14133/21, Previsto na Cláusula Terceira da Ata, nos itens 3.1, 3.2 e 3.3.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS ABRANGIDOS PELA PRORROGADOS
A prorrogação da vigência abrange os itens relacionados abaixo, sem renovação dos quantitativos e dos saldos originalmente registrados, permanecendo disponíveis apenas os quantitativos remanescentes, conforme os registros e controles da Administração. Tendo seus valores atualizados conforme IPCA – E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial), conforme prevista na Cláusula Quinta da Ata, no item 5.1.1.
Lote
Cód.
Especificação
Und.
Valor Unt. (R$) anterior
Valor unt. (R$) reajustado
IPCA-E
4
74457
PILARETES DE CONCRETO PARA CERCA COM ESTICADOR CURVO MEDINDO 2,5 MTS+50CM CURVO TOTAL 3MTS X8X10CM
UN
R$ 85,82
R$ 90,09
12
73748
CANALETA DE CONCRETO DIMENSOES 14X19X39 CM
UNID
R$ 6,79
R$ 7,10
13
73755
ESTEIO DE CONCRETO MEDINDO 4,20 METROS DE ALTURA 15X15
UNID
R$ 247,50
R$ 259,81
14
73989
PILARES DE CONCRETO PARA CERCA, RETO MEDINDO 3MTS X 12X12
UNID
R$ 85,26
R$ 89,50
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 323/2025, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.
Pitanga – PR, 30 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga
VALDECI MENDES DE MIRANDA
Industria E Comercio De Artefatos Giskely LTDA
TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2025
DISPENSA Nº25/2025
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo Vinte e Oito de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Dirceu Moraes, de outro lado, a empresa MARTINS, PORTES & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 03.873.824/0001-64, estabelecida na Rodovia BR - 466 KM82, SN , Pedreira São Judas Tadeu , no município de Pitanga – PR , CEP 85.202 -890, neste ato representada pela Sr. Elisandra Martins Portes, doravante denominado FORNECEDOR, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 324/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 324/2025 até 31 de dezembro de 2026, a contar do dia 01 de outubro de 2026. Em conformidade com Artigo 84 da Lei Federal 14133/21, Previsto na Cláusula Terceira da Ata, nos itens 3.1, 3.2 e 3.3.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS PRORROGADOS E VALORES REAJUSTADOS A prorrogação da vigência abrange os itens relacionados abaixo, sem renovação dos quantitativos e dos saldos originalmente registrados, permanecendo disponíveis apenas os quantitativos remanescentes, conforme os registros e controles da Administração. Tendo seus valores atualizados conforme IPCA – E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial), conforme prevista na Cláusula Quinta da Ata, no item 5.1.1.
Lote
Cód.
Especificação
Und.
Valor unt.(R$) anterior
Valor unt. (R$) reajustado
IPCA-E
1
62756
PÓ DE PEDRA – M³
M3
R$ 190,00
R$ 199,45
7
73772
PEDRISCO FINO O MATERIAL DEVERÁ ESTAR LIVRE DE IMPUREZAS TAIS COMO PEDRAS, TOCOS, FOLHAS, MATERIA ORGANIZA GRAXA OLEO E QUAISQUER TIPOS DE IMPUREZAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DE MATERIAL ENTREGUE E ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT
UNID
R$ 159,00
R$ 166,91
8
48251
PEDRA BRITA N°1
METRO
R$ 160,00
R$166,02
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 324/2025, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.
Pitanga – PR, 30 de setembro de 2026.
originalmente assinados
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga
ELISANDRA MARTINS PORTES
Martins, Portes & Cia LTDA