Secretaria de Gestão Pública · 16 de outubro de 2026
ANEXOS I, II E III -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2026 – SEMECE PROCESSO DE ORDEM DE SERVIÇO PARA O ANO LETIVO DE 2027
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ANEXOS I, II E III -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2026 – SEMECE PROCESSO DE ORDEM DE SERVIÇO PARA O ANO LETIVO DE 2027
ANEXO I – QUADRO DE VAGAS PARA ORDEM DE SERVIÇO
Escola/Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI
Professor 20h
Agente Educacional 40h
Auxiliar Administrativo 40h
Assessor Técnico Pedagógico 40h
E. M. Afonsina M. Sebrenski
07
00
00
00
E. M. Dr. Ivan Ferreira do Amaral
05
00
00
00
E. M. José Bittencourt
08
00
00
00
E. M. Reinaldo N. Ferreira
06
00
00
00
E. M. Santa Regina
02
00
00
00
E. M. Vice Prefeito
03
00
00
00
E. M. C. Afonso A. Camargo
01
00
00
00
E. M. C. Ney Braga
01
00
00
00
E. M. C. São Judas
01
00
00
00
E. M. C. Ângelo Seguro
00
00
00
00
E. M. C. Carlota P. Berardi
00
00
00
00
E. M. C. Chico Mendes
02
00
00
00
E. M. C. Ébano Pereira
00
00
00
00
E. M. C. Mascarenhas de Morais
02
00
00
00
E. M. C. Renê Rocha
02
00
00
00
E. M. C. Sagrada Família
00
00
00
00
CMEI Antonieta Landgraf
00
00
00
00
CMEI Elsa Lerner
07
00
00
00
CMEI Leonor L. Hrysyk
08
00
00
00
CMEI Miguel Eduardo Nalini Adur
02
00
00
00
CMEI Santa Izabel – Mirna Ledaci Franzolozzo Galafassi
03
00
00
00
CMEI Santa Rosa
01
00
00
00
ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO – ORDEM DE SERVIÇO 2027
PROCESSO DE ORDEM DE SERVIÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Termo de Aceite: ( ) Declaro que li e concordo com todos os termos e condições da Instrução Normativa nº 12/2026.
1. DADOS PESSOAIS E FUNCIONAIS
Nome completo: _________________
Matrícula: __________ CPF: ______
Data de nascimento: ____/____/________ Telefone/WhatsApp: ______________
E-mail: ______________
2. SITUAÇÃO FUNCIONAL
( ) Quadro Próprio – estágio probatório concluído ( ) Quadro Próprio – em estágio probatório ( ) PSS
3. TEMPO DE SERVIÇO
Tempo de serviço na Rede Municipal: ______ anos, ______ meses e ______ dias.
Certidão de tempo de serviço apresentada: ( ) Sim ( ) Não
4. TITULAÇÃO E FORMAÇÃO
Graduações: ______ Pós-graduações: ______
Documentos comprobatórios apresentados: ( ) Sim ( ) Não
5. OPÇÕES DE INSTITUIÇÃO
Unidade de atuação/lotação atual: _______________
1ª opção: _____________________
2ª opção: _____________________
3ª opção: ____________________
6. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA
Declaro, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas nesta ficha e os documentos apresentados são verdadeiros e autênticos. Declaro, ainda, estar ciente de que a Ordem de Serviço possui caráter temporário para o ano letivo de 2027 e NÃO assegura direito à lotação definitiva na instituição escolhida, ficando eventual lotação futura condicionada à existência de vaga e aos critérios legais e administrativos vigentes.
Pitanga/PR, ____/____/________
____________________
Assinatura do Servidor Candidato
ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO
Eu, ____________, matrícula nº _________, declaro que fui informado(a) de que a Ordem de Serviço concedida para o ano letivo de 2027 possui caráter temporário e NÃO assegura vaga de lotação definitiva na instituição de ensino para a qual fui encaminhado(a).
Declaro estar ciente de que, no caso de profissional em estágio probatório, ao término do estágio poderá ser analisada a possibilidade de lotação definitiva na instituição em que estiver atuando, desde que exista vaga e sejam observados os critérios legais, o Plano de Lotação e os procedimentos vigentes no Município.
Declaro, ainda, estar ciente de que a atuação por Ordem de Serviço não gera direito adquirido, preferência ou prioridade automática para futura lotação na instituição.
Pitanga/PR, ____/____/________
__________________
Assinatura do Servidor
_________________
Comissão Especial