Secretaria de Gestão Pública · 9 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.586, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.586, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Pitanga – Avante
A CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Rotary Club de Pitanga – Avante, inscrito no CNPJ sob nº 24.009.416/0001-39, localizada na Rua Acir Ferreira Nunes, 171, Vila Planalto, Pitanga/PR.
Parágrafo único. O Rotary Club de Pitanga – Avante, deverá apresentar, anualmente, à Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal, relatório detalhado de suas atividades.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pitanga/PR, 06 de fevereiro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito