CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA · 9 de novembro de 2026
PORTARIA N° 38/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA
PORTARIA N° 38/2026
PORTARIA N° 38/2026
Concede quinquenio.
Art. 1º Conceder adicional por tempo de serviço, com fundamento no art. 120 da Lei Municipal nº 784/1996, e Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020 à servidora Francielle Mendes Gonçalves, matrícula nº 1441, Registro Geral nº 8.***.***-2 e CPF nº 050.***.***-32 a partir de 01 de novembro de 2026, bem como determinar ao departamento financeiro, o pagamento.
Art. 2º Conceder adicional por tempo de serviço, com fundamento no art. 120 da Lei Municipal nº 784/1996, e Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020 à servidora Angela Cristina Pereira, matrícula nº 1451, Registro Geral nº 9.***.***-1 e CPF nº 056.***.***-56 a partir de 01 de novembro de 2026, bem como determinar ao departamento financeiro, o pagamento.
Art. 3º Conceder adicional por tempo de serviço, com fundamento no art. 120 da Lei Municipal nº 784/1996, e Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020 à servidora Isabel Cristina Iubel, matrícula nº 1431, Registro Geral nº 4.***.***-7 e CPF nº 647.***.***-91 a partir de 01 de novembro de 2026, bem como determinar ao departamento financeiro, o pagamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06 de Novembro de 2026.
AMADEUS PENGA
Presidente da Câmara