CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA · 1 de dezembro de 2023
RETIFICAÇÃO DA AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA
RETIFICAÇÃO DA AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DA AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
De acordo com o art. 227-A do Regimento Interno desta Casa, cabe a Comissão de Finanças e Orçamento, elaborar a agenda de instrução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024.
Data da distribuição da matéria 07/11/2023
Realização da Audiência Pública 14/11/2023
Manifestação da intenção de apresentar emendas até dia 14/11/2023
(Informando o beneficiário da emenda, valor a ser repassado, objeto da emenda, justificativa e fonte de cancelamento)
Recebimento de sugestões populares até dia 27/11/2023
Protocolo das emendas até o dia 30/11/2023
Apresentação do voto pelo Relator até dia 04/12/2023
Votação do Relatório pela Comissão (CFO) 05/12/2023
Discussão/Votação Primeira (Extraordinária) 07/12/2023
Discussão/Votação Segunda 12/12/2023
Receita Corrente Liquida (RCL): R$ 136.816.289,80
Valor da Emenda Parlamentar Individual: R$ 210.400,00
Valor da Emenda de Bancada: R$ 195.400,00
Partido Liberal – PL
Partido Progressistas – PP
Partido Social Democrático – PSD
Partido Socialista Brasileiro - PSB
Partido Trabalhista Brasileiro – PTB
Republicanos – REPLUBLICANOS
União Brasil – UNIÃO
AMADEUS PENGA
Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente em Exercício