CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA · 4 de outubro de 2023
ANEXOS DA LEI N° 2474 DE 2023 - CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA
ANEXOS DA LEI N° 2474 DE 2023 - CÂMARA
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2024
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
Identificação dos Riscos
Valor
Providência
Valor
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
TOTAL
TOTAL
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023
as 08h e 18m.
Notas:
1 - INEXIGÍVEL
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
Comentários
1- INEXISTE
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2024
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
Comentários
1 - INEXISTE
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2024
R$
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
DESPESAS CORRENTES (I)
3.163.233,75
3.884.208,34
6.330.000,00
6.030.000,00
7.620.000,00
7.620.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
2.923.719,74
3.583.006,35
5.495.000,00
5.170.000,00
6.400.000,00
6.400.000,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
239.514,01
301.201,99
835.000,00
860.000,00
1.220.000,00
1.220.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (II)
50.469,00
24.322,00
920.000,00
600.000,00
320.000,00
320.000,00
Investimentos
50.469,00
24.322,00
920.000,00
600.000,00
320.000,00
320.000,00
Inverções Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL(IV=(I+II+III)
3.213.702,75
3.908.530,34
7.250.000,00
6.630.000,00
7.940.000,00
7.940.000,00
PITANGA 29 de agosto de 2023
Comentários
-
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
DESPESAS CORRENTES
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
3.163.233,75
2022
3.884.208,34
122,79
2023
6.330.000,00
162,97
2024
6.030.000,00
95,26
2025
7.620.000,00
126,37
2026
7.620.000,00
100,00
Nota:
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
2.923.719,74
2022
3.583.006,35
122,55
2023
5.495.000,00
153,36
2024
5.170.000,00
94,09
2025
6.400.000,00
123,79
2026
6.400.000,00
100,00
Nota:
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
0,00
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
Nota:
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
239.514,01
2022
301.201,99
125,76
2023
835.000,00
277,22
2024
860.000,00
102,99
2025
1.220.000,00
141,86
2026
1.220.000,00
100,00
Nota:
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
DESPESAS DE CAPITAL
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
50.469,00
2022
24.322,00
48,19
2023
920.000,00
3.782,58
2024
600.000,00
65,22
2025
320.000,00
53,33
2026
320.000,00
100,00
Nota:
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
50.469,00
2022
24.322,00
48,19
2023
920.000,00
3.782,58
2024
600.000,00
65,22
2025
320.000,00
53,33
2026
320.000,00
100,00
Nota:
Inverções Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
0,00
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
Nota:
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
0,00
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
Nota:
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
0,00
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
Nota:
PITANGA 29 de agosto de 2023
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2024
R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Tributária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Renúncia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restituições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Descontos Concedidos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES (XII)
3.163.233,75
3.884.208,34
6.330.000,00
6.030.000,00
7.620.000,00
7.620.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
2.923.719,74
3.583.006,35
5.495.000,00
5.170.000,00
6.400.000,00
6.400.000,00
Juros e Encargos da Dívida (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
239.514,01
301.201,99
835.000,00
860.000,00
1.220.000,00
1.220.000,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)
3.163.233,75
3.884.208,34
6.330.000,00
6.030.000,00
7.620.000,00
7.620.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XV)
50.469,00
24.322,00
920.000,00
600.000,00
320.000,00
320.000,00
Investimentos
50.469,00
24.322,00
920.000,00
600.000,00
320.000,00
320.000,00
Inverções Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)
50.469,00
24.322,00
920.000,00
600.000,00
320.000,00
320.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX ) = ( XIV + XVII + XVIII )
3.213.702,75
3.908.530,34
7.250.000,00
6.630.000,00
7.940.000,00
7.940.000,00
DESPESA TOTAL
3.213.702,75
3.908.530,34
7.250.000,00
6.630.000,00
7.940.000,00
7.940.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)
-3.213.702,75
-3.908.530,34
-7.250.000,00
-6.630.000,00
-7.940.000,00
-7.940.000,00
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + II - XIII)
-3.213.702,75
-3.908.530,34
-7.250.000,00
-6.630.000,00
-7.940.000,00
-7.940.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 34m.
