CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA · 10 de fevereiro de 2021
ESTADO DO PARANÁ BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA
ESTADO DO PARANÁ BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2020
PERÍODO: 1 a 12
DATA EMISSÃO: 05/02/2021
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
46.001,55
8.087,21
PASSIVO CIRCULANTE
198.510,77
0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa
39.739,75
1.349,95
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo
198.510,77
0,00
Créditos a Curto Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
0,00
0,00
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Créditos de Transferências a Receber
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
0,00
0,00
(-) Encargos Financeiros
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
0,00
0,00
Estoques
6.261,80
6.737,26
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
1.019.623,79
679.210,21
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
0,00
0,00
Ativo Realizável a Longo Prazo
0,00
0,00
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo
0,00
0,00
Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Fornecedores a Longo Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Provisões a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
0,00
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Resultado Diferido
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
(-) Encargos Financeiros
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
Participações Permanentes
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
198.510,77
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Propriedades para Investimento
0,00
0,00
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Imobilizado
1.019.623,79
679.210,21
Reserva de Capital
0,00
0,00
Bens Móveis
224.886,27
354.864,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
-5.922,10
-1.074,86
Reserva de Lucros
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
0,00
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
Bens Imóveis
812.028,00
325.421,07
Resultados Acumulados
867.114,57
687.297,42
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
-11.368,38
0,00
Resultado do Exercício
-367.425,10
20.124,64
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
0,00
0,00
Resultados de Exercícios Anteriores
1.234.539,67
667.172,78
Intangível
0,00
0,00
Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Softwares
0,00
0,00
Outros Resultados
0,00
0,00
Marcas, Direitos e Patentes
0,00
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
Direitos de Uso de Imóveis
0,00
0,00
(-) Amortização Acumulada
0,00
0,00
Diferido
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
867.114,57
687.297,42
TOTAL
1.065.625,34
687.297,42
TOTAL
1.065.625,34
687.297,42
ATIVO FINANCEIRO
39.739,75
1.349,95
PASSIVO FINANCEIRO
39.739,75
1.349,95
ATIVO PERMANENTE
1.025.885,59
685.947,47
PASSIVO PERMANENTE
198.510,77
0,00
SALDO PATRIMONIAL
827.374,82
685.947,47
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
0,00
0,00
Direitos Contratuais
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
4.409,62
11.905,62
Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
4.409,62
11.905,62
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT
SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR
01 - Recursos Ordinários / Livres
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
Notas Explicativas
1 - 7. Obrigações contratuais a executar para o exercício de 2021, no total de R$ 4.409,52: correspondente aos contratos de serviços 5/2017 Serviços de Monitoramento Eletrônico Lima Eireli; 1/2019 Softcam Soluções Ltda ME; 1/2020 Carraro e Hainoz Ltda – ME.
6. Provisões. Passivo Circulante. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a pagar a Curto Prazo: o valor de R$ 198.510,77 refere-se às provisões de férias e licença prêmio acumulada em dezembro de 2020, sendo: Férias vencidas de R$ 79.941,42 e R$ 118.569,35 Licença Prêmio provisionada. Com relação às provisões para Licença Prêmio, o saldo devedor acumulado em setembro de 2020 era de R$ 461.096,51. Já havia provisão contabilizada de R$ 10.234,38. Assim, o total líquido de R$ 450.862,13 foi dividido em 16 parcelas (para provisão no período de setembro de 2020 a dezembro de 2021). No período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, conforme LC nº 173, não haverá provisão/contagem de período aquisitivo para obtenção de licença-prêmio e quinquênio.
5. Em dezembro, registrada depreciação de bens sendo: 1) segunda parcela da Depreciaçao daqueles bens que passaram pela avaliação inicial, embasada na instrução de controle interno 1/2020, que contempla os bens móveis com aquisição até 31/12/2018; 2) Depreciaçao de bens móveis já em andamento, aqueles
com data de aquisição o ano de 2019 e 2020; 3) Depreciação do bem imóvel de chapa 0427, sexta parcela; 4) Depreciação do veículo de chapa 608, segunda parcela.
4. Publicada em outubro de 2020 a Instrução Normativa nº 1, de Controle Interno, que define critérios para a avaliação inicial e depreciação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Pitanga, contendo em anexo a tabela de vida útil econômica e valores residuais.
3. No mês de julho de 2020 iniciou-se o registro da depreciação dos bens imóveis. Valor residual fixado em 30%, com taxa de depreciação de 4% ao ano.
2. No mês de junho de 2020 a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais ratificou o valor atribuído ao imóvel que está sendo utilizado pela Câmara de Vereadores, matrícula nº 21.210 (patrimoniado sob o número 0427). Por meio do parecer técnico de avaliação mercadológica de Imóvel, o valor de R$ 812.080,00 foi apurado por corretor de imóvel, de Creci 15574, com a finalidade de apurar o valor atualizado.
1. Em janeiro de 2020 deu continuidade ao registro das depreciações para os bens móveis adquiridos durante o exercício de 2019. A base de cálculo da depreciação foi o valor da aquisição menos o valor residual. O percentual do valor residual dos bens foi fixado de acordo com a conta contábil pertencente.
FABRICIO DUARTE HOLOVKA
Presidente da Câmara
ADRIANA TEREZINHA LORENZETTI MERIGO
Contadora
LUCIA TKACZUK
Agente Financeiro
IURI DE OLIVEIRA
Controle Interno