Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N.° 201/2026 DA DISPENSA N.° 40/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA - EXTRATO DE CONTRATO N.° 201/2026 DA DISPENSA N.° 40/2026.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 201/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE PITANGA, inscrita no CNPJ/MF: 08.827.141/0001-94.
OBJETO: Dispensa de Licitação, com finalidade de assegurar a continuidade, a organização e a adequada execução das atividades relacionadas à gestão dos resíduos sólidos recicláveis no Município de Pitanga/PR, mediante contratação de associação de "catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis" para execução das atividades de recebimento, triagem, separação, acondicionamento, armazenamento, beneficiamento, comercialização dos materiais recicláveis com valor agregado e destinação ambientalmente adequada dos materiais sem viabilidade de aproveitamento, em integração com o sistema municipal de coleta seletiva, conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
VALOR: R$288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
717 21.006.18.542.1401.2159.3.3.90.39.00.00 1000-511 Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2027.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2026
MODALIDADE: Dispensa n.°40/2026.
FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.