Secretaria de Gestão Pública · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 808, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 808, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder licença maternidade a servidora Josiane de Lima, matricula nº 2564, no cargo de Professor Pss 20 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: o atestado médico da servidora.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, à servidora JOSIANE DE LIMA, matrícula nº 2564, no cargo de Professor Pss 20 horas, a contar de 06 de outubro de 2026.
Art. 2º - Decorrido o prazo descrito no artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 05 de abril de 2027.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 09 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
IVALDO MOURA DE OLIVEIRA
Diretor de Recursos Humanos