Secretaria de Gestão Pública · 11 de novembro de 2025
LEI Nº 2.573, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.573, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o §3º do art. 1º da Lei nº 1996, de 11 de março de 2016, que institui o Programa Semana Cultural - Minha Escola tem Talentos, no âmbito do Município de Pitanga.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O § 3º do art. 1º da Lei nº 1996, de 11 de março de 2016,passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...............................
§3º A Semana Cultural – Minha Escola tem Talentos será realizada na segunda semana do mês de dezembro de cada ano.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pitanga/PR, 10 de novembro de 2025.
DIRCEU MORAES
Prefeito