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2024
R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
b
c
d
e
f
g
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
14.000,00
123,50
1.761.231,73
0,00
0,00
0,00
Ativo Disponível
14.000,00
123,50
1.761.231,73
0,00
0,00
0,00
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )
-14.000,00
-123,50
-1.761.231,73
0,00
0,00
0,00
RESULTADO NOMINAL
( b - a* )
(c-b)
(d-c)
( e - d)
( f - e)
( g - f)
25.739,75
13.876,50
-1.761.108,23
1.761.231,73
0,00
0,00
Notas
-
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2020 (-R$ 39,739.75)
PITANGA 31 de agosto de 2023
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Dívida Pública
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2024
R$
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
39.739,75
14.000,00
123,50
1.761.231,73
0,00
0,00
0,00
Ativo Disponível
39.739,75
14.000,00
123,50
1.761.231,73
0,00
0,00
0,00
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DCL (III) = (I - II)
-39.739,75
-14.000,00
-123,50
-1.761.231,73
0,00
0,00
0,00
PITANGA 29 de agosto de 2023
Comentários
-
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Município: PITANGA
Exercício: 2024
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)
R$ 1,00
2024
2025
2026
ESPECIFICAÇÃO
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x100
%RCL (a/RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x100
%RCL (b/RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x100
%RCL (c/RCL) x 100
Receita Total
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Receitas Primárias (I)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Receitas Primárias Correntes
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Transferências Correntes
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Demais Receitas Primárias Correntes
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Receitas Primárias de Capital
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Despesa Total
6.630.000,00
6.342.676,74
0,900
0,00
7.940.000,00
7.303.835,89
1,020
0,00
7.940.000,00
7.022.819,74
0,970
0,00
Despesas Primárias (II)
6.630.000,00
6.342.676,74
0,900
0,00
7.940.000,00
7.303.835,89
1,020
0,00
7.940.000,00
7.022.819,74
0,970
0,00
Despesas Primárias Correntes
6.030.000,00
5.768.678,85
0,820
0,00
7.620.000,00
7.009.474,75
0,980
0,00
7.620.000,00
6.739.784,19
0,930
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
5.170.000,00
4.945.948,53
0,700
0,00
6.400.000,00
5.887.222,89
0,820
0,00
6.400.000,00
5.660.711,13
0,780
0,00
Outras Despesas Correntes
860.000,00
822.730,32
0,120
0,00
1.220.000,00
1.122.251,86
0,160
0,00
1.220.000,00
1.079.073,06
0,150
0,00
Despesas Primárias de Capital
600.000,00
573.997,90
0,080
0,00
320.000,00
294.361,14
0,040
0,00
320.000,00
283.035,56
0,040
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II)
-6.630.000,00
-6.342.676,74
0,000
0,00
-7.940.000,00
-7.303.835,89
0,000
0,00
-7.940.000,00
-7.022.819,74
0,000
0,00
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
-1.766.858,56
-1.690.288,49
-0,240
0,00
-1.766.858,56
-1.625.295,34
-0,230
0,00
-1.766.858,56
-1.562.761,86
-0,210
0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 43m.
Nota :
A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
VARIÁVEIS
2024
2025
2026
PIB real ( crescimento % anual)
2,00
1,90
1,90
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual)
0,00
0,00
0,00
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)
5,16
5,20
5,25
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
4,53
4,00
4,00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
739.218.000,00
779.627.000,00
822.245.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2024
2025
2026
1,0453
1,0871
1,1306
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Município: PITANGA
Exercício: 2024
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)
R$ 1,00
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme a 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), pág. nº 68.
20X1
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)}
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
PITANGA 29 de agosto de 2023
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2024
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2022 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas 2022 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x 100
Receita Total
114.679.000,00
18,028
0,00
0,00
0,000
0,00
-114.679.000,00
-100,00
Receitas Primárias (I)
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
Despesa Total
5.000.000,00
0,786
0,00
3.908.530,34
0,614
0,00
-1.091.469,66
-21,83
Despesas Primárias (II)
5.000.000,00
0,786
0,00
3.908.530,34
0,614
0,00
-1.091.469,66
-21,83
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II)
-5.000.000,00
-0,786
0,00
-3.908.530,34
-0,614
0,00
1.091.469,66
-21,83
Resultado Nominal
13.876,50
0,002
0,00
13.876,50
0,002
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)
-123,50
0,000
0,00
-123,50
0,000
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
-1.766.858,56
-0,278
0,00
-1.766.858,56
-0,278
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 44m.
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
R$ 1,00
Parâmetros
Valor Previsto
2022
Valor Realizado
2022
PIB Nominal
636.105.000,00
646.565.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL
0,00
136.234.529,80
PITANGA 29 de agosto de 2023
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)
ESPECIFICAÇÃO
VALOR A PREÇOS CORRENTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Receitas Primárias (I)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Despesa Total
3.213.702,75
3.908.530,34
-17,777
7.250.000,00
-46,089
6.630.000,00
9,351
7.940.000,00
-16,499
7.940.000,00
0,000
Despesas Primarias (II)
3.213.702,75
3.908.530,34
-17,777
7.250.000,00
-46,089
6.630.000,00
9,351
7.940.000,00
-16,499
7.940.000,00
0,000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da
-3.213.702,75
-3.908.530,34
-17,777
-7.250.000,00
-46,089
-6.630.000,00
9,351
-7.940.000,00
-16,499
-7.940.000,00
0,000
Linha III = (I) - (II)
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)
-14.000,00
-123,50
11.236,032
-1.761.231,73
-99,993
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
0,00
0,00
-1.766.858,56
-100,00
-1.766.858,56
0,00
-1.766.858,56
0,00
-1.766.858,56
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR A PREÇOS CONSTANTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Receitas Primárias (I)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Despesa Total
3.656.872,36
4.276.323,04
-14,486
7.250.000,00
-41,02
6.342.676,74
14,305
7.303.835,89
-13,160
7.022.819,74
4,001
Despesas Primarias (II)
3.656.872,36
4.276.323,04
-14,486
7.250.000,00
-41,016
6.342.676,74
14,305
7.303.835,89
-13,160
7.022.819,74
4,001
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha III = (I) - (II)
-3.656.872,36
-4.276.323,04
-14,486
-7.250.000,00
-41,016
-6.342.676,74
14,305
-7.303.835,89
-13,160
-7.022.819,74
4,001
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)
-15.930,60
-135,12
11.689,964
-1.761.231,73
-99,992
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
0,00
0,00
-1.766.858,56
-100,00
-1.690.288,49
4,53
-1.625.295,34
4,00
-1.562.761,86
4,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 46m.
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
PITANGA 29 de agosto de 2023
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
PATRIMÔNIO/CAPITAL
360.477,75
100,00
429.238,63
100,00
867.114,57
100,00
RESERVAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO ACUMULADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
360.477,75
100,00
429.238,63
100,00
867.114,57
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
PATRIMÔNIO
53.729,57
100,00
-3.422.369,65
0,00
189.103.176,54
100,00
RESERVAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
53.729,57
100,00
-3.422.369,65
0,00
189.103.176,54
100,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 46m. PITANGA 29 de agosto de 2023
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2022 (a)
2021 (b)
2020 (c)
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2022 (d)
2021 (e)
2020 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO (g) = ((Ia-IId)+ IIIh)
2022
2021 (h) = ((Ib-IIe)+ IIIi)
2020 (i) = (Ic - IIf)
VALOR (III)
0,00
0,00
0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 47m.
Notas:
1 - INEXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA UNIDADE DE TESOURARIA.
PITANGA 29 de agosto de 2023
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
Notas:
1 - INEXIGÍVEL
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V)
R$ 1,00
EVENTO
Valor Previsto para 2024
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 48m.
Notas:
1 - INEXIGÍVEL
PITANGA 29 de agosto de 2023
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade : 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa : 0101 GESTÃO LEGISLATIVA
Objetivo : O PRORGAMA TEM POR OBJETIVO REALIZAR A GESTÃO LEGISLATIVA
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GESTÃO LEGISLATIVA
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2024
SEÇÃO LEGISLATIVA
Outras Uni
4
4,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2024
1110
Outras Unidades e Medidas
30
250.000,00
Descrição: Reequipamento da Câmara Municipal
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2024
1111
Metros Quadrados
100
350.000,00
Descrição: Ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2024
2108
Outras Unidades e Medidas
1
6.030.000,00
Descrição: Manutenção das Atividades Legislativas
Produto : Outros Produtos
Total Geral :
6.630.000,00
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